Do dependente ao traficante de drogas ilícitas
estudo comparado (Brasil – Uruguai – Colômbia – Portugal)By Marcos Henrique Machado
Length23h 11m
About this audiobook
Poucos temas provocam tantas reações, diversificadas e contraditórias, quanto a questão das drogas ilícitas. Uma multiplicidade de pontos de vista alimenta o debate, colocando em campos opostos posições conservadoras e progressistas, cientistas e negacionistas, realistas e sonhadores, punitivistas e garantistas, céticos e pragmáticos, religiosos e laicos. Em resumo, não há consensos e menos ainda esforços efetivos de buscas de soluções.
A consideração das drogas como um problema de natureza individual e social é um passo necessário, mas insuficiente. O enfrentamento do problema exige vários outros movimentos. Certamente, os mais importantes, dentre eles, são: a coragem de analisar a situação; livrar-se de pré-noções; examinar a legislação vigente, sua aplicação e o comportamento dos operadores do Direito; observar diferentes soluções adotadas em outros países; elaborar um diagnóstico preciso e oferecer propostas. A pesquisa empreendida enfrenta, com primor, todos esses desafios.
O autor não se contenta em descrever as leis, mas elabora uma minuciosa análise de sua aplicação, as consequências dos distintos entendimentos. É um estudo jurídico, mas no sentido mais amplo e avançado do termo, já que incorpora parâmetros sociológicos e de saúde, apresenta comparações com modelos internacionais e propõe um conjunto de soluções.
Maria Tereza Aina Sadek
Audiobook details
GenrePsychology
Length23 hrs 11 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 1, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1LISTA DE SIGLAS
443.4 A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA
2INTRODUÇÃO
453.5 OS PRÓS E CONTRAS SOBRE A LEGALIZAÇÃO DA CANNABIS
31 AS DROGAS E O PROIBICIONISMO
463.6 A POLÍTICA SOBRE DROGAS
41.1 AS DROGAS NA HISTÓRIA DA HUMANIDADE
473.7 O CONTROLE ESTATAL SOBRE O USO RECREATIVO
51.1.1 O SIGNIFICADO DE “DROGA”
483.8 O TRÁFICO DE MACONHA
Show all chaptersShow less
61.1.2 O USO DE DROGAS
493.9 A MACONHA NA FRONTEIRA URUGUAI-BRASIL E SUAS CONSEQUÊNCIAS
71.1.3 AS FORMAS DE CONSUMO E A DIFUSÃO DAS DROGAS
503.10 O USO COMPARTILHADO DA MACONHA URUGUAIA NO BRASIL
81.1.4 A CLASSIFICAÇÃO DAS DROGAS
514 A DESPENALIZAÇÃO DO USO DE COCAÍNA NA COLÔMBIA
91.1.5 O NARCOTRÁFICO
524.1 DA FOLHA DE COCA À COCAÍNA
101.2 O PROIBICIONISMO
534.2 A COCAÍNA NA COLÔMBIA
111.2.1 AS ORIGENS DO PROIBICIONISMO
544.3 O PROIBICIONISMO COLOMBIANO
121.2.2 O INÍCIO DAS RESTRIÇÕES AO CONSUMO
554.3.1 AS AÇÕES ESTADUNIDENSES DE COMBATE À COCAÍNA NA COLÔMBIA
131.2.3 AS PRIMEIRAS REGULAMENTAÇÕES INTERNACIONAIS
564.3.2 A ATUAÇÃO DA ONU NA COLÔMBIA
141.2.4 A INTENSIFICAÇÃO DO PROIBICIONISMO
574.4 A DESPENALIZAÇÃO DA COCAÍNA PARA USO PESSOAL NA COLÔMBIA
151.2.5 CONSEQUÊNCIAS E EFEITOS DO PROIBICIONISMO
584.5 A POLÍTICA SOBRE AS DROGAS COLOMBIANA
161.3 O CONTROLE DE DROGAS PELA ONU
594.6 O CONTROLE DO USO DE DROGAS NA COLÔMBIA
171.3.1 POLÍTICAS DA ONU SOBRE AS DROGAS
