Politics and Government

Dos Cercamentos Contemporâneos à Necropolítica dos Territórios

análise da política fundiária brasileiraBy Herena Corrêa de Melo

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Length7h 34m

About this audiobook

A autora constrói o conceito de Necropolítica dos Territórios a partir de uma revisitação hermenêutica sobre a atuação do Estado enquanto assegurador jurídico, intrincado ao mercado neoliberal, explicando a evolução da atuação estatal em vários pontos a partir do processo de licenciamento de um megaprojeto minerário, fornecendo bases jurídicas seguras para o mercado global da mineração, alimentando ciclos da política fundiária brasileira. Aborda o conceito de interesse público direcionado para a mineração, em bases mercadológicas globais, e o interesse público (des)construído pela política de reforma agrária atual e pelos processos e normativas de afetação e desafetação de um Projeto de Assentamento. Relaciona as diretrizes do Estado Brasileiro confrontado nos interesses das grandes empresas de mineração internacionais em detrimento aos efeitos para as populações que estão na área de incidência direta e indireta desses projetos, submetendo-as a cercamentos, desterritorialização, ilegalidades toleradas, acumulação por espoliação, biopolítica e necropolítica, que, quando confrontadas com estudo das políticas fundiárias e minerárias dos órgãos estatais, expõe a realidade histórico-social dos assentados, forjando vida e morte dos territórios. Por fim, revelam-se os Direitos Humanos da Amazônia, considerados a partir de uma hermenêutica própria com base na tradicionalidade dos povos que a habitam e conservam como o lugar de suas vidas, vivências e esperanças.

Dystopian Political Intrigue Nature & Wilderness Survival

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length7 hrs 34 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateAug 28, 2024

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

2LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

3PREFÁCIO

41 INTRODUÇÃO

51.1 O contexto fundiário e a ocupação territorial brasileira

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61.2 Racismo, biopolítica, necropolítica: categorias teóricas que explicam o caos fundiário

71.3 Delineando a teoria da necropolítica dos territórios: 1.3.1 Explanando categorias teóricas subjacentes à necropolítica dos territórios

82 O DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA NA CONCEPÇÃO NEOLIBERAL: CONTRADIÇÕES E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS

93 POLÍTICA FUNDIÁRIA NA REGIÃO DE ALTAMIRA

103.1 A feição da política fundiária brasileira através da abordagem dos marcos jurídico-regulatórios

113.1.1 O regime de sesmarias pela carta foral de 05 de outubro de 1531

123.1.2 Período em que vigorou as posses e sua contribuição para a diferenciação entre posse agrária e posse civil

133.1.3 O regime da lei de terras (1850)

143.2 Análise da Atual Política Fundiária Brasileira: 3.2.1 Estrutura agrária na República

153.3 Estratégias Políticas para a Região de Altamira

163.4 Modalidades de Programas de Colonização que forjaram a ocupação territorial na região de Altamira

173.4.1 O Polígono Desapropriado de Altamira e o Projeto Integrado de Colonização (PIC)

183.4.2 Os Projetos de Assentamento (P.A)

193.4.3 Os Projetos de Desenvolvimento Sustentáveis (PDS)25

203.4.4 Outras unidades públicas delimitadas no Polígono Desapropriado de Altamira

214 POLÍTICA MINERAL E FORMAS DE ECONOMIA MINERAL: 4.1 O Projeto Volta Grande de Mineração contra as comunidades da Volta Grande

225 UNIDADES DA POLÍTICA FUNDIÁRIA: PROJETO DE ASSENTAMENTO RESSACA AMEAÇADO PELO PROJETO MINERAL: 5.1 A Categoria da Necropolítica dos Territórios: avançando para uma hermenêutica que reconheça os Direitos Humanos da Amazônia

236 CONSIDERAÇÕES FINAIS

24ANEXO I