A História da Política Nacional de Resíduos Sólidos
reflexões acerca do seu tímido avançoBy Lorena Saboya Vieira Soares
Length9h 20m
About this audiobook
Esta obra objetivou realizar uma avaliação política da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, em sua concepção e desenho, com o escopo de desvelar determinantes sócio-históricas, sujeitos, interesses e racionalidades presentes no processo de formulação da política, bem como sua consistência e adequação ao tratamento satisfatório dos resíduos sólidos. Aprofundou-se o surgimento dos resíduos sólidos, suas causas e consequências, bem como a relação entre o homem e os resíduos sólidos, acompanhada de suas formas de tratamento e destinação final, além de reflexões acerca da formação da sociedade de consumo. Avaliou-se o contexto político e a influência dos sujeitos, o papel dos recursos, a conjuntura econômica do momento e a participação social no processo de formulação da PNRS. Compreendeu-se o desenho da PNRS, assim como a própria natureza da norma que a compôs e os princípios expressos que deram a sua forma. Demonstrou-se, a partir da análise de dados emitidos por estudos de instituições brasileiras, a realidade atual dos resíduos sólidos no Brasil e se refletiu acerca das peculiaridades locais e regionais não levadas em consideração no processo de formulação da PNRS e do relevante papel dos municípios, assim como críticas a respeito da participação popular no processo de formulação da PNRS. Conclui-se, assim, pela proposição da reformulação da política com a inclusão dos aspectos não incorporados na formulação anterior.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length9 hrs 20 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 2, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. CONTEXTUALIZANDO OS RESÍDUOS SÓLIDOS
42.1. A SOCIEDADE DE CONSUMO E A SUA RELAÇÃO COM OS RESÍDUOS SÓLIDOS
52.2. ASPECTOS SÓCIO-HISTÓRICOS SOBRE O TRATAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Show all chaptersShow less
62.2.1. Os resíduos sólidos no mundo
72.2.2. Os resíduos sólidos no Brasil
83. O PROCESSO DE FORMULAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LEI 12.305/2010): DETERMINAÇÕES E SUJEITOS ENVOLVIDOS
93.1. O CONTEXTO POLÍTICO, OS PROPÓSITOS E A INFLUÊNCIA DOS SUJEITOS POLÍTICOS NO PROCESSO DE FORMULAÇÃO DA PNRS
103.2. O PAPEL DOS RECURSOS E DA CONJUNTURA ECONÔMICA NO PROCESSO DE FORMULAÇÃO DA PNRS
113.3. A PARTICIPAÇÃO SOCIAL E A CONTRIBUIÇÃO DO MOVIMENTO NACIONAL DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS AO PROCESSO DE FORMULAÇÃO DA PNRS
124. CONSISTÊNCIA E ADEQUAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
134.1. O DESENHO DA PNRS
144.1.1. Da natureza da norma que rege a PNRS e seus objetivos
154.1.2. Dos princípios expressos da PNRS
164.2. A COERÊNCIA DOS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DA PNRS E OS OBJETIVOS ALCANÇADOS
174.2.1. A situação atual dos resíduos sólidos no Brasil
184.2.2. Das peculiaridades locais e regionais não levadas em consideração no processo de formulação da PNRS
194.2.3. Da competência municipal estruturada na Constituição Federal de 1988 e do relevante papel exercido pelos municípios na PNRS
204.2.4. A participação popular no processo de formulação da PNRS e a influência em sua implementação e na garantia da educação ambiental
214.2.5. Os poucos avanços dos instrumentos econômicos e tecnológicos de gestão integrada dos resíduos sólidos na PNRS
225. CONSIDERAÇÕES FINAIS
236. REFERÊNCIAS
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m$7 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
Comunismo E A FamíliaVários Autores1h 24m$5 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
You may also like
Direitos Sociais Como Normas Programáticas EfetiváveisTamara Rocha De Souza4h 3m$7 · $0.00
Fundamentos da Organização do Trabalho Pedagógico dos professores de Educação Física da Rede Municipal de Castanhal-PAPatrícia Menezes dos Santos6h 35m$20 · $0.00
A Sociedade Globalizada Em ConflitoJosé Franklin De Sousa10h 57m$8 · $0.00
O desenvolvimento (in)sustentável do fitness low-costAlexandre José Nunes Basto8h 32m$14 · $0.00
Poder cívico autônomoMarcelo Muritiba Dias Ruas2h 13m$10 · $0.00
Direitos humanos e pobrezaFernando Antônio de Freitas Lima11h 28m$14 · $0.00
Democracia – o mito sob a manipulação do poderProf. Chiquinho3h 40m$10 · $0.00
O direito à cidade e o financiamento da política urbana pelas Operações UrbanasBruno Fernandes7h 46m$18 · $0.00
Lei Geral de Terceirização e Reestruturação SindicalJuliana Ferreira de Morais5h 40m$12 · $0.00
O Brasil Tem Futuro ?Fabio Chazyn4h 31m$5 · $0.00
Lições Da Renda Básica Em Quatinga VelhoMarcus Brancaglione2h 42m$6 · $0.00
A cidade justaAndrea Teichmann Vizzotto11h 21m$14 · $0.00
Estudos práticos sobre o Direito do Trabalho e PrevidenciárioMarília Gabriela de Araújo Melo Pereira de Lira, Pedro Dias de Oliveira Netto6h 38m$12 · $0.00
O voto feminino: Trechos selecionados de "A mulher moderna"Josefina Álvares de Azevedo39m$2 · $0.00
Desobediência CivilAlexandre Luiz Bernardi Rossi7h 51m$14 · $0.00
Urbanismo social – escala mundial, conformação jurídica e a sua relevância à efetividade do direito fundamental à cidadeFabrício Petinelli Vieira Coutinho4h 46m$10 · $0.00
MLPA, a Igreja no banco dos réus da ditaduraJair Diniz Neris7h 28m$13 · $0.00
O princípio da dignidade humana para uma nova compreensão do Direito do TrabalhoJosé Orlando Schäfer8h 13m$14 · $0.00
A educação em direitos humanos nos ambientes escolares e a parceria dos Defensores PúblicosCristiaine A. Johann7h 7m$11 · $0.00
Diálogos EducacionaisKraiczek, Silva E Costa (orgs.)7h 11m$7 · $0.00