Direito ao Reparo
A conexão entre Direito Ambiental e Direito do Consumidor rumo à circularidade e à sustentabilidadeBy Rafael Maas dos Anjos
Length9h 28m
About this audiobook
O livro "Direito ao Reparo" explora o papel da ciência jurídica como ferramenta essencial para transformar práticas de consumo e produção em busca de uma sociedade mais sustentável. Focado no conceito de "direito ao reparo", o livro aborda os impactos do consumismo exacerbado, da obsolescência programada e da má gestão de resíduos no meio ambiente, destacando a necessidade de promover comportamentos ambientalmente responsáveis.
Por meio de uma análise interdisciplinar, que conecta o Direito do Consumidor e o Direito Ambiental, a obra propõe estratégias jurídicas para garantir que os consumidores tenham acesso à reparação de produtos e à extensão de sua vida útil, reduzindo o volume de resíduos sólidos e fomentando uma economia circular. O livro também examina a experiência americana e europeia, bem como iniciativas brasileiras, no intuito de incentivar práticas mais éticas por parte dos indivíduos e das empresas. São destacados os desafios e as oportunidades na implementação de direitos ambientais e consumeristas em um mundo pós-moderno.
Com uma visão inovadora, o livro não apenas expõe a problemática atual, mas propõe soluções jurídicas para estimular a conscientização coletiva, transformando a relação entre sociedade, mercado e meio ambiente. Uma leitura indispensável para juristas, ambientalistas, consumidores e todos aqueles comprometidos com um futuro sustentável.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length9 hrs 28 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 8, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
202.5 SÍNTESE DO EXPOSTO
2NOTA DO AUTOR
21CAPÍTULO III - GESTÃO CIRCULAR E SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PÓS-CONSUMO: O DIREITO AO REPARO
3ROL DE CATEGORIAS E CONCEITOS OPERACIONAIS
223.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
4APRESENTAÇÃO
233.2 A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PÓS-CONSUMO
5PREFÁCIO
243.2.1 A Lei de Resíduos Sólidos: breves comentários
Show all chaptersShow less
6CAPÍTULO I - CRISE AMBIENTAL E CONSUMISMO NA PÓS-MODERNIDADE
253.2.2 O conceito de resíduos sólidos, rejeitos e lixo
71.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
263.2.3 Classificação dos resíduos sólidos
81.2 A RELAÇÃO DO HOMEM E DA NATUREZA NUM CONTEXTO DE CRISE AMBIENTAL
273.2.3.1 Os resíduos sólidos classificados na LPNRS
91.3 O CONSUMISMO NA PÓS-MODERNIDADE
283.2.3.2 Os resíduos sólidos pós-consumo
101.4 A OBSOLESCÊNCIA PLANEJADA E SEUS IMPACTOS AO MEIO AMBIENTE E NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
293.2.3.3 Os resíduos de equipamentos eletroeletrônicos (REEE)
111.4.1. Obsolescência planejada de qualidade ou obsolescência programada
303.3 A ECONOMIA CIRCULAR
121.4.2. Obsolescência planejada de função ou funcional
313.4 O DIREITO AO REPARO
131.4.3. Obsolescência planejada de desejabilidade, psicológica, de estilo ou perceptível
323.4.1 A complexidade das decisões em prol do meio ambiente e dos consumidores: reparo x propriedade intelectual
141.5 SÍNTESE DO EXPOSTO
333.4.2 O reparo como ação humana a ser tutelada pelo direito
15CAPÍTULO II - A TUTELA DO DIREITO AMBIENTAL E DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
343.4.3 O direito ao reparo nos EUA e na União Europeia
162.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
353.4.4 O direito ao reparo no ordenamento jurídico brasileiro
172.2 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
363.5 SÍNTESE DO EXPOSTO
182.3 A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DO CONSUMIDOR
37CONSIDERAÇÕES FINAIS
192.4 A CONVERGÊNCIA ENTRE AS TEMÁTICAS AMBIENTAL E CONSUMERISTA E O PARADIGMA DA SUSTENTABILIDADE
38REFERÊNCIA
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Crime de StalkingFabricio Reali Zia1h 39m$11
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A Estrutura Constitucional da ProporcionalidadeMatthias Klatt, Moritz Meister8h 51m$14 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Liberdade de ExpressãoNigel Warburton3h 38m$12 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m$14 · $0.00
Alienação ParentalRosangela Passadore1h 37m$10 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m$5 · $0.00
Os Loucos Se ReproduzemRafael Costa5h 23m$6 · $0.00
Manual De Compliance Nas VerticaisChristian Karl De Lamboy, Marcelo Lapolla, Renato Rodrigues Da Silva9h 18m$13 · $0.00
Justiça criminalJulian V. Roberts4h 23m$9 · $0.00
You may also like
Oceanos LimposTurma 6od 2022/2023 Aecpaiva23m$4 · $0.00
Educação Ambiental na Educação Profissional e TecnológicaAlvimar Duran da Cruz, Gilcean Silva Alves4h 51m$12 · $0.00
A Inserção da Variável Ambiental na Tributação de Porto SeguroVinicius Parracho4h 7m$12 · $0.00
Vamos falar de sustentabilidadeNatália Prado3h 39m$3 · $0.00
Plano de Contingência de Desastres Naturais na Atenção Primária em SaúdeCíntia do Socorro Matos Pantoja1h 58m$18 · $0.00
Atuação de assistentes sociais na área socioambientalMarina Caetano6h 45m$12 · $0.00
A Dialética da SustentabilidadeWagner Gervazio2h 19m$11 · $0.00
Comportamento à tração de malhas de aço utilizadas para estabilização de taludesFlávia Gomes Lins3h 36m$22 · $0.00
A identificação e o estatuto jurídico das árvoresEdson Rodrigues de Oliveira12h 21m$28 · $0.00
Direito e mudanças climáticasMarcelo Bedoni, Talden Farias, José Irivaldo Alves Oliveira Silva13h 8m$17 · $0.00
Responsabilidade civil ambiental, políticas públicas e judiciais para a correção de externalidades negativasCarolina Mascarenhas3h 52m$12 · $0.00
Economia circularPriscila de Queiroz Sousa Freitas2h 32m$9 · $0.00
Coleção Fronteiras que Conectam: Educar para TransformarDaniele Saheb Pedroso, Mirian Célia Castellain Guebert1h 24m$0.00 · $0.00
Qualidade da água na bacia hidrográfica do Rio Tietê na região metropolitana de São Paulo, SPAlan Alves2h 23m$20 · $0.00
Planeta Terra - nossa casaLeonardo Mendes Cardoso11m$8
O princípio da solidariedade no Pacto Ecológico EuropeuNataly Carvalho Machado7h 23m$13 · $0.00
Coleção Caminhos do Saber - Educação AmbientalLara Mendes Barcellos Palharini, Alboni Marisa Dudeque Pianovski Vieira1h 3m$0.00 · $0.00
A Norma da SustentabilidadeHumberto Gomes Macedo3h 19m$11 · $0.00
SUMAC: O Sistema Único de Meio Ambiente e ClimaELCIO DOMINGUES DA SILVA7h 54m$13 · $0.00
Em Defesa Do JejumDanilo Balu8h 13m$8 · $0.00