Politics and Government

LAWin Summit 2.0

Livro de Resumos: O Direito e a Inovação a Partir da TransversalidadeBy Alcian Pereira de Souza

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

Try for $0.00 Get for $19

Length16h 26m

About this audiobook

O Livro de Resumos do LAWin Summit 2.0: O Direito e a Inovação a partir da Transversalidade é uma obra que celebra a interseção entre Direito, tecnologia e inovação, reunindo as contribuições apresentadas no prestigiado congresso promovido pelo Grupo de Pesquisa Direito, Tecnologia e Inovação (LAWin) da Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Com uma abordagem abrangente e multidisciplinar, a coletânea explora temas contemporâneos como a reforma tributária na Amazônia, sustentabilidade ambiental, inteligência artificial, cidades inteligentes e o impacto das tecnologias disruptivas nas relações de trabalho e nos direitos fundamentais. Organizado por meio dos resumos expandidos analisados e debatidos no Grupos de Trabalho Temáticos elaborados no âmbito do congresso, o livro destaca a importância da inovação como ferramenta para enfrentar os desafios de uma sociedade em constante transformação. Mais do que um registro acadêmico, esta obra é um convite ao diálogo e à colaboração, fomentando a construção de soluções criativas e sustentáveis que integrem ciência, justiça e tecnologia. Um marco de referência indispensável para pesquisadores, estudantes e profissionais comprometidos com um futuro mais justo, conectado e inovador.

Artificial Intelligence Political Intrigue Futuristic

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length16 hrs 26 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateMar 31, 2025

LanguagePortuguese

1COMISSÃO CIENTÍFICA

101O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DOS SISTEMAS JUDICIAIS E SUA APLICABILIDADE NO QUE TANGE AO ACESSO À JUSTIÇA

2APRESENTAÇÃO

102Rodrigo Lima Martins

3A LEI DE INFORMÁTICA N. 8.387/91 COMO POLÍTICA PÚBLICA: INSTRUMENTO DE GARANTIA AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO ESTADO DO AMAZONAS

103Professora Dra. Marcia Cristina Nery da Fonseca Rocha Medina

4Marcela Dorneles Sandrini

104TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO: O PAPEL DAS LEGAL TECHS NA AUTOMAÇÃO E EFICIÊNCIA

5Maria Fernanda Sousa Rodrigues

105Márcia Cristina Nery da Fonseca Rocha Medina

Show all chapters

6Alcian Pereira de Souza

106Luísa Xaichavö da Costa Vargas

7IA E SUSTENTABILIDADE: O USO DA TECNOLOGIA NO COMBATE AOS DESAFIOS AMBIENTAIS DA ATUALIDADE

107Isabella Benchaya da Silva

8Alcian Pereira de Souza

108SEXUALIDADE INFANTIL NAS MÍDIAS ELETRÔNICAS SOB A ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA NA ERA DIGITAL: Bianka Caelli Barreto Rodrigues

9Naymê Araújo de Souza

109COLISÃO ENTRE DIREITOS À PRIVACIDADE DOS INFANTES E OS DIREITOS INERENTES AO PODER FAMILIAR DOS GENITORES

10ECOSSISTEMA DIGITAL E SUSTENTABILIDADE: O USO DA FERRAMENTA WHATSAPP PARA O AGENDAMENTO DO SERVIÇO DE COLETA AGENDADA DE GRANDES OBJETOS NA CIDADE DE MANAUS

110Eduarda Melissa Da Costa Alecrim

11Ruan Patrick Teixeira da Costa

111Vânia Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho

12Nelcy Renata Silva de Souza

112DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO PREPARATÓRIO À ADOÇÃO NAS COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS

13Emilly Victória Batista Dos Santos

113Thandra Pessoa de Sena

14BIOTECNOLOGIA E O PROJETO OCHROMA: UM CAMINHO PARA A EXTRAÇÃO SUSTENTÁVEL DO OURO

114Marcelo Damasceno Rodrigues

15Ana Maria Bezerra Pinheiro

115A APLICABILIDADE E EFICÁCIA DO DIREITO À HONRA E À IMAGEM NO AMBIENTE DIGITAL A PARTIR DA PERSPECTIVA DAS MINORIAS SOCIAIS

