A unificação das polícias civis e militares no Brasil
debate e entraves no Congresso NacionalBy Vincius Carvalho
Length2h 58m
About this audiobook
O objetivo deste trabalho é identificar os obstáculos para a aprovação de uma proposta legislativa de unificação das polícias civis e militares, visto que o parlamento tem se mostrado rígido às inúmeras tentativas de transformação do modelo de polícia estadual no Brasil. As instituições envolvidas são especificamente polícias civis e militares do Brasil. É sabido por todos que não existe projeto de mudança estruturante capaz de melhorar os índices de resolutividade de crimes complexos. Fato esse que tem levado o assunto para dentro do Congresso Nacional, para tentar de alguma forma fomentar a discussão de mudança no legislativo federal. Por esse motivo, existem, desde a Constituição Federal de 1988, inúmeros projetos de lei, com iniciativa na Câmara dos Deputados e Senado Federal, com o objetivo de reformar ou adequar a segurança pública nacional aos anseios da sociedade. Neste trabalho, usamos o método e tipo de pesquisa misto, com características qualitativas e quantitativas, o tipo de pesquisa utilizado foi o exploratório com a técnica de coletas de dados documentais dos artigos e a pesquisa bibliográfica. No desenvolvimento do trabalho, abordamos o comportamento legislativo e grupos de pressão, modelos de polícia no mundo e no Brasil, a unificação das polícias civis e militares e os entraves para o debate das propostas no Congresso Nacional. Concluímos este trabalho de pesquisa com uma percepção completamente diferente da que supúnhamos.
Audiobook details
GenrePsychology
Length2 hrs 58 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateJul 6, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
134.1 A CONTROVÉRSIA JURÍDICA DA UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIS E MILITARES NO BRASIL
21 INTRODUÇÃO
144.2 PROPOSTAS DE UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIS E MILITARES NO BRASIL APRESENTADAS NO SENADO FEDERAL DEPOIS DE 1988
32 COMPORTAMENTO LEGISLATIVO E GRUPOS DE PRESSÃO
154.3 PROPOSTAS DE UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIS E MILITARES NO BRASIL APRESENTADAS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS DEPOIS DE 1988
42.1 COMPORTAMENTO LEGISLATIVO
164.4 BREVE RESUMO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS DURANTE A COMISSÃO DE ESTUDO SOBRE UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS
52.2 ATUAÇÃO DE GRUPOS DE PRESSÃO NO PODER LEGISLATIVO
174.5 HISTÓRICO E RESULTADOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIS E MILITARES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
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63 MODELOS DE POLÍCIA NO MUNDO E NO BRASIL
184.6 QUADRO SINÓTICO DOS PROJETOS APRESENTADOS NO SENADO FEDERAL
73.1 MODELOS DE POLÍCIA NO MUNDO
194.7 QUADRO SINÓTICO DOS PROJETOS APRESENTADOS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
83.2 MODELO DE POLÍCIA NO BRASIL
204.8 QUADRO SINÓTICO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
93.2.1 Segurança Pública nas Constituições Brasileiras Pré-1988
215 OS ENTRAVES DAS PROPOSTAS DE UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIS E MILITARES NO CONGRESSO NACIONAL
103.2.2 A Constituição Federal de 1988 e o Paradigma para a Segurança Pública
225.1 DOS ENTRAVES PARA O DEBATE DAS PROPOSTAS
113.3 FRACASSO DO MODELO DE POLÍCIA NO BRASIL E NECESSIDADE DE REFORMA
235.2 DOS GRUPOS DE PRESSÃO E LOBBY DAS CORPORAÇÕES POLICIAIS
124 A UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIS E MILITARES: DEBATE E ENTRAVES NO CONGRESSO NACIONAL
246 CONCLUSÃO
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