Direito ao Reparo
A conexão entre Direito Ambiental e Direito do Consumidor rumo à circularidade e à sustentabilidadeBy Rafael Maas dos Anjos
Length9h 28m
About this audiobook
O livro "Direito ao Reparo" explora o papel da ciência jurídica como ferramenta essencial para transformar práticas de consumo e produção em busca de uma sociedade mais sustentável. Focado no conceito de "direito ao reparo", o livro aborda os impactos do consumismo exacerbado, da obsolescência programada e da má gestão de resíduos no meio ambiente, destacando a necessidade de promover comportamentos ambientalmente responsáveis.
Por meio de uma análise interdisciplinar, que conecta o Direito do Consumidor e o Direito Ambiental, a obra propõe estratégias jurídicas para garantir que os consumidores tenham acesso à reparação de produtos e à extensão de sua vida útil, reduzindo o volume de resíduos sólidos e fomentando uma economia circular. O livro também examina a experiência americana e europeia, bem como iniciativas brasileiras, no intuito de incentivar práticas mais éticas por parte dos indivíduos e das empresas. São destacados os desafios e as oportunidades na implementação de direitos ambientais e consumeristas em um mundo pós-moderno.
Com uma visão inovadora, o livro não apenas expõe a problemática atual, mas propõe soluções jurídicas para estimular a conscientização coletiva, transformando a relação entre sociedade, mercado e meio ambiente. Uma leitura indispensável para juristas, ambientalistas, consumidores e todos aqueles comprometidos com um futuro sustentável.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length9 hrs 28 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 8, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2NOTA DO AUTOR
3ROL DE CATEGORIAS E CONCEITOS OPERACIONAIS
4APRESENTAÇÃO
5PREFÁCIO
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6CAPÍTULO I - CRISE AMBIENTAL E CONSUMISMO NA PÓS-MODERNIDADE
71.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
81.2 A RELAÇÃO DO HOMEM E DA NATUREZA NUM CONTEXTO DE CRISE AMBIENTAL
91.3 O CONSUMISMO NA PÓS-MODERNIDADE
101.4 A OBSOLESCÊNCIA PLANEJADA E SEUS IMPACTOS AO MEIO AMBIENTE E NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
111.4.1. Obsolescência planejada de qualidade ou obsolescência programada
121.4.2. Obsolescência planejada de função ou funcional
131.4.3. Obsolescência planejada de desejabilidade, psicológica, de estilo ou perceptível
141.5 SÍNTESE DO EXPOSTO
15CAPÍTULO II - A TUTELA DO DIREITO AMBIENTAL E DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
162.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
172.2 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
182.3 A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DO CONSUMIDOR
192.4 A CONVERGÊNCIA ENTRE AS TEMÁTICAS AMBIENTAL E CONSUMERISTA E O PARADIGMA DA SUSTENTABILIDADE
202.5 SÍNTESE DO EXPOSTO
21CAPÍTULO III - GESTÃO CIRCULAR E SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PÓS-CONSUMO: O DIREITO AO REPARO
223.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
233.2 A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PÓS-CONSUMO
243.2.1 A Lei de Resíduos Sólidos: breves comentários
253.2.2 O conceito de resíduos sólidos, rejeitos e lixo
263.2.3 Classificação dos resíduos sólidos
273.2.3.1 Os resíduos sólidos classificados na LPNRS
283.2.3.2 Os resíduos sólidos pós-consumo
293.2.3.3 Os resíduos de equipamentos eletroeletrônicos (REEE)
303.3 A ECONOMIA CIRCULAR
313.4 O DIREITO AO REPARO
323.4.1 A complexidade das decisões em prol do meio ambiente e dos consumidores: reparo x propriedade intelectual
333.4.2 O reparo como ação humana a ser tutelada pelo direito
343.4.3 O direito ao reparo nos EUA e na União Europeia
353.4.4 O direito ao reparo no ordenamento jurídico brasileiro
363.5 SÍNTESE DO EXPOSTO
37CONSIDERAÇÕES FINAIS
38REFERÊNCIA
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