Politics and Government

Processo Constitucional

temas contemporâneosBy Christiane Costa Assis

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Length5h 4m

About this audiobook

A presente obra é composta pelos trabalhos apresentados no I Seminário de Processo Constitucional da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) – Unidade Diamantina. O evento gratuito foi realizado de forma on-line no dia 5 de outubro de 2023. Os trabalhos submetidos para o evento e aprovados para apresentação foram distribuídos em Grupos de Trabalhos com as seguintes temáticas: "Constituição, democracia e processo", "Ações constitucionais e efetividade" e "Tecnologias e processo constitucional". Espera-se que a publicação dos trabalhos nesta obra possa dar continuidade aos importantes debates sobre a temática processual constitucional iniciados no Seminário.

Political Intrigue Conspiracy

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length5 hrs 4 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJun 28, 2024

LanguagePortuguese

1Introduction

76Mariana Assunção Ralim Santos

2EIXO I

77A INEFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA DENÚNCA POR MEIO DA LITERALIDADE: ANÁLISE DA OBRA QUARTO DE DESPEJO

3CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E PROCESSO

78Rita Sebastiana de Paula Carvalho

4O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO ALVO: ANÁLISE DA “PEC DA INTOLERÂNCIA POLÍTICA”

79Ariete Pontes de Oliveira

5Christiane Costa Assis

80DA PALAFITA AO DIREITO À MORADIA: UM PROCESSO ESTRUTURAL

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6Samuel Guerra Fonseca Maria

81Maria Helena Alves Ramos

7“8 DE JANEIRO” E A COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

82Natália de Jesus da Silva Reis

8Adriana Campos Silva

83HIP-HOP E PROCESSOS DE CRIMINALIZAÇÃO? ÀS VOLTAS COM A ADPF 635/STF

9Lais Barreto Barbosa

84Kelle Shaiene Ferreira

10A COMPLEXIDADE DA RACIONALIDADE NAS DECISÕES JURÍDICAS: EXPLORANDO A CONSTRUÇÃO DE ARGUMENTOS NO JOGO JURÍDICO

85Pedro Paulo da Cunha Ferreira

11Franciele Coutinho Vizzotto de Barros

86MANDADO DE INJUNÇÃO: INDICAÇÕES E DOSAGENS RECOMENDADAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

12Júlio Cunha

87Michelle Asato Junqueira

13A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA ESPETACULARIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL: O JUDICIÁRIO COMO SUPEREGO DA SOCIEDADE

88Paulo Henrique Maldanis Ferreira

14Rafhael Lima Ribeiro

89MANDADO DE SEGURANÇA: DA FOLHA DE PAPEL À REALIDADE

15Isadora Georgia dos Reis Santos

90Silas da Silva Freire Nascimento

16A TUTELA DO MEIO AMBIENTE SOB A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL

91Henrique Ribeiro Cardoso

17Lohany Dutra Amorim

92REFLEXÕES CONSTITUCIONAIS SOBRE O MANDADO DE INJUNÇÃO E MOROSIDADE LEGISLATIVA

18Maraluce Maria Custodio

93Silas da Silva Freire Nascimento

19AÇÕES CONSTITUCIONAIS E O MÍNIMO EXISTENCIAL NO BRASIL

94Henrique Ribeiro Cardoso

20Pedro Lucas Ramos Mendes

95TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO: VIOLÊNCIA AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

21Homero Chiaraba Gouveia

96Ariete Pontes de Oliveira

22APOSENTADORIA ESPECIAL DA ENFERMAGEM: AGENTES BIOLÓGICOS E INEFICÁCIA DOS EPI’S

97Ana Júlia Pereira Rezende

23Jane Novato Campos de Figueiredo

98“ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL” E CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS

24Priscila Stéphanie da Mata Leite

99Larissa de Moura Guerra Almeida

25BACKLASH NORMATIVO INSTITUCIONALIZADO: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA CONSTITUIÇÃO DE 1937: Vinícius Dias Alves

100José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior

26COMBATE À NECROPOLÍTICA DA FOME: O ENTENDIMENTO MULTIDIMENSIONAL PARA A EFETIVIDADE DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO

101EIXO III

27Bruna Prandi

102TECNOLOGIAS E PROCESSO CONSTITUCIONAL

28Luciana Gaspar Melquíades Duarte

103DEMOCRACIA, BIG TECHS E DESINFORMAÇÃO

29COMPLIANCE E PRECEITOS CONSTITUCIONAIS: IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS ANTIDISCRIMINATÓRIOS NAS EMPRESAS: Pedro Henrique Hernandes Argentina

104Christiane Costa Assis

30CRIMINALIDADE DO COLARINHO BRANCO: RESPOSTAS PENAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

105Sol Batista Torres

31Gustavo de Oliveira Cardoso

106PROJETO VICTOR E O CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE

32Pedro Paulo da Cunha Ferreira

107Christiane Costa Assis

33DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E OS CONTAMINANTES EMERGENTES

108Maria Clara Ferreira

34Juliana Fátima de Aquino Moreira

109SOBERANIA E RESPONSABILIDADE DIGITAL

35Maraluce Maria Custódio

110Christiane Costa Assis

36DO RECENTE TRATAMENTO PENAL DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NO DIREITO BRASILEIRO

111Igor Gonçalves Paes

37Júlia Almeida Guimarães

112A DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: Ana Maílza Viegas Souza

