Direito Desportivo Constitucional
o Desporto Educacional Como Direito SocialBy José Tadeu Rodrigues Penteado
Length5h 58m
About this audiobook
O desporto, enquanto fenômeno nascido das relações sociais dos indivíduos, desenvolveu-se internacionalmente relativizando as fronteiras dos países, e suas regras que antes organizavam a prática dos jogos, enquanto brincadeira, lazer, diversão e competição, evoluíram estruturalmente com a evolução das sociedades e se organizaram como um ramo autônomo do direito, autônomo e peculiar. A evolução do desporto como direito estruturalmente organizado a partir de bases constitucionais, ocorreu no Brasil com a Carta Magna de 1988, que afirma o direito desportivo na dimensão de esporte e lazer, como direitos sociais dos cidadãos através de práticas formais e não formais que estado deve propiciar.
Este livro analisa a legislação desportiva brasileira desde o texto constitucional de 1988, com seus princípios em cotejo com os princípios universais, até sua conceituação formulada no plano infraconstitucional pela Lei nº 9.615, de 24.3.1998, e sua consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (L. 8.069/1990), para chegar a afirmação do desporto educacional enquanto direito social, a partir da análise de experiências exitosas sob patrocínio do Estado a partir de 1988, sugerindo o ponto de equilíbrio entre o esporte profissional e social, de modo que possa propiciar o desenvolvimento integral do indivíduo e a sua formação para o exercício da cidadania e a prática do lazer.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 58 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 22, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
3capítulo um - DIREITO DESPORTIVO CONSTITUCIONAL
41.1 EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO DESPORTIVA BRASILEIRA
51.2 DIREITO DESPORTIVO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
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61.3 PRINCÍPIOS DE DIREITO DESPORTIVO UNIVERSAIS E AQUELES ERIGIDOS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
7capítulo dois - DESPORTO EDUCACIONAL
82.1 DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS AO DESPORTO EDUCACIONAL
92.2 LEI Nº 9.615/1998 (LEI PELÉ)
102.3 O DIREITO AO ESPORTE E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
11capítulo três - O DESPORTO COMO DIREITO SOCIAL
123.1 ESPORTE PROFISSIONAL X ESPORTE SOCIAL
133.2 PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DOS ESPORTES
143.2.1 Segundo Tempo
153.2.2 Esporte da Escola
163.2.3 Recreio nas Férias
173.2.4 Esporte e Lazer da Cidade
183.2.5 Competições e Eventos de Esporte e Lazer
193.2.6 Jogos Indígenas
203.2.7 Centros de Desenvolvimento de Esporte Recreativo e de Lazer (Rede CEDES)
213.2.8 Pintando a Liberdade e Pintando a Cidadania
22CONSIDERAÇÕES FINAIS
Medicina LegalLuciana de Paula Lima Gazzola14h 29m4.8 (112)$7.99 · $0.00
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Morte e vida de grandes cidadesJane Jacobs18h 50m4.5 (7K)$13
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Psicologia jurídicaGlicia Barbosa de Mattos Brazil12h 31m4.6 (116)$9.99 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m4.4 (183)$8
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