Politics and Government

Dos Cercamentos Contemporâneos à Necropolítica dos Territórios

análise da política fundiária brasileiraBy Herena Corrêa de Melo

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

Try for $0.00 Get for $15

Length7h 34m

About this audiobook

A autora constrói o conceito de Necropolítica dos Territórios a partir de uma revisitação hermenêutica sobre a atuação do Estado enquanto assegurador jurídico, intrincado ao mercado neoliberal, explicando a evolução da atuação estatal em vários pontos a partir do processo de licenciamento de um megaprojeto minerário, fornecendo bases jurídicas seguras para o mercado global da mineração, alimentando ciclos da política fundiária brasileira. Aborda o conceito de interesse público direcionado para a mineração, em bases mercadológicas globais, e o interesse público (des)construído pela política de reforma agrária atual e pelos processos e normativas de afetação e desafetação de um Projeto de Assentamento. Relaciona as diretrizes do Estado Brasileiro confrontado nos interesses das grandes empresas de mineração internacionais em detrimento aos efeitos para as populações que estão na área de incidência direta e indireta desses projetos, submetendo-as a cercamentos, desterritorialização, ilegalidades toleradas, acumulação por espoliação, biopolítica e necropolítica, que, quando confrontadas com estudo das políticas fundiárias e minerárias dos órgãos estatais, expõe a realidade histórico-social dos assentados, forjando vida e morte dos territórios. Por fim, revelam-se os Direitos Humanos da Amazônia, considerados a partir de uma hermenêutica própria com base na tradicionalidade dos povos que a habitam e conservam como o lugar de suas vidas, vivências e esperanças.

Dystopian Political Intrigue Nature & Wilderness Survival

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length7 hrs 34 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateAug 28, 2024

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

133.1.3 O regime da lei de terras (1850)

2LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

143.2 Análise da Atual Política Fundiária Brasileira: 3.2.1 Estrutura agrária na República

3PREFÁCIO

153.3 Estratégias Políticas para a Região de Altamira

41 INTRODUÇÃO

163.4 Modalidades de Programas de Colonização que forjaram a ocupação territorial na região de Altamira

51.1 O contexto fundiário e a ocupação territorial brasileira

173.4.1 O Polígono Desapropriado de Altamira e o Projeto Integrado de Colonização (PIC)

Show all chapters

61.2 Racismo, biopolítica, necropolítica: categorias teóricas que explicam o caos fundiário

183.4.2 Os Projetos de Assentamento (P.A)

71.3 Delineando a teoria da necropolítica dos territórios: 1.3.1 Explanando categorias teóricas subjacentes à necropolítica dos territórios

193.4.3 Os Projetos de Desenvolvimento Sustentáveis (PDS)25

82 O DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA NA CONCEPÇÃO NEOLIBERAL: CONTRADIÇÕES E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS

203.4.4 Outras unidades públicas delimitadas no Polígono Desapropriado de Altamira

93 POLÍTICA FUNDIÁRIA NA REGIÃO DE ALTAMIRA

214 POLÍTICA MINERAL E FORMAS DE ECONOMIA MINERAL: 4.1 O Projeto Volta Grande de Mineração contra as comunidades da Volta Grande

103.1 A feição da política fundiária brasileira através da abordagem dos marcos jurídico-regulatórios

225 UNIDADES DA POLÍTICA FUNDIÁRIA: PROJETO DE ASSENTAMENTO RESSACA AMEAÇADO PELO PROJETO MINERAL: 5.1 A Categoria da Necropolítica dos Territórios: avançando para uma hermenêutica que reconheça os Direitos Humanos da Amazônia

113.1.1 O regime de sesmarias pela carta foral de 05 de outubro de 1531

236 CONSIDERAÇÕES FINAIS

123.1.2 Período em que vigorou as posses e sua contribuição para a diferenciação entre posse agrária e posse civil

24ANEXO I