O Direito à Adaptação Climática na Sociedade Urbana de Risco

O Direito à Adaptação Climática na Sociedade Urbana de Risco

By Tibério Bassi de Melo
Michael Caine
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length13h 9m

About this audiobook

A obra trata do avanço das mudanças climáticas sobre uma sociedade que se tornou preponderantemente urbana. O urbanismo, no Brasil, decorre de séculos de descaso do Poder Público sobre a gestão do solo urbano e de políticas habitacionais adequadas. Dessa forma, a produção ilegal do espaço urbano é a realidade de praticamente todos os Municípios. No entanto, essa ocupação não decorre de infortúnios, mas de injustiças, ou seja, de pessoas que não tiveram outra opção, a não ser a ocupação ilegal e de risco. Com a maior frequência e magnitude dos eventos climáticos extremos, às injustiças urbanas e ambientais se somaram as injustiças climáticas. Gerir os riscos climáticos significa mitigar suas causas e buscar adaptações. A mitigação diz respeito à redução das emissões de GEE, enquanto às adaptações de ações para reduzir as vulnerabilidades. Vulnerabilidades que podem ser híbridas, tornando a condição de hipervulnerabilidade. Diante desse contexto, os Municípios negligenciaram a gestão do solo urbano e a política habitacional, com a justificativa da reserva do possível e de situações consolidadas de décadas. No entanto, agora, há riscos de vida, sendo que, a adaptação não pode se limitar a ações previstas em uma política pública, que pode ou não ser implementada, mas sim do direito das pessoas vulneráveis, em exigi-lo, considerando que suas vidas estão em risco.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length13 hrs 9 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 27, 2025
LanguagePortuguese

Table of contents

1AGRADECIMENTOS
2LISTA DE SIGLAS
3INTRODUÇÃO
4CAPÍTULO I A CRISE URBANA
51.2. O processo de urbanização no Brasil.
Show all chapters
61.3. Desastres Urbanos no Brasil.
71.4. Riscos e Vulnerabilidades Urbanas.
81.5. Injustiças e Infortúnios.
91.6. Injustiças Urbanas.
101.7. O Direito à Cidade.
11CAPÍTULO II A CRISE CLIMÁTICA
122.1. A Sociedade de Riscos
132.2. Sociologia do Risco.
142.3. A crise climática.
152.4. A Nova Era do Antropoceno
162.5. Desastres Ambientais e Climáticos.
172.6. Injustiças Climáticas.
182.7. Injustiças Ambientais.
192.8. Injustiças nos Desastres.
20CAPÍTULO III CONSTRUINDO CIDADES RESILIENTES E GARANTINDO O DIREITO À ADAPTAÇÃO
213.1. Política Climática.
223.2. O Estado Democrático de Direito e Ambientalmente Sustentável.
233.3. Sustentabilidade Urbana, Ambiental e Climática.
243.4. Constitucionalismo e Emergência Climática.
253.5. A Função do Direito à Adaptação Climática.
263.6. Danos Ambientais e Danos Climáticos.
273.7. Dano Ambiental e Dano Climático Futuro.
283.8. Instrumentos de Gestão de Riscos Climáticos.
293.8.1. Prevenção e Precaução.
303.8.2. Proteção da Infraestrutura Natural.
313.8.2. Gestão dos Desastres.
323.9. O Direito a Adaptação Climática.
333.9.1. Aspectos Gerais.
343.9.2. Construindo a Resiliência Urbana.
353.9.3. A Estrutura Jurídica Nacional e o Direito à Adaptação Climática.
363.9.4. Aspectos Processuais e Procedimentais do Direito à Adaptação Climática.
373.9.5. Plano Diretor Participativo e Adaptativo.
38CONCLUSÕES

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