Acesso à justiça
a importância dos Núcleos de Prática Jurídica na promoção e proteção dos Direitos HumanosBy Sílvia Leiko Nomizo
Length4h 21m
About this audiobook
Quando se atua no processo de formação dos acadêmicos de Direito, é imprescindível pensar em instrumentos aptos a assegurar um processo de transmissão de conhecimento para proporcionar um pensamento crítico, reflexivo e, especialmente, voltado à concretização de Direitos Humanos. Nesse contexto, os estágios curriculares obrigatórios dos Cursos de Direito realizados durante a Graduação propiciam o contato direto dos acadêmicos com a população carente, tornando-os mais sensíveis e preocupados com a realidade social que os circunda, ao passo que precisam conciliar as atividades práticas mediante aplicação do conhecimento teórico obtido ao longo do Curso. A vivência diária como Docente Supervisora de Núcleos Práticas Jurídicas despertou o interesse pelo estudo do direito humano e fundamental ao acesso à Justiça e, ao passo que pesquisas foram desenvolvidas, foi possível identificar que assegurar a formação humanística dos acadêmicos de Direito mostra-se como um importante instrumento de promoção do direito ao acesso à Justiça.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 21 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 4, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31 O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO FUNDAMENTAL
41.1. DEFININDO DIREITO FUNDAMENTAL
51.1.1. Da Problemática da Terminologia
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61.1.2. Definição, Origem e Características dos Direitos Fundamentais
71.1.3. As Dimensões dos Direitos Fundamentais
81.2. A FUNDAMENTALIDADE DO DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA
91.3. CONCEITO E CARACTERÍSTICAS DO DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA
101.4. ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA
111.4.1. Na Antiguidade
121.4.2. Na Idade Média
131.4.3. No Estado Moderno
141.4.4. No Estado Contemporâneo
151.4.5. No Brasil
161.4.5.1. No Período Colonial
171.4.5.2. No Período Imperial
181.4.5.3. No Período Republicano
191.5. ORIGEM CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA
201.5.1. Na Constituição de 1891
211.5.2. Na Constituição de 1934
221.5.3. Na Constituição de 1937
231.5.4. Na Constituição de 1946
241.5.5. Na Constituição de 1967
251.5.6. Na Constituição de 1988
262 DA EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: obstáculos e soluções práticas
272.1. OBSTÁCULOS À EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
282.1.1. Fatores políticos
292.1.2. Fatores sociais
302.1.2.1. Problemas Especiais dos Direitos Difusos
312.1.2.2. Da Falta de Conscientização Popular da Amplitude do Acesso à Justiça
322.1.3. Fatores econômico-financeiros
332.1.3.1. Custas Judiciais
342.1.3.2. Possibilidade das Partes
352.2. SOLUÇÕES PRÁTICAS PARA OS PROBLEMAS DE ACESSO À JUSTIÇA
362.2.1. Da Representação dos Direitos Difusos
372.2.2. Conscientização Popular da Amplitude do Acesso à Justiça
382.2.3. Da Assistência Judiciária
392.2.3.1. Da Assistência Judiciária no Direito Comparado
402.2.3.1.1. Na Alemanha
412.2.3.1.2. Na França
422.2.3.1.3. Na Grécia
432.2.3.1.4. Na Itália
442.2.3.1.5. Em Portugal
452.2.3.2. Da Assistência Judiciária no Direito Brasileiro
462.2.3.2.1. Diferenciação entre Assistência Judiciária e Justiça Gratuita
472.2.3.2.2. Da Assistência Judiciária no Brasil
482.2.4. Instrumentos Institucionais de Acesso à Justiça no Brasil
492.2.4.1. A Constituição Federal de 1988
502.2.4.2. O Microssistema Processual Coletivo
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