O Direito à Adaptação Climática na Sociedade Urbana de Risco
By Tibério Bassi de Melo
Length13h 9m
About this audiobook
A obra trata do avanço das mudanças climáticas sobre uma sociedade que se tornou preponderantemente urbana. O urbanismo, no Brasil, decorre de séculos de descaso do Poder Público sobre a gestão do solo urbano e de políticas habitacionais adequadas. Dessa forma, a produção ilegal do espaço urbano é a realidade de praticamente todos os Municípios. No entanto, essa ocupação não decorre de infortúnios, mas de injustiças, ou seja, de pessoas que não tiveram outra opção, a não ser a ocupação ilegal e de risco. Com a maior frequência e magnitude dos eventos climáticos extremos, às injustiças urbanas e ambientais se somaram as injustiças climáticas. Gerir os riscos climáticos significa mitigar suas causas e buscar adaptações. A mitigação diz respeito à redução das emissões de GEE, enquanto às adaptações de ações para reduzir as vulnerabilidades. Vulnerabilidades que podem ser híbridas, tornando a condição de hipervulnerabilidade. Diante desse contexto, os Municípios negligenciaram a gestão do solo urbano e a política habitacional, com a justificativa da reserva do possível e de situações consolidadas de décadas. No entanto, agora, há riscos de vida, sendo que, a adaptação não pode se limitar a ações previstas em uma política pública, que pode ou não ser implementada, mas sim do direito das pessoas vulneráveis, em exigi-lo, considerando que suas vidas estão em risco.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length13 hrs 9 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 27, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2LISTA DE SIGLAS
3INTRODUÇÃO
4CAPÍTULO I A CRISE URBANA
51.2. O processo de urbanização no Brasil.
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61.3. Desastres Urbanos no Brasil.
71.4. Riscos e Vulnerabilidades Urbanas.
81.5. Injustiças e Infortúnios.
91.6. Injustiças Urbanas.
101.7. O Direito à Cidade.
11CAPÍTULO II A CRISE CLIMÁTICA
122.1. A Sociedade de Riscos
132.2. Sociologia do Risco.
142.3. A crise climática.
152.4. A Nova Era do Antropoceno
162.5. Desastres Ambientais e Climáticos.
172.6. Injustiças Climáticas.
182.7. Injustiças Ambientais.
192.8. Injustiças nos Desastres.
20CAPÍTULO III CONSTRUINDO CIDADES RESILIENTES E GARANTINDO O DIREITO À ADAPTAÇÃO
213.1. Política Climática.
223.2. O Estado Democrático de Direito e Ambientalmente Sustentável.
233.3. Sustentabilidade Urbana, Ambiental e Climática.
243.4. Constitucionalismo e Emergência Climática.
253.5. A Função do Direito à Adaptação Climática.
263.6. Danos Ambientais e Danos Climáticos.
273.7. Dano Ambiental e Dano Climático Futuro.
283.8. Instrumentos de Gestão de Riscos Climáticos.
293.8.1. Prevenção e Precaução.
303.8.2. Proteção da Infraestrutura Natural.
313.8.2. Gestão dos Desastres.
323.9. O Direito a Adaptação Climática.
333.9.1. Aspectos Gerais.
343.9.2. Construindo a Resiliência Urbana.
353.9.3. A Estrutura Jurídica Nacional e o Direito à Adaptação Climática.
363.9.4. Aspectos Processuais e Procedimentais do Direito à Adaptação Climática.
373.9.5. Plano Diretor Participativo e Adaptativo.
38CONCLUSÕES
Tribunal do JúriRodrigo Monteiro44m4.9 (128)$16 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m4.8 (156)$22 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
Direito AdministrativoGabriela Xavier, Amanda Bastos de Moura86h 24m4.8 (121)$18.99 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Processo LegislativoRenatto Veras36m4.8 (104)$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
TáticasCarujo45m4.6 (2.7K)$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
Execução PenalJulio Fabbrini Mirabete, Renato N. Fabbrini34h 26m4.6 (131)$6.99 · $0.00
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