A Inserção da Variável Ambiental na Tributação de Porto Seguro
By Vinicius Parracho
Length4h 6m
About this audiobook
O que é possível ser feito em matéria tributária em favor do meio ambiente? O autor propôs em sua dissertação de mestrado na UFSB e agora nesta obra a inserção da variável ambiental na legislação fiscal de Porto Seguro, na Bahia. Mesmo com as limitações constitucionais impostas atualmente, é possível adotar medidas que garantam um comportamento ambientalmente mais adequado dos cidadãos. Num cenário de mudanças climáticas e de crimes ambientais de grandes proporções como os de Mariana, Brumadinho e o vazamento de óleo do Nordeste brasileiro, cada vez mais há uma necessidade premente de uma mudança de pensamento do próprio sistema capitalista e de sua sociedade de consumo, e ela pode se iniciar nos municípios.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 6 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 9, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2AGRADECIMENTOS
3LISTA DE ABREVIATURAS
4RESUMO
5ABSTRACT
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6INTRODUÇÃO
7CAPÍTULO I. A TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE
81.1. O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
91.2. A teoria econômico-ambiental das externalidades
101.3. O princípio do poluidor-pagador
111.4. O Princípio do protetor-beneficiário - PPB
121.5. O princípio do protetor-beneficiário como princípio expresso
131.6. Criação de uma nova racionalidade ambiental
14CAPÍTULO II - O TRIBUTO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
152.1. Mecanismos de comando-e-controle de proteção ambiental
162.2. Instrumentos econômicos na proteção ambiental
172.3. A tributação ambiental
182.4. O conceito de tributo ambiental
192.5. Os aspectos do tributo ambiental
202.6. Conclusões acerca da tributação ambiental
21CAPÍTULO III - TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL
223.1. Nosso sistema marrom
233.2. A excessiva constitucionalidade do sistema tributário nacional
243.3. Sugestões para o esverdeamento do sistema tributário nacional
253.4. Experiências no direito comparado
263.5. Conclusões acerca da reforma fiscal verde no Brasil
27CAPÍTULO IV - REFORMA FISCAL VERDE EM ÂMBITO MUNICIPAL
284.1. O atual cenário da tributação no município de Porto Seguro/BA
294.2. Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
304.3. Imposto sobre serviços - ISS
314.4. Taxas
324.5. Contribuição de melhoria
334.6. Tributação ambiental em Porto Seguro/BA
34CONCLUSÕES
35APÊNDICE
36ANEXOS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m$6 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
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