Desafios da Regularização Fundiária e o Papel dos Tribunais de Contas
Um Estudo a partir da Experiência do Tribunal de Contas de RondôniaBy Maria Gleidivana Alves de Albuquerque
Length7h 55m
About this audiobook
A regularização fundiária é um dos maiores desafios do Brasil contemporâneo, sobretudo na Amazônia e em estados como Rondônia, onde a história de ocupação de terras está marcada por conflitos agrários, concentração fundiária e ausência de políticas eficazes. Este livro analisa a atuação do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO) frente a esse cenário, revelando como uma instituição tradicionalmente voltada ao controle financeiro passou a assumir um papel inovador na indução de políticas públicas sustentáveis e inclusivas. A partir de auditorias operacionais, monitoramentos, Termos de Ajustamento de Gestão (TAGs) e do uso de ferramenta tecnológica como a Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE TCGEO-RO), a obra demonstra como o controle externo pode contribuir para a justiça social, a segurança jurídica e a preservação ambiental. O leitor encontrará, além de uma análise histórica e legislativa da questão fundiária, um estudo aplicado que conecta direito, políticas públicas e desenvolvimento sustentável, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Uma leitura essencial para gestores, acadêmicos, juristas e todos os interessados em compreender os dilemas e as possibilidades da governança fundiária no Brasil.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length7 hrs 55 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 31, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2DEDICATÓRIA
3LISTA DE SIGLAS
4ROL DE CATEGORIAS
5APRESENTAÇÃO
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6PREFÁCIO
7INTRODUÇÃO
8CAPÍTULO 01 HISTÓRICO, CONCEITO E FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL
91.1 HISTÓRICO DA COLONIZAÇÃO DE TERRAS
101.1.1 No Brasil
111.1.2 Em Rondônia
121.2 CONCEITO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL
131.3 FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL
141.3.1 Acesso à terra
151.3.2 Desenvolvimento sustentável
161.3.3 Dignidade da pessoa humana
171.3.4 Erradicação da pobreza, da marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais
181.3.5 Função social da propriedade
191.3.6 Igualdade
201.3.7 Justiça social
211.3.8 Segurança jurídica
22CAPÍTULO 02 LEGISLAÇÃO PERTINENTE À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL
232.1 FEDERAL
242.2 ESTADUAL
25CAPÍTULO 03 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL
263.1 POLÍTICA PÚBLICA
273.2 PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL
283.3 ÓRGÃOS APLICADORES DA LEGISLAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL EM RONDÔNIA
293.3.1 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
303.3.2 Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (SEPAT) e Instituto de Terras do Estado de Rondônia (ITERON)
313.3.3 Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO)
323.4 ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE RONDÔNIA NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL
333.4.1 Auditorias operacionais coordenadas e monitoramentos
343.4.2 Planejamento estratégico do TCE/RO
353.4.3 Levantamentos, termos de ajustamento de gestão (TAG SEDAM e SEPAT) e ação pedagógica realizada pelo TCE/RO
363.4.4 Infraestrutura de dados espaciais (IDE TCGEO RO)
373.4.5 Termo de cooperação técnica
383.4.6 Limitações e desafios da atuação do TCE/RO
39CONSIDERAÇÕES FINAIS
Guia Essencial Para EmpreendedoresJoão Sá3h 14m5.0 (1)$6 · $0.00
O que os olhos não veem, mas o coração senteFred Elboni2h 26m4.5 (3.1K)$11 · $0.00
Bem-vindo à Dunder MifflinBrian Baumgartner, Ben Silverman14h 5m4.6 (542)$20 · $0.00
Como criar o seu negócio do zeroCamila Vidal5h 19m4.5 (1.3K)$9 · $0.00
GraçaMax Lucado3h 44m4.5 (4.6K)$8 · $0.00
Liderança e propósitoFred Kofman11h 44m4.5 (2.5K)$9 · $0.00
Teoria Dos JogosFernando Barrichelo2h 21m4.5 (543)$5 · $0.00
A psicologia financeiraMorgan Housel6h 59m4.4 (419.3K)$8 · $0.00
Como ser tudo o que você quiserEmilie Wapnick6h 6m4.4 (2.8K)$9 · $0.00
Escola dos DeusesElio D'Anna18h 7m4.4 (4.2K)$12 · $0.00
Deixe de ser pobreEduardo Feldberg6h 37m4.4 (408)$6 · $0.00
A lei do Sucesso financeiro (Traduzido)Edward E. Beals2h 40m4.3 (1.6K)$5.70 · $0.00
Prosperidade profissionalUnknown Author8h 45m4.4 (281)$4 · $0.00
Paixão por vencerJack Welch, Suzy Welch11h 33m4.3 (3.8K)$9 · $0.00
Valsa brasileiraLaura Carvalho6h 16m4.3 (5.6K)$12 · $0.00
Você é o que você fazBen Horowitz, Marcelo Brandão Cipolla7h 41m4.2 (19.9K)$10 · $0.00
Você é o que você fazBen Horowitz7h 51m4.2 (17.9K)$9 · $0.00
Publicidade Científica (Traduzido)Claude C. Hopkins2h 36m4.3 (1.3K)$5.70 · $0.00
Satisfação garantidaTony Hsieh9h 17m4.2 (109.1K)$9 · $0.00
O Príncipe (Traduzido)Niccolò Machiavelli5h 5m4.1 (40.1K)$4.60 · $0.00
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