Processo Constitucional
temas contemporâneosBy Christiane Costa Assis
Length5h 4m
About this audiobook
A presente obra é composta pelos trabalhos apresentados no I Seminário de Processo Constitucional da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) – Unidade Diamantina. O evento gratuito foi realizado de forma on-line no dia 5 de outubro de 2023. Os trabalhos submetidos para o evento e aprovados para apresentação foram distribuídos em Grupos de Trabalhos com as seguintes temáticas: "Constituição, democracia e processo", "Ações constitucionais e efetividade" e "Tecnologias e processo constitucional". Espera-se que a publicação dos trabalhos nesta obra possa dar continuidade aos importantes debates sobre a temática processual constitucional iniciados no Seminário.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 4 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 28, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2EIXO I
3CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E PROCESSO
4O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO ALVO: ANÁLISE DA “PEC DA INTOLERÂNCIA POLÍTICA”
5Christiane Costa Assis
Show all chaptersShow less
6Samuel Guerra Fonseca Maria
7“8 DE JANEIRO” E A COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
8Adriana Campos Silva
9Lais Barreto Barbosa
10A COMPLEXIDADE DA RACIONALIDADE NAS DECISÕES JURÍDICAS: EXPLORANDO A CONSTRUÇÃO DE ARGUMENTOS NO JOGO JURÍDICO
11Franciele Coutinho Vizzotto de Barros
12Júlio Cunha
13A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA ESPETACULARIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL: O JUDICIÁRIO COMO SUPEREGO DA SOCIEDADE
14Rafhael Lima Ribeiro
15Isadora Georgia dos Reis Santos
16A TUTELA DO MEIO AMBIENTE SOB A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL
17Lohany Dutra Amorim
18Maraluce Maria Custodio
19AÇÕES CONSTITUCIONAIS E O MÍNIMO EXISTENCIAL NO BRASIL
20Pedro Lucas Ramos Mendes
21Homero Chiaraba Gouveia
22APOSENTADORIA ESPECIAL DA ENFERMAGEM: AGENTES BIOLÓGICOS E INEFICÁCIA DOS EPI’S
23Jane Novato Campos de Figueiredo
24Priscila Stéphanie da Mata Leite
25BACKLASH NORMATIVO INSTITUCIONALIZADO: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA CONSTITUIÇÃO DE 1937: Vinícius Dias Alves
26COMBATE À NECROPOLÍTICA DA FOME: O ENTENDIMENTO MULTIDIMENSIONAL PARA A EFETIVIDADE DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO
27Bruna Prandi
28Luciana Gaspar Melquíades Duarte
29COMPLIANCE E PRECEITOS CONSTITUCIONAIS: IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS ANTIDISCRIMINATÓRIOS NAS EMPRESAS: Pedro Henrique Hernandes Argentina
30CRIMINALIDADE DO COLARINHO BRANCO: RESPOSTAS PENAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
31Gustavo de Oliveira Cardoso
32Pedro Paulo da Cunha Ferreira
33DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E OS CONTAMINANTES EMERGENTES
34Juliana Fátima de Aquino Moreira
35Maraluce Maria Custódio
36DO RECENTE TRATAMENTO PENAL DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NO DIREITO BRASILEIRO
37Júlia Almeida Guimarães
38Pedro Paulo da Cunha Ferreira
39INADEQUAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL FRENTE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
40Marcela Ciriaco Ludgero Alves
41Fernanda Gomes e Souza Borges
42JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E AUTONOMIA: Ednan Galvão Santos