16Rebeca Cruz Lisboa

116Luiz Fernando Brito de Araújo

17Roselma Coelho Santana

117Prof. Dr. Neuton Alves Lima

18INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE: A EXTRAFISCALIDADE DO IPVA SOBRE CARROS ELÉTRICOS COMO FORMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: Vitor Luiz Maia da Silva Xavier

118ANALFABETISMO DIGITAL: DESAFIOS DOS IDOSOS EM RELAÇÃO AO USO DA TECNOLOGIA

19COMPLIANCE AMBIENTAL E IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS ESG COMO FERRAMENTAS PARA UMA GESTÃO AMBIENTAL RESPONSÁVEL PELAS EMPRESAS DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS

119Vinicius William da Fonseca Ferreira

20Ana Maria Bezerra Pinheiro

120Prof. Me. Raisa Albuquerque da Silva

21Rebeca Cruz Lisboa

121DEEPFAKE PORNOGRÁFICO: VIOLÊNCIA SEXUAL E A DEFICIÊNCIA DE TIPIFICAÇÃO

22Roselma Coelho Santana

122Neuton Alves de Lima

23CIDADES INTELIGENTES: INTEGRANDO TECNOLOGIA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

123Isabella Benchaya da Silva

24Ana Caroline Queiroz Dos Remédios

124INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA NA ARTE: CONSEQUÊNCIAS PARA OS DIREITOS AUTORAIS E À IMAGEM

25Beatriz Da Costa Gomes

125Luciana Valois Coelho da Silva

26O USO DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO PARA CONSTRUIR CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

126Neuton Alves de Lima

27Adriano Luiz do Vale Soares

127INCLUSÃO DIGITAL NA ERA TECNOLÓGICA: SUPERANDO DESAFIOS E PROMOVENDO ACESSO EQUITATIVO

28Sâmara Christina Souza Nogueira

128Maria Vitória de Araújo Lopes Luz

29Wesley Gonçalves Oliveira

129Alcian Pereira de Souza

30HIDROGÊNIO VERDE: EXPLORANDO ALTERNATIVAS SUSTENTÁVEIS “Green Hydrogen: Exploring Sustainable Alternatives”: Talissa Fernanda Albertino da Silva

130Katy Any Lopes da Silva

31DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA: GARBAGE IN, GARBAGE OUT

131SOLUÇÃO TECNOLÓGICA SIMPLISTA E FUNDAMENTAL APOIADORA À EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL NA EXECUÇÃO PENAL: PROPOSTA PARA O ESTADO DO AMAZONAS: André Ricardo Antonovicz Munhoz

32Túlio Macedo Rosa e Silva

132COMPLIANCE NAS EMPRESAS DE TECNOLOGIA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: Vinícius Fonseca da Silva

33Andrezza Letícia Oliveira Tundis Ramos

133DESAFIOS DE CONECTIVIDADE NO MUNICÍPIO DE MAUÉS

34Priscila da Silva Souza

134Ruan Patrick Teixeira da Costa

35A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A TRANSIÇÃO DO TRABALHO DO PROFISSIONAL DO DIREITO: UMA ANÁLISE ECONÔMICA MARXISTA DA PROLETARIZAÇÃO DO DIREITO

135Nelcy Renata Silva de Souza

36Gabriel Cabral Mutz

136Emilly Victória Batista Dos Santos

37Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho

137ACESSO À JUSTIÇA E OS DESAFIOS DE CONECTIVIDADE EM REGIÕES REMOTAS DO AMAZONAS FRENTE AOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

38A PERMANÊNCIA DA ESCRAVIDÃO NOS GARIMPOS DO ESTADO DO AMAZONAS E A NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE POR MEIO DO BLOCKCHAIN E VANTS

138Albefredo Melo de Souza Júnior

39Túlio Macedo Rosa e Silva

139Taís Bueno Vieira

40William de Souza Freire

140DIREITOS FUNDAMENTAIS E A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR DIANTE DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS: Mary Marumy Takeda e Silva