605 A DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS EM PORTUGAL
181.3.2 O ESCRITÓRIO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DROGAS E CRIME – UNODC
615.1 O CAMINHO DA DESCRIMINALIZAÇÃO
191.4 O SISTEMA INTERAMERICANO DE CONTROLE DAS DROGAS
625.2 A LEGISLAÇÃO DE PORTUGAL SOBRE DROGAS
202 AS DROGAS ILÍCITAS NO BRASIL
635.3 A POLÍTICA PORTUGUESA SOBRE DROGAS
212.1 A POLÍTICA SOBRE DROGAS ILÍCITAS NO BRASIL
645.4 O CONTROLE SOBRE AS DROGAS EM PORTUGAL
222.1.1 DA ATENÇÃO AO USUÁRIO DE DROGAS ILÍCITAS
655.4.1 OS SISTEMAS DE CONTROLE DE DROGAS EM PORTUGAL
232.1.2 DO TRATAMENTO AO USUÁRIO DE DROGAS ILÍCITAS
665.4.2 O SERVIÇO DE INTERVENÇÃO NOS COMPORTAMENTOS ADITIVOS E NAS DEPENDÊNCIAS – SICAD
242.2 O SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – SISNAD
675.4.3 AS COMISSÕES PARA A DISSUASÃO DA TOXICODEPENDÊNCIA – CDT
252.2.1 O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – CONAD
685.5 A NÃO LEGALIZAÇÃO DA MACONHA EM PORTUGAL
262.2.2 O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – MJSP
695.6 A REDUÇÃO DE DANOS EM PORTUGAL EM RELAÇÃO À COCAÍNA
272.2.3 A SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – SENAD
706 A IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO-TRAFICANTE DE MACONHA E COCAÍNA
282.2.4 O FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS – FUNAD
716.1 CAMINHOS PARA A IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO-TRAFICANTE
292.3 A LEGISLAÇÃO NACIONAL SOBRE DROGAS
726.2 A NECESSÁRIA PERCEPÇÃO DA DEPENDÊNCIA PARA APLICAÇÃO DA LEI DE DROGAS
302.4 AS DROGAS ILÍCITAS E O SISTEMA DE JUSTIÇA
736.3 A OBRIGATORIEDADE DO EXAME TOXICOLÓGICO PARA COMPROVAÇÃO DA DEPENDÊNCIA
312.4.1 A APLICAÇÃO DA LEI DE DROGAS PELOS TRIBUNAIS
746.4 AS TENDÊNCIAS SUBJETIVAS NA CONCEITUAÇÃO DO USUÁRIO COMO TRAFICANTE
322.4.2 A JUSTIÇA TERAPÊUTICA
756.5 A QUESTÃO DA QUANTIDADE DA DROGA PARA CARACTERIZAÇÃO DO CONSUMO
332.5 AS DIRETRIZES DO CNJ SOBRE AS DROGAS ILÍCITAS
766.6 A QUANTIDADE-LIMITE PARA DISTINÇÃO ENTRE USUÁRIO E USUÁRIO-TRAFICANTE
342.6 O USO DE DROGAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
776.7 A PRECIFICAÇÃO DA MACONHA E DA COCAÍNA PARA CLASSIFICAÇÃO DO TRAFICANTE
352.6.1 AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA
786.8 O TRATAMENTO JURÍDICO PARA O USUÁRIO-TRAFICANTE
362.6.2 OS CRITÉRIOS LEGAIS DE IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO
796.8.1 MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS
372.6.3 ABORDAGENS EMPÍRICAS PARA CARACTERIZAÇÃO DO PORTE OU POSSE PARA USO
806.8.1.1 FIANÇA
382.7 A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL SOBRE O USO DE DROGAS PELO STF
816.8.1.2 TORNOZELEIRA ELETRÔNICA
392.8 O ANTEPROJETO DE DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS NO BRASIL
826.8.1.3 PROCESSUAIS E/OU LIMITADORAS DE DIREITOS
403 A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA NO URUGUAI
836.8.2 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL – ANPP
413.1 A MACONHA
846.8.3 REGIME ABERTO E CONVERSÃO EM PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO
423.2 O PROIBICIONISMO DAS DROGAS
