O Direito à Adaptação Climática na Sociedade Urbana de Risco
By Tibério Bassi de Melo
Length13h 9m
About this audiobook
A obra trata do avanço das mudanças climáticas sobre uma sociedade que se tornou preponderantemente urbana. O urbanismo, no Brasil, decorre de séculos de descaso do Poder Público sobre a gestão do solo urbano e de políticas habitacionais adequadas. Dessa forma, a produção ilegal do espaço urbano é a realidade de praticamente todos os Municípios. No entanto, essa ocupação não decorre de infortúnios, mas de injustiças, ou seja, de pessoas que não tiveram outra opção, a não ser a ocupação ilegal e de risco. Com a maior frequência e magnitude dos eventos climáticos extremos, às injustiças urbanas e ambientais se somaram as injustiças climáticas. Gerir os riscos climáticos significa mitigar suas causas e buscar adaptações. A mitigação diz respeito à redução das emissões de GEE, enquanto às adaptações de ações para reduzir as vulnerabilidades. Vulnerabilidades que podem ser híbridas, tornando a condição de hipervulnerabilidade. Diante desse contexto, os Municípios negligenciaram a gestão do solo urbano e a política habitacional, com a justificativa da reserva do possível e de situações consolidadas de décadas. No entanto, agora, há riscos de vida, sendo que, a adaptação não pode se limitar a ações previstas em uma política pública, que pode ou não ser implementada, mas sim do direito das pessoas vulneráveis, em exigi-lo, considerando que suas vidas estão em risco.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length13 hrs 9 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 27, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
20CAPÍTULO III CONSTRUINDO CIDADES RESILIENTES E GARANTINDO O DIREITO À ADAPTAÇÃO
2LISTA DE SIGLAS
213.1. Política Climática.
3INTRODUÇÃO
223.2. O Estado Democrático de Direito e Ambientalmente Sustentável.
4CAPÍTULO I A CRISE URBANA
233.3. Sustentabilidade Urbana, Ambiental e Climática.
51.2. O processo de urbanização no Brasil.
243.4. Constitucionalismo e Emergência Climática.
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61.3. Desastres Urbanos no Brasil.
253.5. A Função do Direito à Adaptação Climática.
71.4. Riscos e Vulnerabilidades Urbanas.
263.6. Danos Ambientais e Danos Climáticos.
81.5. Injustiças e Infortúnios.
273.7. Dano Ambiental e Dano Climático Futuro.
91.6. Injustiças Urbanas.
283.8. Instrumentos de Gestão de Riscos Climáticos.
101.7. O Direito à Cidade.
293.8.1. Prevenção e Precaução.
11CAPÍTULO II A CRISE CLIMÁTICA
303.8.2. Proteção da Infraestrutura Natural.
122.1. A Sociedade de Riscos
313.8.2. Gestão dos Desastres.
132.2. Sociologia do Risco.
323.9. O Direito a Adaptação Climática.
142.3. A crise climática.
333.9.1. Aspectos Gerais.
152.4. A Nova Era do Antropoceno
343.9.2. Construindo a Resiliência Urbana.
162.5. Desastres Ambientais e Climáticos.
353.9.3. A Estrutura Jurídica Nacional e o Direito à Adaptação Climática.
172.6. Injustiças Climáticas.
363.9.4. Aspectos Processuais e Procedimentais do Direito à Adaptação Climática.
182.7. Injustiças Ambientais.
373.9.5. Plano Diretor Participativo e Adaptativo.
192.8. Injustiças nos Desastres.
38CONCLUSÕES
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Crime de StalkingFabricio Reali Zia1h 39m$11
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A Estrutura Constitucional da ProporcionalidadeMatthias Klatt, Moritz Meister8h 51m$14 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Liberdade de ExpressãoNigel Warburton3h 38m$12 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m$14 · $0.00
Coleta de DNA em locais de crimeAlexandre Giovanelli, Ariana dos Santos, Rafael Dias Mayer, Priscila Afonso Torres3h$9 · $0.00
Alienação ParentalRosangela Passadore1h 37m$10 · $0.00
Direito e Mídia DigitalPedro Henrique Ramos5h 11m$14 · $0.00
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