38Pedro Paulo da Cunha Ferreira

113A HEGEMONIA DA CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA, POPULISMO PENAL E VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS

39INADEQUAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL FRENTE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

114Joelma Keisi Agripino

40Marcela Ciriaco Ludgero Alves

115Pedro Paulo da Cunha Ferreira

41Fernanda Gomes e Souza Borges

116A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ADVOCACIA À LUZ DO PROCESSO CONSTITUCIONAL

42JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E AUTONOMIA: Ednan Galvão Santos

117Fernanda Gomes e Souza Borges

43LITIGÂNCIA DE INTERESSE PÚBLICO: PARÂMETROS NORMATIVOS ESTABELECIDOS PELO STF A PARTIR DO TEMA 689: Helen Cristina de Almeida Silva

118Isabella Thaís Cardoso

44MEDIDAS DE SEGURANÇA CRIMINAL E DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

119A SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS NA ERA DIGITAL

45Clebson Manoel dos Santos

120Gabriel Roberto Pereira

46Pedro Paulo da Cunha Ferreira

121Maraluce Maria Custódio

47O PAPEL ESTRATÉGICO DA COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NACIONAL

122ALGORITMOS DISCRIMINATÓRIOS E O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA APLICAÇÃO DA PENA NO BRASIL

48Fabiane Cristina dos Santos

123Gabriel Roberto Pereira

49Nathalia Bastos do Vale Brito

124Pedro Paulo da Cunha Ferreira

50“ORÇAMENTO SECRETO”: SUA INCONSTITUCIONALIDADE CONFORME ADPFS 850, 851, 854 E 1014

125AS BIG TECHS E OS DESAFIOS À ORDEM CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA

51Rafael Canada Duarte

126Marcel Chaves Ferreira

52Danilo Vieira Vilela

127Ana Carolina Marques Tavares Costa

53PAULO BONAVIDES E O ANTEPROJETO DE CÓDIGO BRASILEIRO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL: Rafhael Lima Ribeiro

128BLOCKCHAIN: MECANISMO DE COMBATE À PROPAGAÇÃO DE FAKE NEWS

54PERDA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA MILITANTE NA CONSTITUIÇÃO ALEMÃ: Vinícius Dias Alves

129Meire Furbino

55PROCESSO COLETIVO COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA

130Lavinia Assis Bocchino

56Silma Maria Augusto Fayenuwo

131COLONIALISMO DIGITAL E DITADURA DE DADOS: O PAPEL DA ACCOUNTABILITY ALGORÍTMICA SOBRE AGENTES INTELIGENTES NA DEMOCRACIA MODERNA

57Franciele de Jesus Ribeiro Vieira

132Jessicka Oliveira de Assis

58SABATINA PELO SENADO FEDERAL DE INDICAÇÕES AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Mateus Júnio da Cruz Costa

133Wagner Silveira Rezende

59SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA: Mariana Almeida Dias Oliveira

134CONSTITUCIONALISMO DIGITAL: SOLUÇÃO PARA TEMPOS CIBERNÉTICOS?

60SISTEMA PRÉ-PROCESSUAL DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E O ACESSO À JUSTIÇA

135Meire Furbino

61Priscila Stéphanie da Mata Leite

136José Adércio Leite Sampaio

62Jane Novato Campos de Figueiredo

137CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS: ENFORCEMENT E EMPODERAMENTO DO TITULAR: Heloisa de Carvalho Feitosa Valadares

63VALORAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA PROVA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

138DEVIDO PROCESSO LEGAL NA PERSPECTIVA DO PROCESSO TECNOLÓGICO: Hugo Freitas Schwetter

64Elisa Gonçalves Araújo

139“GOVERNO DIGITAL” E A “NOVA GESTÃO PÚBLICA”: INTERFACE DIGITAL E EFICÁCIA AO ACESSO À INFORMAÇÃO: Larissa de Moura Guerra Almeida

65Fernanda Gomes e Souza Borges

140ILEGITIMIDADE DAS DECISÕES AUTOMATIZADAS Á LUZ DO PROCESSO CONSTITUCIONAL

66EIXO II

141Ariane Amorim da Silva

67AÇÕES CONSTITUCIONAIS E EFETIVIDADE

142Fernanda Gomes e Souza Borges

68AÇÕES CONSTITUCIONAIS NA COLÔMBIA: UMA COMPARAÇÃO COM O BRASIL

143MARCO CIVIL DA INTERNET E O “APELO AO LEGISLADOR” ALEMÃO: Vinícius Dias Alves

69Christiane Costa Assis

144STF E AGENDA 2030: OS IMPACTOS DA ROBÔ RAFA

70Manuel José Gomez Restrepo

145Nathalia Bastos do Vale Brito

71O HABEAS CORPUS COLETIVO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO HC 143.641 - SP

146Fabiane Cristina dos Santos

72Christiane Costa Assis

147VISUAL LAW COMO FERRAMENTA DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

73Vitória Silva Santos

148Anna Clara Lara Piassi

74A EFETIVIDADE DO AMICUS CURIAE NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA NO STF

149Fernanda Gomes e Souza Borges

75Jadson Correia de Oliveira

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