Entre a unidade e a fragmentação
o uso da força no Direito InternacionalBy Henrique Weil Afonso
Length6h 44m
About this audiobook
O livro analisa como o Direito Internacional – em especial o Direito do Uso da Força – é influenciado e moldado por discursos e interesses de pretensão hegemônica. Inicialmente, conduz uma análise da natureza da disciplina legal no plano global, verificando-se a emergência da perspectiva da fragmentação. Em tal contexto, as normas internacionais tornam-se mais específicas, centradas no trato de questões de elevada complexidade técnica, dando origem a regimes autossuficientes que comprometem a unidade do sistema. Em seguida, os fenômenos da violência e do poder são colocados em evidências, bem como suas repercussões para a formação das normas de jus ad bellum. Hoje, as formas de violência praticadas entre os Estados cedem cada vez mais espaço a uma variedade de conflitos dentro desses entes, em que a exceção assume condição de permanência. Porém constata-se que essa realidade não foi ainda devidamente enfrentada pelo Direito Internacional. Interesses políticos e a lógica da maximização do poder alinham-se à promoção de valores ocidentais universalizantes, conforme revela uma abordagem crítica às teorias Realista e Idealista das Relações Internacionais. Ademais, a enumeração das ameaças à segurança internacional atende não somente aos anseios das grandes potências, como também às agendas de atores não estatais. Concluiu-se que o Direito Internacional adquire caráter instrumental, fomentando os interesses dos Estados e atores mais poderosos.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 44 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 31, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
184. VIOLÊNCIA, PODER E AUTORIDADE NO PLANO GLOBAL
21. INTRODUÇÃO
194.1. O PODER DA VIOLÊNCIA
32. A UNIDADE DO DIREITO INTERNACIONAL
204.2. A EXPERIÊNCIA TOTALITÁRIA E O CAMPO DE CONCENTRAÇÃO
42.1. O ESTADO-NAÇÃO E O DIREITO INTERNACIONAL
214.3. O ESTADO DE EXCEÇÃO COMO PARADIGMA DE GOVERNO
52.2. DIREITO INTERNACIONAL: UM SISTEMA DE REGRAS
225. O DIREITO DO USO DA FORÇA (OU A FORÇA DO USO DO DIREITO)
Show all chaptersShow less
62.3. UMA UNIDADE POSSÍVEL, DESEJÁVEL OU IMPOSTA?
235.1. ANARQUIA INTERNACIONAL E ORDEM SISTÊMICA
73. A FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL
245.2. O DIREITO DO USO DA FORÇA
83.1. REGIMES AUTOSSUFICIENTES: UM DIAGNÓSTICO
255.2.1. O SISTEMA DE SEGURANÇA COLETIVA E AS NAÇÕES UNIDAS
93.1.1. O DIREITO DA DIPLOMACIA
265.2.2. O CONSELHO DE SEGURANÇA, OU O CLUBE DAS GRANDES POTÊNCIAS
103.1.2. O DIREITO INTERNACIONAL DO COMÉRCIO: A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO
275.3. OS JOGOS DE PODER E A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL
113.1.3. O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
285.3.1. AS BASES TEÓRICAS DO REALISMO POLÍTICO
123.2. A COMISSÃO DE DIREITO INTERNACIONAL
295.3.2. A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL
133.3. A PROLIFERAÇÃO DE TRIBUNAIS EM NÍVEL INTERNACIONAL
305.3.3. A DOUTRINA DA SEGURANÇA
143.4. A FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL: PRIMEIRAS IMPRESSÕES
315.4. OS “ESTADOS FRACASSADOS”
153.5. A SOBREPOSIÇÃO DE PRETENSÕES NORMATIVAS: O DIREITO INTERNACIONAL EM UM UNIVERSO EM DISPUTA
325.5. DEMOCRACIA E PAZ: A PROPAGAÇÃO DE VALORES UNIVERSAIS
163.5.1. PROTEGER DIREITOS OU FOMENTAR O COMÉRCIO? O DESENVOLVIMENTO DO ARGUMENTO A PARTIR DE UM CASO CONCRETO
335.6. A INTERVENÇÃO PARA A INSTAURAÇÃO/RESTAURAÇÃO DA DEMOCRACIA E PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS
173.5.2. A SOBREPOSIÇÃO DE INTERESSES E VALORES: DIREITOS HUMANOS E RACIONALIDADE ECONÔMICA
346. CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m$6 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
You may also like
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
Direito AdministrativoRoosevelt Ferraz8h 49m$8 · $0.00
Ciência PolíticaCamila Nava Aguiar4h 53m$20 · $0.00
Gestor PúblicoRicardo Garay23m$11 · $0.00
Opúsculos por Alexandre Herculano - Tomo 07Alexandre Herculano4h 34m$2 · $0.00
A Justiça Dos CésaresAdeilson Nogueira1h 11m$13 · $0.00
Concessões de estacionamento rotativoGuilherme Abreu Lima e Pereira4h 53m$12 · $0.00
Os Bancos Gigantes Do BrasilNeiriberto Silva De Freitas3m$7 · $0.00
Processo Civil PragmáticoGabriel Augusto Mendes Borges, Clarianne Martins Braga Borges, Tamires Maria Batista Andrade21h 48m$22 · $0.00
Lc 04/90 - Estatuto Do Servidor Público Civil Do Estado De Mato GrossoNey Nogueira3h 44m$13 · $0.00
Os acordos de compensação tecnológica, industrial e comercial como instrumentos de políticas públicasMário Augusto de A. Luzzi Jr.6h 27m$12 · $0.00
Análise da infrequência dos alunos da educação (em tempo) integral em duas escolas da Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Coronel Fabriciano-MGMaria Alves de Almeida7h 4m$20 · $0.00
A Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do ParáVera Maria de Guapindaia Braga5h 36m$15 · $0.00
Sistema multiporta com controle droop destinado à regeneração de energia em locomotivas diesel-elétricasSergio Luis Brockveld Junior2h 39m$12 · $0.00
Fundamento consequencialista nas decisões do STF em conflitos trabalhistas brasileirosAdriano Romero7h 23m$8 · $0.00
Ferrovia TransoceanicaNeiriberto Silva De Freitas5m$9 · $0.00
O hiperpresidencialismo no constitucionalismo democrático brasileiroMário Luiz Silva8h 32m$8 · $0.00
Tratados Para As ÉpocasJohn Henry Newman; Eduardo B. Pusey; John Keble1h 15m$6 · $0.00
Odelmo LeãoNeiriberto Silva De Freitas4m$6 · $0.00
Universalização do acesso à água potável e redução da fragmentação normativa por meio das normas de referênciaIzabela Zanotelli Collares8h 58m$14 · $0.00