Do dependente ao traficante de drogas ilícitas
estudo comparado (Brasil – Uruguai – Colômbia – Portugal)By Marcos Henrique Machado
Length23h 11m
About this audiobook
Poucos temas provocam tantas reações, diversificadas e contraditórias, quanto a questão das drogas ilícitas. Uma multiplicidade de pontos de vista alimenta o debate, colocando em campos opostos posições conservadoras e progressistas, cientistas e negacionistas, realistas e sonhadores, punitivistas e garantistas, céticos e pragmáticos, religiosos e laicos. Em resumo, não há consensos e menos ainda esforços efetivos de buscas de soluções.
A consideração das drogas como um problema de natureza individual e social é um passo necessário, mas insuficiente. O enfrentamento do problema exige vários outros movimentos. Certamente, os mais importantes, dentre eles, são: a coragem de analisar a situação; livrar-se de pré-noções; examinar a legislação vigente, sua aplicação e o comportamento dos operadores do Direito; observar diferentes soluções adotadas em outros países; elaborar um diagnóstico preciso e oferecer propostas. A pesquisa empreendida enfrenta, com primor, todos esses desafios.
O autor não se contenta em descrever as leis, mas elabora uma minuciosa análise de sua aplicação, as consequências dos distintos entendimentos. É um estudo jurídico, mas no sentido mais amplo e avançado do termo, já que incorpora parâmetros sociológicos e de saúde, apresenta comparações com modelos internacionais e propõe um conjunto de soluções.
Maria Tereza Aina Sadek
Audiobook details
GenrePsychology
Length23 hrs 11 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 1, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1LISTA DE SIGLAS
2INTRODUÇÃO
31 AS DROGAS E O PROIBICIONISMO
41.1 AS DROGAS NA HISTÓRIA DA HUMANIDADE
51.1.1 O SIGNIFICADO DE “DROGA”
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61.1.2 O USO DE DROGAS
71.1.3 AS FORMAS DE CONSUMO E A DIFUSÃO DAS DROGAS
81.1.4 A CLASSIFICAÇÃO DAS DROGAS
91.1.5 O NARCOTRÁFICO
101.2 O PROIBICIONISMO
111.2.1 AS ORIGENS DO PROIBICIONISMO
121.2.2 O INÍCIO DAS RESTRIÇÕES AO CONSUMO
131.2.3 AS PRIMEIRAS REGULAMENTAÇÕES INTERNACIONAIS
141.2.4 A INTENSIFICAÇÃO DO PROIBICIONISMO
151.2.5 CONSEQUÊNCIAS E EFEITOS DO PROIBICIONISMO
161.3 O CONTROLE DE DROGAS PELA ONU
171.3.1 POLÍTICAS DA ONU SOBRE AS DROGAS
181.3.2 O ESCRITÓRIO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DROGAS E CRIME – UNODC
191.4 O SISTEMA INTERAMERICANO DE CONTROLE DAS DROGAS
202 AS DROGAS ILÍCITAS NO BRASIL
212.1 A POLÍTICA SOBRE DROGAS ILÍCITAS NO BRASIL
222.1.1 DA ATENÇÃO AO USUÁRIO DE DROGAS ILÍCITAS
232.1.2 DO TRATAMENTO AO USUÁRIO DE DROGAS ILÍCITAS
242.2 O SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – SISNAD
252.2.1 O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – CONAD
262.2.2 O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – MJSP
272.2.3 A SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – SENAD
282.2.4 O FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS – FUNAD
292.3 A LEGISLAÇÃO NACIONAL SOBRE DROGAS
302.4 AS DROGAS ILÍCITAS E O SISTEMA DE JUSTIÇA
312.4.1 A APLICAÇÃO DA LEI DE DROGAS PELOS TRIBUNAIS
322.4.2 A JUSTIÇA TERAPÊUTICA
332.5 AS DIRETRIZES DO CNJ SOBRE AS DROGAS ILÍCITAS
342.6 O USO DE DROGAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
352.6.1 AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA
362.6.2 OS CRITÉRIOS LEGAIS DE IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO
372.6.3 ABORDAGENS EMPÍRICAS PARA CARACTERIZAÇÃO DO PORTE OU POSSE PARA USO
382.7 A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL SOBRE O USO DE DROGAS PELO STF
392.8 O ANTEPROJETO DE DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS NO BRASIL
403 A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA NO URUGUAI
413.1 A MACONHA
423.2 O PROIBICIONISMO DAS DROGAS
433.3 A LEGISLAÇÃO SOBRE DROGAS
443.4 A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA
453.5 OS PRÓS E CONTRAS SOBRE A LEGALIZAÇÃO DA CANNABIS
463.6 A POLÍTICA SOBRE DROGAS
473.7 O CONTROLE ESTATAL SOBRE O USO RECREATIVO
483.8 O TRÁFICO DE MACONHA
493.9 A MACONHA NA FRONTEIRA URUGUAI-BRASIL E SUAS CONSEQUÊNCIAS
503.10 O USO COMPARTILHADO DA MACONHA URUGUAIA NO BRASIL
Constelações muito além das FamiliaresMilton Menezes7h 57m4.9 (18)$10 · $0.00
Ética, Espiritualidade E CidadaniaAri Antônio Da Silva7h 40m$10 · $0.00
Compêndio de psicanálise e outros escritos inacabadosSigmund Freud7h 30m4.6 (1.1K)$11 · $0.00
Psicologia Do EmagrecimentoEvandro Borges4h 18m4.6 (1.2K)$7 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a morte e o morrerElisabeth Kübler-Ross10h 18m4.4 (5.9K)$10 · $0.00
A máquina do caosMax Fisher18h 34m4.3 (10.7K)$20 · $0.00
Revolução LauraManuela D'Ávila2h 40m4.4 (857)$10 · $0.00
Feminismo para os 99%Cinzia Arruzza, Nancy Fraser, Tithi Bhattacharya2h 51m4.3 (18.9K)$4 · $0.00
Contos tradicionais do BrasilLuís da Câmara Cascudo13h 17m4.4 (496)$13 · $0.00
EnviesadosRian Dutra2h 43m4.4 (287)$6 · $0.00
A Arte De Influenciar PessoasSymon Hill13h 49m4.3 (1.1K)$7 · $0.00
Uma Casa De BonecasHenrik Ibsen2h 54m4.2 (491.5K)$6 · $0.00
Coisa de ricoMichel Alcoforado6h 7m4.2 (4.6K)$14 · $0.00
O Poder Do Pensamento PositivoNorman Vincent Peale10h 58m4.1 (496.6K)$6 · $0.00
De Volta Ao MosteiroJames C. Hunterjames C. Hunter5h 30m4.2 (3K)$7 · $0.00
Caos CriativoTim Harford10h 52m4.0 (12.3K)$13 · $0.00
A História Secreta Do MundoJonathan Black15h 31m3.9 (7.1K)$18 · $0.00
O Almanaque Das MulheresDjuna Barnes2h 9m3.6 (1.9K)$8 · $0.00
EnviesadosRian Dutra2h 43m4.4 (287)$6 · $0.00
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