Direito ao Reparo
A conexão entre Direito Ambiental e Direito do Consumidor rumo à circularidade e à sustentabilidadeBy Rafael Maas dos Anjos
Length9h 28m
About this audiobook
O livro "Direito ao Reparo" explora o papel da ciência jurídica como ferramenta essencial para transformar práticas de consumo e produção em busca de uma sociedade mais sustentável. Focado no conceito de "direito ao reparo", o livro aborda os impactos do consumismo exacerbado, da obsolescência programada e da má gestão de resíduos no meio ambiente, destacando a necessidade de promover comportamentos ambientalmente responsáveis.
Por meio de uma análise interdisciplinar, que conecta o Direito do Consumidor e o Direito Ambiental, a obra propõe estratégias jurídicas para garantir que os consumidores tenham acesso à reparação de produtos e à extensão de sua vida útil, reduzindo o volume de resíduos sólidos e fomentando uma economia circular. O livro também examina a experiência americana e europeia, bem como iniciativas brasileiras, no intuito de incentivar práticas mais éticas por parte dos indivíduos e das empresas. São destacados os desafios e as oportunidades na implementação de direitos ambientais e consumeristas em um mundo pós-moderno.
Com uma visão inovadora, o livro não apenas expõe a problemática atual, mas propõe soluções jurídicas para estimular a conscientização coletiva, transformando a relação entre sociedade, mercado e meio ambiente. Uma leitura indispensável para juristas, ambientalistas, consumidores e todos aqueles comprometidos com um futuro sustentável.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length9 hrs 28 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 8, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2NOTA DO AUTOR
3ROL DE CATEGORIAS E CONCEITOS OPERACIONAIS
4APRESENTAÇÃO
5PREFÁCIO
Show all chaptersShow less
6CAPÍTULO I - CRISE AMBIENTAL E CONSUMISMO NA PÓS-MODERNIDADE
71.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
81.2 A RELAÇÃO DO HOMEM E DA NATUREZA NUM CONTEXTO DE CRISE AMBIENTAL
91.3 O CONSUMISMO NA PÓS-MODERNIDADE
101.4 A OBSOLESCÊNCIA PLANEJADA E SEUS IMPACTOS AO MEIO AMBIENTE E NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
111.4.1. Obsolescência planejada de qualidade ou obsolescência programada
121.4.2. Obsolescência planejada de função ou funcional
131.4.3. Obsolescência planejada de desejabilidade, psicológica, de estilo ou perceptível
141.5 SÍNTESE DO EXPOSTO
15CAPÍTULO II - A TUTELA DO DIREITO AMBIENTAL E DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
162.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
172.2 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
182.3 A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DO CONSUMIDOR
192.4 A CONVERGÊNCIA ENTRE AS TEMÁTICAS AMBIENTAL E CONSUMERISTA E O PARADIGMA DA SUSTENTABILIDADE
202.5 SÍNTESE DO EXPOSTO
21CAPÍTULO III - GESTÃO CIRCULAR E SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PÓS-CONSUMO: O DIREITO AO REPARO
223.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
233.2 A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PÓS-CONSUMO
243.2.1 A Lei de Resíduos Sólidos: breves comentários
253.2.2 O conceito de resíduos sólidos, rejeitos e lixo
263.2.3 Classificação dos resíduos sólidos
273.2.3.1 Os resíduos sólidos classificados na LPNRS
283.2.3.2 Os resíduos sólidos pós-consumo
293.2.3.3 Os resíduos de equipamentos eletroeletrônicos (REEE)
303.3 A ECONOMIA CIRCULAR
313.4 O DIREITO AO REPARO
323.4.1 A complexidade das decisões em prol do meio ambiente e dos consumidores: reparo x propriedade intelectual
333.4.2 O reparo como ação humana a ser tutelada pelo direito
343.4.3 O direito ao reparo nos EUA e na União Europeia
353.4.4 O direito ao reparo no ordenamento jurídico brasileiro
363.5 SÍNTESE DO EXPOSTO
37CONSIDERAÇÕES FINAIS
38REFERÊNCIA
More from Rafael Maas dos Anjos
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
You may also like
Cidades Preservadas - Administrações InteligentesNaura T. Rech4h 4m$12 · $0.00
Oceanos LimposTurma 6od 2022/2023 Aecpaiva23m$4 · $0.00
Erosão Do Solo Na AgriculturaDare Agro32m$7 · $0.00
Contribuição Ambiental de Intervenção sobre o Domínio EconômicoFellipe Cianca Fortes17h 39m$19 · $0.00
A Complexidade Ambiental na Sociedade de Risco e o Princípio da Precaução na Tutela InibitóriaLeonel Walter Quintero Bacelo6h 1m$12 · $0.00
Educação Ambiental na Educação Profissional e TecnológicaAlvimar Duran da Cruz, Gilcean Silva Alves4h 51m$12 · $0.00
Florindo a Vida UrbanaDr. Kelinton Candido dos Santos2h 33m$22 · $0.00
A Inserção da Variável Ambiental na Tributação de Porto SeguroVinicius Parracho4h 7m$12 · $0.00
O Direito à Adaptação Climática na Sociedade Urbana de RiscoTibério Bassi de Melo13h 10m$17 · $0.00
O consumo colaborativo como instrumento de combate à coisificação do meio ambiente ecologicamente equilibradoFellipe Vilas Bôas Fraga12h 8m$16 · $0.00
Vamos falar de sustentabilidadeNatália Prado3h 39m$3 · $0.00
A Invisibilidade da Ação Popular Cível Portuguesa em Defesa do AmbienteFabiana Costa e Silva5h 48m$10 · $0.00
Comportamento à tração de malhas de aço utilizadas para estabilização de taludesFlávia Gomes Lins3h 36m$22 · $0.00
Plano de Contingência de Desastres Naturais na Atenção Primária em SaúdeCíntia do Socorro Matos Pantoja1h 58m$18 · $0.00
A Dialética da SustentabilidadeWagner Gervazio2h 19m$11 · $0.00
Atuação de assistentes sociais na área socioambientalMarina Caetano6h 45m$12 · $0.00
Quadrinhos 36 - Hitecman – Volume 6Ricardo Garay3m$1 · $0.00
O Que Faz Um Planeta Durar Mais?Bruno Oliveira21m$5 · $0.00
Tecnologias EletroquímicasDaniel Arsand, Cristiane de Castro Caimes1h 5m$11 · $0.00
A relevância do EcofeminismoMaria Cecília de Moura Mota4h 5m$20 · $0.00