85CONSIDERAÇÕES FINAIS
433.3 A LEGISLAÇÃO SOBRE DROGAS
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
Mulheres e caça às bruxasSilvia Federici3h 26m$5 · $0.00
As seis lições (resumo)Ludwig Von Mises29m5.0 (1)$2 · $0.00
O Despertar da Consciência: A Filosofia de Napoleon Hill para o Sucesso na Vida ModernaUnknown Author37m$9 · $0.00
O capitalismo nasceu da violência racista e colonial: o feminismo para os 99% é antirracista e anti-imperialistaCinzia Arruzza, Tithi Bhattacharya, Nancy Fraser12m$1
A porta secreta para o sucessoFlorence Scovel2h 29m$4.70 · $0.00
Psicologia Do EmagrecimentoEvandro Borges4h 18m$7 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
O Despertar Da Mulher De Alto Valor Versão ColoridaMônica Carvalho3h 36m$11 · $0.00
Superando o medoLouise Hay14m$4
Redação Nota MilRafael Dantas4h 11m$10 · $0.00
A máquina do caosMax Fisher18h 34m$20 · $0.00
Manifesto da AutoestimaPatrícia Cândido4h 54m$7 · $0.00
333 Facetas Dos ManipuladoresRenato Barbosa Moreira2h 10m$6 · $0.00
Feminismo para os 99%Cinzia Arruzza, Nancy Fraser, Tithi Bhattacharya2h 51m$4 · $0.00
Contos tradicionais do BrasilLuís da Câmara Cascudo13h 17m$13 · $0.00
EnviesadosRian Dutra2h 43m$6 · $0.00
O corpo fala (resumo)Pierre Weil, Roland Tompakow16m$2 · $0.00
O Livro dos Cinco Anéis (Traduzido)Musashi Miyamoto1h 51m$4.70 · $0.00
Uma Casa De BonecasHenrik Ibsen2h 54m$6 · $0.00
You may also like
As medidas de segurança têm alternativa?Laura Emelianne Noronha Pin7h 59m$12 · $0.00
Por que quanto mais se reprime, mais o tráfico prospera?Rodrigo Darela de Souza3h 50m$12 · $0.00
Dispositivo Autocrático De SegurançaAlex Agra Ramos9h 51m$5 · $0.00
Quem Tem Medo da Crítica CriminológicaEdson Vieira da Silva Filho12h 20m$15 · $0.00
Ordem, perigo e prisãoJeiko Leal Melo Hohmann Britto5h 57m$13 · $0.00
Necropolítica e Exceção Penal na América do SulJoacyr Santos Júnior9h 31m$15 · $0.00
O Sacerdócio PsiquiátricoDaniel Figueira2h 44m$6 · $0.00
Direito contemporâneo: novos olhares e propostasPedro Paulo da Cunha Ferreira12h 58m$16 · $0.00
Anotações A Lei De DrogasHamilton Geminiano Andrioli Junior3h 34m$6 · $0.00
Atitude suspeitaFelipe Morais Barbosa9h 12m$8 · $0.00
Medida de SegurançaRegina Juncal10h 14m$14 · $0.00
O suicídio assistido no BrasilThiago Melim Braga14h 49m$11 · $0.00
Paradigmas da Rotulação PenalIsabela do Rosário Lisboa Martins4h 57m$20 · $0.00
Juiz de GarantiasGabriellen Melo9h 6m$14 · $0.00
Direitos Humanos na ContemporaneidadeDaniele de Jesus Dinali, Felipe Gomes Santiago, Joice Cristina de Paula, Naony Sousa Costa Martins12h 29m$17 · $0.00
O stress no trabalho de guardas municipaisEduardo Pinto e Silva13h 1m$16 · $0.00
Compliance empresarial e interesse socialNatalia Lacerda6h 59m$12 · $0.00
O terrorismo no Brasil do século XXI, percebido através do Direito Penal do Inimigo e do Estado Democrático de DireitoMoisés Fagundes Lara9h 31m$19 · $0.00
Criminalidade econômica organizada e a função puramente simbólica das penas privativas de liberdadeAlécio Pereira de Souza1h 25m$10 · $0.00
Pensando & Expressando OpiniãoCaetano Barata8h 36m$6 · $0.00