A Inserção da Variável Ambiental na Tributação de Porto Seguro
By Vinicius Parracho
Length4h 6m
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O que é possível ser feito em matéria tributária em favor do meio ambiente? O autor propôs em sua dissertação de mestrado na UFSB e agora nesta obra a inserção da variável ambiental na legislação fiscal de Porto Seguro, na Bahia. Mesmo com as limitações constitucionais impostas atualmente, é possível adotar medidas que garantam um comportamento ambientalmente mais adequado dos cidadãos. Num cenário de mudanças climáticas e de crimes ambientais de grandes proporções como os de Mariana, Brumadinho e o vazamento de óleo do Nordeste brasileiro, cada vez mais há uma necessidade premente de uma mudança de pensamento do próprio sistema capitalista e de sua sociedade de consumo, e ela pode se iniciar nos municípios.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 6 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 9, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2AGRADECIMENTOS
3LISTA DE ABREVIATURAS
4RESUMO
5ABSTRACT
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6INTRODUÇÃO
7CAPÍTULO I. A TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE
81.1. O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
91.2. A teoria econômico-ambiental das externalidades
101.3. O princípio do poluidor-pagador
111.4. O Princípio do protetor-beneficiário - PPB
121.5. O princípio do protetor-beneficiário como princípio expresso
131.6. Criação de uma nova racionalidade ambiental
14CAPÍTULO II - O TRIBUTO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
152.1. Mecanismos de comando-e-controle de proteção ambiental
162.2. Instrumentos econômicos na proteção ambiental
172.3. A tributação ambiental
182.4. O conceito de tributo ambiental
192.5. Os aspectos do tributo ambiental
202.6. Conclusões acerca da tributação ambiental
21CAPÍTULO III - TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL
223.1. Nosso sistema marrom
233.2. A excessiva constitucionalidade do sistema tributário nacional
243.3. Sugestões para o esverdeamento do sistema tributário nacional
253.4. Experiências no direito comparado
263.5. Conclusões acerca da reforma fiscal verde no Brasil
27CAPÍTULO IV - REFORMA FISCAL VERDE EM ÂMBITO MUNICIPAL
284.1. O atual cenário da tributação no município de Porto Seguro/BA
294.2. Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
304.3. Imposto sobre serviços - ISS
314.4. Taxas
324.5. Contribuição de melhoria
334.6. Tributação ambiental em Porto Seguro/BA
34CONCLUSÕES
35APÊNDICE
36ANEXOS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
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A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Manual de Direito PenalJulio Fabbrini Mirabete, Renato N. Fabbrini28h 17m4.3 (421)$48 · $0.00
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