Psychology

Do dependente ao traficante de drogas ilícitas

estudo comparado (Brasil – Uruguai – Colômbia – Portugal)By Marcos Henrique Machado

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Length23h 11m

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Poucos temas provocam tantas reações, diversificadas e contraditórias, quanto a questão das drogas ilícitas. Uma multiplicidade de pontos de vista alimenta o debate, colocando em campos opostos posições conservadoras e progressistas, cientistas e negacionistas, realistas e sonhadores, punitivistas e garantistas, céticos e pragmáticos, religiosos e laicos. Em resumo, não há consensos e menos ainda esforços efetivos de buscas de soluções. A consideração das drogas como um problema de natureza individual e social é um passo necessário, mas insuficiente. O enfrentamento do problema exige vários outros movimentos. Certamente, os mais importantes, dentre eles, são: a coragem de analisar a situação; livrar-se de pré-noções; examinar a legislação vigente, sua aplicação e o comportamento dos operadores do Direito; observar diferentes soluções adotadas em outros países; elaborar um diagnóstico preciso e oferecer propostas. A pesquisa empreendida enfrenta, com primor, todos esses desafios. O autor não se contenta em descrever as leis, mas elabora uma minuciosa análise de sua aplicação, as consequências dos distintos entendimentos. É um estudo jurídico, mas no sentido mais amplo e avançado do termo, já que incorpora parâmetros sociológicos e de saúde, apresenta comparações com modelos internacionais e propõe um conjunto de soluções. Maria Tereza Aina Sadek

Crime Political Intrigue Psychological Grief Healing Conspiracy

Audiobook details

GenrePsychology

Length23 hrs 11 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateJun 1, 2023

LanguagePortuguese

1LISTA DE SIGLAS

2INTRODUÇÃO

31 AS DROGAS E O PROIBICIONISMO

41.1 AS DROGAS NA HISTÓRIA DA HUMANIDADE

51.1.1 O SIGNIFICADO DE “DROGA”

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61.1.2 O USO DE DROGAS

71.1.3 AS FORMAS DE CONSUMO E A DIFUSÃO DAS DROGAS

81.1.4 A CLASSIFICAÇÃO DAS DROGAS

91.1.5 O NARCOTRÁFICO

101.2 O PROIBICIONISMO

111.2.1 AS ORIGENS DO PROIBICIONISMO

121.2.2 O INÍCIO DAS RESTRIÇÕES AO CONSUMO

131.2.3 AS PRIMEIRAS REGULAMENTAÇÕES INTERNACIONAIS

141.2.4 A INTENSIFICAÇÃO DO PROIBICIONISMO

151.2.5 CONSEQUÊNCIAS E EFEITOS DO PROIBICIONISMO

161.3 O CONTROLE DE DROGAS PELA ONU

171.3.1 POLÍTICAS DA ONU SOBRE AS DROGAS

181.3.2 O ESCRITÓRIO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DROGAS E CRIME – UNODC

191.4 O SISTEMA INTERAMERICANO DE CONTROLE DAS DROGAS

202 AS DROGAS ILÍCITAS NO BRASIL

212.1 A POLÍTICA SOBRE DROGAS ILÍCITAS NO BRASIL

222.1.1 DA ATENÇÃO AO USUÁRIO DE DROGAS ILÍCITAS

232.1.2 DO TRATAMENTO AO USUÁRIO DE DROGAS ILÍCITAS

242.2 O SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – SISNAD

252.2.1 O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – CONAD

262.2.2 O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – MJSP

272.2.3 A SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – SENAD

282.2.4 O FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS – FUNAD

292.3 A LEGISLAÇÃO NACIONAL SOBRE DROGAS

302.4 AS DROGAS ILÍCITAS E O SISTEMA DE JUSTIÇA

312.4.1 A APLICAÇÃO DA LEI DE DROGAS PELOS TRIBUNAIS

322.4.2 A JUSTIÇA TERAPÊUTICA

332.5 AS DIRETRIZES DO CNJ SOBRE AS DROGAS ILÍCITAS

342.6 O USO DE DROGAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

352.6.1 AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA

362.6.2 OS CRITÉRIOS LEGAIS DE IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO

372.6.3 ABORDAGENS EMPÍRICAS PARA CARACTERIZAÇÃO DO PORTE OU POSSE PARA USO

382.7 A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL SOBRE O USO DE DROGAS PELO STF

392.8 O ANTEPROJETO DE DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS NO BRASIL

403 A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA NO URUGUAI

413.1 A MACONHA

423.2 O PROIBICIONISMO DAS DROGAS

433.3 A LEGISLAÇÃO SOBRE DROGAS

443.4 A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA

453.5 OS PRÓS E CONTRAS SOBRE A LEGALIZAÇÃO DA CANNABIS

463.6 A POLÍTICA SOBRE DROGAS

473.7 O CONTROLE ESTATAL SOBRE O USO RECREATIVO

483.8 O TRÁFICO DE MACONHA

493.9 A MACONHA NA FRONTEIRA URUGUAI-BRASIL E SUAS CONSEQUÊNCIAS

503.10 O USO COMPARTILHADO DA MACONHA URUGUAIA NO BRASIL

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