Politics and Government

Processo Constitucional

temas contemporâneosBy Christiane Costa Assis

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Length5h 4m

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A presente obra é composta pelos trabalhos apresentados no I Seminário de Processo Constitucional da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) – Unidade Diamantina. O evento gratuito foi realizado de forma on-line no dia 5 de outubro de 2023. Os trabalhos submetidos para o evento e aprovados para apresentação foram distribuídos em Grupos de Trabalhos com as seguintes temáticas: "Constituição, democracia e processo", "Ações constitucionais e efetividade" e "Tecnologias e processo constitucional". Espera-se que a publicação dos trabalhos nesta obra possa dar continuidade aos importantes debates sobre a temática processual constitucional iniciados no Seminário.

Political Intrigue Conspiracy

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GenrePolitics and Government

Length5 hrs 4 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJun 28, 2024

LanguagePortuguese

1Introduction

2EIXO I

3CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E PROCESSO

4O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO ALVO: ANÁLISE DA “PEC DA INTOLERÂNCIA POLÍTICA”

5Christiane Costa Assis

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6Samuel Guerra Fonseca Maria

7“8 DE JANEIRO” E A COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

8Adriana Campos Silva

9Lais Barreto Barbosa

10A COMPLEXIDADE DA RACIONALIDADE NAS DECISÕES JURÍDICAS: EXPLORANDO A CONSTRUÇÃO DE ARGUMENTOS NO JOGO JURÍDICO

11Franciele Coutinho Vizzotto de Barros

12Júlio Cunha

13A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA ESPETACULARIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL: O JUDICIÁRIO COMO SUPEREGO DA SOCIEDADE

14Rafhael Lima Ribeiro

15Isadora Georgia dos Reis Santos

16A TUTELA DO MEIO AMBIENTE SOB A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL

17Lohany Dutra Amorim

18Maraluce Maria Custodio

19AÇÕES CONSTITUCIONAIS E O MÍNIMO EXISTENCIAL NO BRASIL

20Pedro Lucas Ramos Mendes

21Homero Chiaraba Gouveia

22APOSENTADORIA ESPECIAL DA ENFERMAGEM: AGENTES BIOLÓGICOS E INEFICÁCIA DOS EPI’S

23Jane Novato Campos de Figueiredo

24Priscila Stéphanie da Mata Leite

25BACKLASH NORMATIVO INSTITUCIONALIZADO: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA CONSTITUIÇÃO DE 1937: Vinícius Dias Alves

26COMBATE À NECROPOLÍTICA DA FOME: O ENTENDIMENTO MULTIDIMENSIONAL PARA A EFETIVIDADE DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO

27Bruna Prandi

28Luciana Gaspar Melquíades Duarte

29COMPLIANCE E PRECEITOS CONSTITUCIONAIS: IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS ANTIDISCRIMINATÓRIOS NAS EMPRESAS: Pedro Henrique Hernandes Argentina

30CRIMINALIDADE DO COLARINHO BRANCO: RESPOSTAS PENAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

31Gustavo de Oliveira Cardoso

32Pedro Paulo da Cunha Ferreira

33DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E OS CONTAMINANTES EMERGENTES

34Juliana Fátima de Aquino Moreira

35Maraluce Maria Custódio

36DO RECENTE TRATAMENTO PENAL DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NO DIREITO BRASILEIRO

37Júlia Almeida Guimarães

38Pedro Paulo da Cunha Ferreira

39INADEQUAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL FRENTE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

40Marcela Ciriaco Ludgero Alves

41Fernanda Gomes e Souza Borges

42JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E AUTONOMIA: Ednan Galvão Santos

43LITIGÂNCIA DE INTERESSE PÚBLICO: PARÂMETROS NORMATIVOS ESTABELECIDOS PELO STF A PARTIR DO TEMA 689: Helen Cristina de Almeida Silva

44MEDIDAS DE SEGURANÇA CRIMINAL E DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

45Clebson Manoel dos Santos

46Pedro Paulo da Cunha Ferreira

47O PAPEL ESTRATÉGICO DA COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NACIONAL

48Fabiane Cristina dos Santos

49Nathalia Bastos do Vale Brito

50“ORÇAMENTO SECRETO”: SUA INCONSTITUCIONALIDADE CONFORME ADPFS 850, 851, 854 E 1014

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