Entre a unidade e a fragmentação
o uso da força no Direito InternacionalBy Henrique Weil Afonso
Length6h 44m
About this audiobook
O livro analisa como o Direito Internacional – em especial o Direito do Uso da Força – é influenciado e moldado por discursos e interesses de pretensão hegemônica. Inicialmente, conduz uma análise da natureza da disciplina legal no plano global, verificando-se a emergência da perspectiva da fragmentação. Em tal contexto, as normas internacionais tornam-se mais específicas, centradas no trato de questões de elevada complexidade técnica, dando origem a regimes autossuficientes que comprometem a unidade do sistema. Em seguida, os fenômenos da violência e do poder são colocados em evidências, bem como suas repercussões para a formação das normas de jus ad bellum. Hoje, as formas de violência praticadas entre os Estados cedem cada vez mais espaço a uma variedade de conflitos dentro desses entes, em que a exceção assume condição de permanência. Porém constata-se que essa realidade não foi ainda devidamente enfrentada pelo Direito Internacional. Interesses políticos e a lógica da maximização do poder alinham-se à promoção de valores ocidentais universalizantes, conforme revela uma abordagem crítica às teorias Realista e Idealista das Relações Internacionais. Ademais, a enumeração das ameaças à segurança internacional atende não somente aos anseios das grandes potências, como também às agendas de atores não estatais. Concluiu-se que o Direito Internacional adquire caráter instrumental, fomentando os interesses dos Estados e atores mais poderosos.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 44 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 31, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
21. INTRODUÇÃO
32. A UNIDADE DO DIREITO INTERNACIONAL
42.1. O ESTADO-NAÇÃO E O DIREITO INTERNACIONAL
52.2. DIREITO INTERNACIONAL: UM SISTEMA DE REGRAS
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62.3. UMA UNIDADE POSSÍVEL, DESEJÁVEL OU IMPOSTA?
73. A FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL
83.1. REGIMES AUTOSSUFICIENTES: UM DIAGNÓSTICO
93.1.1. O DIREITO DA DIPLOMACIA
103.1.2. O DIREITO INTERNACIONAL DO COMÉRCIO: A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO
113.1.3. O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
123.2. A COMISSÃO DE DIREITO INTERNACIONAL
133.3. A PROLIFERAÇÃO DE TRIBUNAIS EM NÍVEL INTERNACIONAL
143.4. A FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL: PRIMEIRAS IMPRESSÕES
153.5. A SOBREPOSIÇÃO DE PRETENSÕES NORMATIVAS: O DIREITO INTERNACIONAL EM UM UNIVERSO EM DISPUTA
163.5.1. PROTEGER DIREITOS OU FOMENTAR O COMÉRCIO? O DESENVOLVIMENTO DO ARGUMENTO A PARTIR DE UM CASO CONCRETO
173.5.2. A SOBREPOSIÇÃO DE INTERESSES E VALORES: DIREITOS HUMANOS E RACIONALIDADE ECONÔMICA
184. VIOLÊNCIA, PODER E AUTORIDADE NO PLANO GLOBAL
194.1. O PODER DA VIOLÊNCIA
204.2. A EXPERIÊNCIA TOTALITÁRIA E O CAMPO DE CONCENTRAÇÃO
214.3. O ESTADO DE EXCEÇÃO COMO PARADIGMA DE GOVERNO
225. O DIREITO DO USO DA FORÇA (OU A FORÇA DO USO DO DIREITO)
235.1. ANARQUIA INTERNACIONAL E ORDEM SISTÊMICA
245.2. O DIREITO DO USO DA FORÇA
255.2.1. O SISTEMA DE SEGURANÇA COLETIVA E AS NAÇÕES UNIDAS
265.2.2. O CONSELHO DE SEGURANÇA, OU O CLUBE DAS GRANDES POTÊNCIAS
275.3. OS JOGOS DE PODER E A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL
285.3.1. AS BASES TEÓRICAS DO REALISMO POLÍTICO
295.3.2. A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL
305.3.3. A DOUTRINA DA SEGURANÇA
315.4. OS “ESTADOS FRACASSADOS”
325.5. DEMOCRACIA E PAZ: A PROPAGAÇÃO DE VALORES UNIVERSAIS
335.6. A INTERVENÇÃO PARA A INSTAURAÇÃO/RESTAURAÇÃO DA DEMOCRACIA E PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS
346. CONCLUSÃO
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
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