41A VULNERABILIDADE NEUROPSICOLÓGICA NO TRABALHO PLATAFORMIZADO

141CONSTITUCIONALISMO DIGITAL E O DEVIDO PROCESSO: ANÁLISE DAS SUSPENSÕES ARBITRÁRIAS NO INSTAGRAM

42José Perceu Valente de Freitas

142Tiago Esashika Crispim

43Danilo Andrade de Sá

143Fabiana Oliveira Barroso

44A PLATAFORMA UBER E O USO DA GAMIFICAÇÃO: UM JOGO DE CARTAS MARCADAS PARA CALAR A VOZ DO TRABALHADOR

144Fernanda Batalha Iannuzzi

45Alcian Pereira de Souza

145REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NO BRASIL

46Sâmara Christina Souza Nogueira

146Ana Caroline Queiroz dos Remédios

47Sarah Clarimar Ribeiro de Miranda

147Beatriz da Costa Gomes

48A NOVA SUBSUNÇÃO REAL DO TRABALHO: UBERIZAÇÃO SOB O ENFOQUE DO CAPITALISMO DIGITAL-ALGORÍTMICO E DAS NOVAS FORMAS DE GERAÇÃO DO MAIS-VALOR

148O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA ANÁLISE E PROCESSAMENTO DE EVIDÊNCIAS EM CENAS DE CRIME

49Matheus Gabriel Ferreira de Lima

149Pedro Henrique Maciel de Araújo

50Professora Dra. Marcia Cristina Nery da Fonseca Rocha Medina

150Neuton Alves de Lima

51AUTOMAÇÃO DO TRABALHO: ENTRE O AUMENTO NA PRODUÇÃO E O ESVAZIAMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO

151CRIPTOATIVOS E O DELITO DE LAVAGEM DE CAPITAIS EM UMA PERSPECTIVA TRANSNACIONAL: Fabiola Silva

52João Matheus Sousa Campos

152LGPD NO PROCESSO DE ADMISSÃO EM EMPRESA PRIVADA LGPD IN THE ADMISSION PROCESS IN A PRIVATE COMPANY

53Professora Dra. Marcia Cristina Nery da Fonseca Rocha Medina

153Silvia Carla Macedo Cardoso Furtado

54TRABALHO PRECÁRIO, ESTADO AGRESSIVO: A FORMA POLÍTICA DO ESTADO COMO RESPONSÁVEL PELA MERCADORIZAÇÃO DO TRABALHADOR

154Viviane Thomé de Souza

55Profª. Dra. Márcia Cristina Nery da Fonseca Rocha Medina

155A QUEM PERTENCE OS DIREITOS AUTORAIS? UM DEBATE SOBRE O USO DE IA NA PRODUÇÃO ARTÍSTICA

56Allana Karoline Leda Menezes

156Gabriel Lima Yepez

57UBER COMO TECNOLOGIA DISRUPTIVA E CATEGORIZAÇÃO DO DIREITO TRABALHISTA

157Carla Mara Matos Aires Martins

58Eduarda Melissa Da Costa Alecrim

158REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE O USO DA IMAGEM POST MORTEM NA RESSURREIÇÃO DIGITAL

59Márcia Cristina Nery Da Fonseca Rocha Medina

159Roselma Coelho Santana

60A PRECARIZAÇÃO DO TELETRABALHO EM DECORRÊNCIA DA READEQUAÇÃO DO SISTEMA CAPITALISTA AOS MOLDES ORIUNDOS DO TRAUMA PÓS-PANDÊMICO

160Túlio Macedo Rosa e Silva

61Gabriel de Siqueira Corrêa

161Verônica Maria Félix da Silva

62Professora Dra. Marcia Cristina Nery da Fonseca Rocha Medina

162O AVANÇO DA EFETIVA PLENITUDE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ATRELADOS AO LEGAL DESIGN NA REALIDADE VERDE E AMARELA

63UBERIZAÇÃO DO TRABALHO: UMA ANÁLISE DAS PLATAFORMAS DIGITAIS E SEU IMPACTO NA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO

163Jade Esther Botelho Yacub

64Mateus Nogueira Miranda

164Taís Batista Fernandes

65Renata Alanis Abrahao

165COMPLIANCE: NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL NO SETOR PUBLICO: Adriana Nascimento Cabreira:

66HIPERFUNCIONAMENTO LABORAL E TELETRABALHO: REFLEXÕES SOBRE UM PROCESSO DE IN(EX)CLUSĀO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A PERSPECTIVA DA TRABALHABILIDADE

166A CONFIDENCIALIDADE DA INOVAÇÃO: A (IN) SEGURANÇA JURÍDICA DO SEGREDO DE NEGÓCIO FRENTE AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

