Direitos políticos à deriva autoritária
By Christiane Costa Assis
Length7h 18m
About this audiobook
A presente obra pretende analisar a captura dos direitos políticos e da democracia pelos regimes híbridos que conseguem operar dentro das regras democráticas. Ao ascenderem ao poder por meio de eleições, esses governos aparentemente democráticos iniciam um processo gradativo de erosão da democracia para repetir sua vitória nas urnas, revelando um paradoxo dos direitos políticos: o governo é eleito por meio deles e, em seguida, inicia um processo de captura desses direitos para evitar que opositores vençam as eleições. Ao conjugar elementos democráticos e autoritários, é preciso indagar quais as possíveis soluções para que a democracia prevaleça diante das estratégias executadas pelos regimes híbridos. A dificuldade de enfrentamento desses regimes reside na aparência democrática por eles sustentada, pois é por meio de um "jogo teatral" que os regimes híbridos capturam os pilares democráticos e neutralizam os controles constitucionalmente previstos. Assim como os efeitos de luz no palco de uma peça de teatro, esses regimes manejam os holofotes para manter o foco do público nas características democráticas, enquanto tornam invisíveis seus "bastidores autoritários". A névoa autoritária que está presente no palco envolve os direitos políticos, sem que o público possa assistir com nitidez à tragédia fatídica da democracia. É, preciso, portanto, resgatar os direitos políticos.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 18 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 8, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2APRESENTAÇÃO
31 INTRODUÇÃO
42 DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR
52.1 O STATUS NEGATIVO DA CIDADANIA LIBERAL E A VIRTUDE CÍVICA REPUBLICANA
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62.2 O MODELO PROCEDIMENTAL DE POLÍTICA DELIBERATIVA
73 DIREITOS POLÍTICOS NO “NEVOEIRO” AUTORITÁRIO
83.1 A CAPTURA AUTORITÁRIA DAS ELEIÇÕES
93.2 (DES)CONSTRUÇÃO DA LEGITIMIDADE DA COMPETIÇÃO ELEITORAL
103.3 SELETIVIDADE E MANIPULAÇÃO DOS ELEITORES
114 AS “TRAVAS DEMOCRÁTICAS” SOB O CRIVO DO AUTORITARISMO
124.1 CONTROLE DO MANDATO ELETIVO
134.2 RESTRIÇÃO DA CAPACIDADE ELEITORAL PASSIVA
144.3 ALTERAÇÕES DOS SISTEMAS ELEITORAIS
154.4 DEMOCRACIA DIRETA DIGITAL
165 O RESGATE DOS DIREITOS POLÍTICOS
175.1 PROTEÇÃO DA INTEGRIDADE ELEITORAL COMPETITIVA
185.2 CONSTRUÇÃO DA CULTURA POLÍTICA E QUALIDADE DEMOCRÁTICA
195.3 CONSTITUCIONALIZAÇÃO TECNOLÓGICA
206 CONCLUSÃO
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