A Inserção da Variável Ambiental na Tributação de Porto Seguro
By Vinicius Parracho
Length4h 6m
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O que é possível ser feito em matéria tributária em favor do meio ambiente? O autor propôs em sua dissertação de mestrado na UFSB e agora nesta obra a inserção da variável ambiental na legislação fiscal de Porto Seguro, na Bahia. Mesmo com as limitações constitucionais impostas atualmente, é possível adotar medidas que garantam um comportamento ambientalmente mais adequado dos cidadãos. Num cenário de mudanças climáticas e de crimes ambientais de grandes proporções como os de Mariana, Brumadinho e o vazamento de óleo do Nordeste brasileiro, cada vez mais há uma necessidade premente de uma mudança de pensamento do próprio sistema capitalista e de sua sociedade de consumo, e ela pode se iniciar nos municípios.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 6 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 9, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
192.5. Os aspectos do tributo ambiental
2AGRADECIMENTOS
202.6. Conclusões acerca da tributação ambiental
3LISTA DE ABREVIATURAS
21CAPÍTULO III - TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL
4RESUMO
223.1. Nosso sistema marrom
5ABSTRACT
233.2. A excessiva constitucionalidade do sistema tributário nacional
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6INTRODUÇÃO
243.3. Sugestões para o esverdeamento do sistema tributário nacional
7CAPÍTULO I. A TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE
253.4. Experiências no direito comparado
81.1. O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
263.5. Conclusões acerca da reforma fiscal verde no Brasil
91.2. A teoria econômico-ambiental das externalidades
27CAPÍTULO IV - REFORMA FISCAL VERDE EM ÂMBITO MUNICIPAL
101.3. O princípio do poluidor-pagador
284.1. O atual cenário da tributação no município de Porto Seguro/BA
111.4. O Princípio do protetor-beneficiário - PPB
294.2. Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
121.5. O princípio do protetor-beneficiário como princípio expresso
304.3. Imposto sobre serviços - ISS
131.6. Criação de uma nova racionalidade ambiental
314.4. Taxas
14CAPÍTULO II - O TRIBUTO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
324.5. Contribuição de melhoria
152.1. Mecanismos de comando-e-controle de proteção ambiental
334.6. Tributação ambiental em Porto Seguro/BA
162.2. Instrumentos econômicos na proteção ambiental
34CONCLUSÕES
172.3. A tributação ambiental
35APÊNDICE
182.4. O conceito de tributo ambiental
36ANEXOS
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
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