43LITIGÂNCIA DE INTERESSE PÚBLICO: PARÂMETROS NORMATIVOS ESTABELECIDOS PELO STF A PARTIR DO TEMA 689: Helen Cristina de Almeida Silva
44MEDIDAS DE SEGURANÇA CRIMINAL E DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
45Clebson Manoel dos Santos
46Pedro Paulo da Cunha Ferreira
47O PAPEL ESTRATÉGICO DA COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NACIONAL
48Fabiane Cristina dos Santos
49Nathalia Bastos do Vale Brito
50“ORÇAMENTO SECRETO”: SUA INCONSTITUCIONALIDADE CONFORME ADPFS 850, 851, 854 E 1014
More from Christiane Costa Assis
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Morte e vida de grandes cidadesJane Jacobs18h 50m4.5 (7K)$13
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Medicina LegalLuciana de Paula Lima Gazzola14h 29m4.6 (171)$13 · $0.00
Responsabilidade Civil e MedicinaAdriano Marteleto Godinho, Alexandre Guerra, Ana Beatriz Nóbrega Barbosa, Ana Elisabete Ferreira, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, André Dias Pereira, Camilo de Lelis Colani Barbosa, Daniela Courtes Lutzky, Débora Gozzo, Eduardo Dantas, Fernanda Ivo Pires, Fernanda Schaefer, Flaviana Rampazzo Soares, Gabriel Schulman, Glenda Gonçalves Gondim, Graziella Trindade Clemente, Heloisa Helena Barboza, Iara Antunes de Souza, Igor de Lucena Mascarenhas, Jamila Araújo Serpa, Javier Barceló Doménech, Joyceane Bezerra de Menezes, Juliano Ralo Monteiro, Leandro Reinaldo da Cunha, Luciana Dadalto, Luciana Fernandes Berlini, Maria de Fátima Freire de Sá, Miguel Kfouri Neto, Mônica Cecilio Rodrigues, Nelson Rosenvald, Patricia Rizzo Tomé, Rafaella Nogaroli, Raquel Katllyn Santos da Silva, Vitor Almeida27h 46m4.9 (30)$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
You may also like
Super-Revisão OAB Doutrina Completa : 20. Direito eleitoral - 15. ed. - 2026.Wander Garcia3h 45m$2 · $0.00
Como Passar em Concursos de Diplomacia e Chancelaria - 1.000 Questões Comentadas - 6ª Ed - 2025Wander Garcia, Renan Carvalho88h 34m$42 · $0.00
350 Dicas de direito tributárioCaio Bartine2h 39m$7 · $0.00
Super-Revisão OAB Doutrina Completa : 2. Direito Constitucional - 15. ed. - 2026Wander Garcia13h 36m$6 · $0.00
Arbitragem, A Justiça Privada.José Ferreira De Lira4h 22m$5 · $0.00
A Reforma Do Estado No Brasil ContemporâneoFelicíssimo Cardoso Neto8h 20m$5 · $0.00
Vereador CoelhoRosângela Teixeira4m$5 · $0.00
Apostila Redação EnemFilipe Chagas1h 12m$5 · $0.00
Orçamento ParticipativoPedro Henrique Moreira Simões3h 12m$5 · $0.00
Avaliação Econômica E Financeira De EmpresasValter Saurin2h 55m$5 · $0.00
A resolução de litígios pela Administração Pública em ambientes não adversariaisRodrigo Flores5h 50m$12 · $0.00
Os Sentidos das Prisões no BrasilSara Martins de Araújo8h 7m$11 · $0.00
O Sistema Eleitoral Proporcional Brasileiro sob a Perspectiva da Educação Matemática CríticaProf. Marcelo de Jesus2h 17m$29 · $0.00
Arte E MaterialismoCélio Azevedo31m$8 · $0.00
Os impactos da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) sobre as relações de trabalhoDanilo Miranda Ribeiro7h 29m$12 · $0.00
Jogos Olímpicos e Jogos Paralímpicos Rio 2016Marcos Jorge de Lima2h 12m$9 · $0.00
Democracia, Controle e CorrupçãoAdair Loredo Santos4h 35m$17 · $0.00
Dependência e PolíticaLuciano Luz de Lima2h 53m$12 · $0.00
PCC a organização criminosa primeiro comando da capitalJoão Santa Terra Júnior18h 35m$16 · $0.00
Segurança e Ordem PúblicaCristina Zackseski14h 43m$16 · $0.00