A História da Política Nacional de Resíduos Sólidos
reflexões acerca do seu tímido avançoBy Lorena Saboya Vieira Soares
Length9h 20m
About this audiobook
Esta obra objetivou realizar uma avaliação política da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, em sua concepção e desenho, com o escopo de desvelar determinantes sócio-históricas, sujeitos, interesses e racionalidades presentes no processo de formulação da política, bem como sua consistência e adequação ao tratamento satisfatório dos resíduos sólidos. Aprofundou-se o surgimento dos resíduos sólidos, suas causas e consequências, bem como a relação entre o homem e os resíduos sólidos, acompanhada de suas formas de tratamento e destinação final, além de reflexões acerca da formação da sociedade de consumo. Avaliou-se o contexto político e a influência dos sujeitos, o papel dos recursos, a conjuntura econômica do momento e a participação social no processo de formulação da PNRS. Compreendeu-se o desenho da PNRS, assim como a própria natureza da norma que a compôs e os princípios expressos que deram a sua forma. Demonstrou-se, a partir da análise de dados emitidos por estudos de instituições brasileiras, a realidade atual dos resíduos sólidos no Brasil e se refletiu acerca das peculiaridades locais e regionais não levadas em consideração no processo de formulação da PNRS e do relevante papel dos municípios, assim como críticas a respeito da participação popular no processo de formulação da PNRS. Conclui-se, assim, pela proposição da reformulação da política com a inclusão dos aspectos não incorporados na formulação anterior.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length9 hrs 20 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 2, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
134.1. O DESENHO DA PNRS
21. INTRODUÇÃO
144.1.1. Da natureza da norma que rege a PNRS e seus objetivos
32. CONTEXTUALIZANDO OS RESÍDUOS SÓLIDOS
154.1.2. Dos princípios expressos da PNRS
42.1. A SOCIEDADE DE CONSUMO E A SUA RELAÇÃO COM OS RESÍDUOS SÓLIDOS
164.2. A COERÊNCIA DOS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DA PNRS E OS OBJETIVOS ALCANÇADOS
52.2. ASPECTOS SÓCIO-HISTÓRICOS SOBRE O TRATAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
174.2.1. A situação atual dos resíduos sólidos no Brasil
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62.2.1. Os resíduos sólidos no mundo
184.2.2. Das peculiaridades locais e regionais não levadas em consideração no processo de formulação da PNRS
72.2.2. Os resíduos sólidos no Brasil
194.2.3. Da competência municipal estruturada na Constituição Federal de 1988 e do relevante papel exercido pelos municípios na PNRS
83. O PROCESSO DE FORMULAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LEI 12.305/2010): DETERMINAÇÕES E SUJEITOS ENVOLVIDOS
204.2.4. A participação popular no processo de formulação da PNRS e a influência em sua implementação e na garantia da educação ambiental
93.1. O CONTEXTO POLÍTICO, OS PROPÓSITOS E A INFLUÊNCIA DOS SUJEITOS POLÍTICOS NO PROCESSO DE FORMULAÇÃO DA PNRS
214.2.5. Os poucos avanços dos instrumentos econômicos e tecnológicos de gestão integrada dos resíduos sólidos na PNRS
103.2. O PAPEL DOS RECURSOS E DA CONJUNTURA ECONÔMICA NO PROCESSO DE FORMULAÇÃO DA PNRS
225. CONSIDERAÇÕES FINAIS
113.3. A PARTICIPAÇÃO SOCIAL E A CONTRIBUIÇÃO DO MOVIMENTO NACIONAL DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS AO PROCESSO DE FORMULAÇÃO DA PNRS
236. REFERÊNCIAS
124. CONSISTÊNCIA E ADEQUAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Direito e Mídia DigitalPedro Henrique Ramos5h 11m$14 · $0.00
Hannah ArendtDaniele Lopes Oliveira4h 57m$22 · $0.00
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