Direito ao Reparo
A conexão entre Direito Ambiental e Direito do Consumidor rumo à circularidade e à sustentabilidadeBy Rafael Maas dos Anjos
Length9h 28m
About this audiobook
O livro "Direito ao Reparo" explora o papel da ciência jurídica como ferramenta essencial para transformar práticas de consumo e produção em busca de uma sociedade mais sustentável. Focado no conceito de "direito ao reparo", o livro aborda os impactos do consumismo exacerbado, da obsolescência programada e da má gestão de resíduos no meio ambiente, destacando a necessidade de promover comportamentos ambientalmente responsáveis.
Por meio de uma análise interdisciplinar, que conecta o Direito do Consumidor e o Direito Ambiental, a obra propõe estratégias jurídicas para garantir que os consumidores tenham acesso à reparação de produtos e à extensão de sua vida útil, reduzindo o volume de resíduos sólidos e fomentando uma economia circular. O livro também examina a experiência americana e europeia, bem como iniciativas brasileiras, no intuito de incentivar práticas mais éticas por parte dos indivíduos e das empresas. São destacados os desafios e as oportunidades na implementação de direitos ambientais e consumeristas em um mundo pós-moderno.
Com uma visão inovadora, o livro não apenas expõe a problemática atual, mas propõe soluções jurídicas para estimular a conscientização coletiva, transformando a relação entre sociedade, mercado e meio ambiente. Uma leitura indispensável para juristas, ambientalistas, consumidores e todos aqueles comprometidos com um futuro sustentável.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length9 hrs 28 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 8, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
202.5 SÍNTESE DO EXPOSTO
2NOTA DO AUTOR
21CAPÍTULO III - GESTÃO CIRCULAR E SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PÓS-CONSUMO: O DIREITO AO REPARO
3ROL DE CATEGORIAS E CONCEITOS OPERACIONAIS
223.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
4APRESENTAÇÃO
233.2 A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PÓS-CONSUMO
5PREFÁCIO
243.2.1 A Lei de Resíduos Sólidos: breves comentários
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6CAPÍTULO I - CRISE AMBIENTAL E CONSUMISMO NA PÓS-MODERNIDADE
253.2.2 O conceito de resíduos sólidos, rejeitos e lixo
71.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
263.2.3 Classificação dos resíduos sólidos
81.2 A RELAÇÃO DO HOMEM E DA NATUREZA NUM CONTEXTO DE CRISE AMBIENTAL
273.2.3.1 Os resíduos sólidos classificados na LPNRS
91.3 O CONSUMISMO NA PÓS-MODERNIDADE
283.2.3.2 Os resíduos sólidos pós-consumo
101.4 A OBSOLESCÊNCIA PLANEJADA E SEUS IMPACTOS AO MEIO AMBIENTE E NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
293.2.3.3 Os resíduos de equipamentos eletroeletrônicos (REEE)
111.4.1. Obsolescência planejada de qualidade ou obsolescência programada
303.3 A ECONOMIA CIRCULAR
121.4.2. Obsolescência planejada de função ou funcional
313.4 O DIREITO AO REPARO
131.4.3. Obsolescência planejada de desejabilidade, psicológica, de estilo ou perceptível
323.4.1 A complexidade das decisões em prol do meio ambiente e dos consumidores: reparo x propriedade intelectual
141.5 SÍNTESE DO EXPOSTO
333.4.2 O reparo como ação humana a ser tutelada pelo direito
15CAPÍTULO II - A TUTELA DO DIREITO AMBIENTAL E DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
343.4.3 O direito ao reparo nos EUA e na União Europeia
162.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
353.4.4 O direito ao reparo no ordenamento jurídico brasileiro
172.2 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
363.5 SÍNTESE DO EXPOSTO
182.3 A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DO CONSUMIDOR
37CONSIDERAÇÕES FINAIS
192.4 A CONVERGÊNCIA ENTRE AS TEMÁTICAS AMBIENTAL E CONSUMERISTA E O PARADIGMA DA SUSTENTABILIDADE
38REFERÊNCIA
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