67Carla Vidal Gontijo Almeida

167Guilherme Pinheiro Guedes

68Gianne Augusta Ferreira de Oliveira

168André Petzhold Dias

69O IMPACTO NA ARRECADAÇÃO ESTATAL OCASIONADO PELO CRESCIMENTO DO MERCADO DE TRABALHO INFORMAL NO BRASIL: A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL - CPP

169O PAPEL DA AUTOMAÇÃO DE PROCESSOS ROBÓTICOS (RPA) NA SIMPLIFICAÇÃO E AGILIDADE NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS

70Dalton Bruno Santos da Silva

170Albefredo Melo de Souza Junior

71Profª. Drª. Márcia Cristina Nery Fonseca Rocha Medina

171Giovanna Coelho dos Santos

72O JOGO DA DESINFORMAÇÃO: IMPASSES ENTRE A SOBERANIA POPULAR E A CASSAÇÃO DE MANDATO PELA JUSTIÇA ELEITORAL

172AS LEGISLAÇÕES ANTICORRUPÇÃO NO AMBIENTE CORPORATIVO NOS EUA, NO REINO UNIDO E NO BRASIL: Luiz Gustavo Negro Vaz

73Graziela Fernanda Ferreira Guedes

173O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA EFICIÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO: UM ESTUDO SOBRE O PROJETO ARANDU

74Amanda dos Santos Neves Gortari

174Tiago Esashika Crispim

75EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO: O ACESSO A EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA ALINHADA A CIDADANIA E CULTURA DIGITAL EM REGIÕES REMOTAS

175Rhedson Francisco Fernandes Esashika

76Roberto Batista Gil

176Fernanda Batalha Iannuzzi

77José Felipe Carvalho Nunes

177DESAFIOS DA NEUROTECNOLOGIA VERSUS PROTEÇÃO DOS NEURODIREITOS: TECNOLOGIA PERSUASIVA ASSOCIADA AO NEURODIREITO

78Natasha Moura dos Reis

178Ana Priscila Rocha Pereira

79TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA JUSTIÇA E A RESSIGNIFICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA

179Tiago Cardoso dos Santos da Costa

80Albefredo Melo de Souza Júnior

180Katy Any Lopes da Silva

81Júlia Vitória Lacerda Sena

181IMPACTO SOCIAL DAS TECNOLOGIAS EMERGENTES: FRAGMENTAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO CRÍTICA, DESAFIOS LEGAIS E A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO

82POVOS INDÍGENAS: INCLUSÃO DIGITAL E DEMOCRACIA

182Mônica Elcira Mergulhão Damacena

83Dorinethe dos Santos Bentes

183Samara Medim dos Santos

84Fabio Cardoso Batista

184A EFETIVIDADE DO USO DA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA FUNCIONAL NOS TRIBUNAIS COMO NEUROEVIDÊNCIA

85Graziela Fernanda Ferreira Guedes

185Elizabeth de Souza Pedralho Dias

86OS IMPACTOS DO AVANÇO DO MUNDO DIGITAL NA GARANTIA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS

186Orientador: Prof. Dr. Renato César Cardoso

87Allan dos Santos Pessoa

187A APLICAÇÃO DO SISTEMA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL VICTÓR(IA) DO STF COMO FERRAMENTA VOLTADA AO AUMENTO DE EFICIÊNCIA PROCESSUAL E OS DESAFIOS À PRÁTICA FORENSE

88Tais Batista Fernandes Braga

188Dr. Bernardo Silva Seixas

89OS DESAFIOS DE INSERIR OS POVOS RIBEIRINHOS DO ESTADO DO AMAZONAS NO CONTEXTO DIGITAL ATUAL

189Fernando José Ribeiro Feitoza

90Taís Batista Fernandes Braga

190Tayna Lanay Carvalho Veloso

91Frank Ferreira da Silva

191SOCIEDADE DO ALGORITMO: O IMPACTO DOS VIESES DISCRIMINATÓRIOS NO TREINAMENTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

92O LETRAMENTO DIGITAL COMO INSTRUMENTO PRESERVAÇÃO DA CULTURA DOS POVOS ORIGINÁRIOS NA AMAZÔNIA

192Carolina Postigo Silva

93Ana Maria Bezerra Pinheiro

193Felippe Henrique Cerreia do Nascimento