Desafios da Regularização Fundiária e o Papel dos Tribunais de Contas
Um Estudo a partir da Experiência do Tribunal de Contas de RondôniaBy Maria Gleidivana Alves de Albuquerque
Length7h 55m
About this audiobook
A regularização fundiária é um dos maiores desafios do Brasil contemporâneo, sobretudo na Amazônia e em estados como Rondônia, onde a história de ocupação de terras está marcada por conflitos agrários, concentração fundiária e ausência de políticas eficazes. Este livro analisa a atuação do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO) frente a esse cenário, revelando como uma instituição tradicionalmente voltada ao controle financeiro passou a assumir um papel inovador na indução de políticas públicas sustentáveis e inclusivas. A partir de auditorias operacionais, monitoramentos, Termos de Ajustamento de Gestão (TAGs) e do uso de ferramenta tecnológica como a Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE TCGEO-RO), a obra demonstra como o controle externo pode contribuir para a justiça social, a segurança jurídica e a preservação ambiental. O leitor encontrará, além de uma análise histórica e legislativa da questão fundiária, um estudo aplicado que conecta direito, políticas públicas e desenvolvimento sustentável, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Uma leitura essencial para gestores, acadêmicos, juristas e todos os interessados em compreender os dilemas e as possibilidades da governança fundiária no Brasil.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length7 hrs 55 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 31, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
211.3.8 Segurança jurídica
2DEDICATÓRIA
22CAPÍTULO 02 LEGISLAÇÃO PERTINENTE À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL
3LISTA DE SIGLAS
232.1 FEDERAL
4ROL DE CATEGORIAS
242.2 ESTADUAL
5APRESENTAÇÃO
25CAPÍTULO 03 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL
Show all chaptersShow less
6PREFÁCIO
263.1 POLÍTICA PÚBLICA
7INTRODUÇÃO
273.2 PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL
8CAPÍTULO 01 HISTÓRICO, CONCEITO E FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL
283.3 ÓRGÃOS APLICADORES DA LEGISLAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL EM RONDÔNIA
91.1 HISTÓRICO DA COLONIZAÇÃO DE TERRAS
293.3.1 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
101.1.1 No Brasil
303.3.2 Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (SEPAT) e Instituto de Terras do Estado de Rondônia (ITERON)
111.1.2 Em Rondônia
313.3.3 Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO)
121.2 CONCEITO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL
323.4 ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE RONDÔNIA NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL
131.3 FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL
333.4.1 Auditorias operacionais coordenadas e monitoramentos
141.3.1 Acesso à terra
343.4.2 Planejamento estratégico do TCE/RO
151.3.2 Desenvolvimento sustentável
353.4.3 Levantamentos, termos de ajustamento de gestão (TAG SEDAM e SEPAT) e ação pedagógica realizada pelo TCE/RO
161.3.3 Dignidade da pessoa humana
363.4.4 Infraestrutura de dados espaciais (IDE TCGEO RO)
171.3.4 Erradicação da pobreza, da marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais
373.4.5 Termo de cooperação técnica
181.3.5 Função social da propriedade
383.4.6 Limitações e desafios da atuação do TCE/RO
191.3.6 Igualdade
39CONSIDERAÇÕES FINAIS
201.3.7 Justiça social
O jogo do dinheiro infinitoMatheus Gaboardi14h 51m$11 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioDaniel Zugman25h 26m$14 · $0.00
Seja RicoBruno Gimenes4h 25m5 (1)$7 · $0.00
Além dos númerosLeandro Piano4h 21m$5 · $0.00
O que os olhos não veem, mas o coração senteFred Elboni2h 26m$11 · $0.00
Conversas (nem) tão difíceis no trabalhoPaula Boarin3h 13m$3 · $0.00
Estratégias De DecisãoFernando Barrichelo6h 4m$7 · $0.00
Escola dos DeusesElio D'Anna18h 7m$12 · $0.00
Personal brandingArthur Bender10h 2m$9
Deixe de ser pobreEduardo Feldberg6h 37m4 (2)$6 · $0.00
Forex Trader Profissional 2Sandro R. Santos2h 10m$12 · $0.00
Diálogos InsegurosJairo Willian Pereira16h 39m$15 · $0.00
Valsa brasileiraLaura Carvalho6h 16m$12 · $0.00
A Ciência de Ficar RicoWallace Delois Wattles3h$5
Apocalypse Never (resumo)Michael Shellenberger33m$2 · $0.00
O Mínimo EsforçoBianca Juliano4h 7m$6 · $0.00
Do Pasto Ao PalácioDerly Ferian6h 4m$7 · $0.00
Crie de manhã, administre à tardeMauricio de Sousa, Renata Sturm, Guther Faggion7h 5m$7 · $0.00
Papo de grana (resumo)Tito Gusmão32m$2 · $0.00
O que o ensino não te ensinaBreno Perrucho6h 39m$5 · $0.00
You may also like
A Simbiose Industrial na cadeia produtiva metal-mecânica na Bacia do Rio dos SinosMs. Lisiane Kleinkauf da Rocha, Carlos Alberto Mendes Moraes, Karine Bastos dos Santos4h 45m$29 · $0.00
Entre A Agricultura E A Ecologia, Uma Interface Por Onde Transita A Emancipação Dos Agricultores Do Trópico ÚmidoEmanoel Gomes De Moura7h 29m$15 · $0.00
Coleção Caminhos do Saber - Educação AmbientalLara Mendes Barcellos Palharini, Alboni Marisa Dudeque Pianovski Vieira1h 3m$0.00 · $0.00
Loteamento industrialGladys Caltram6h 24m$14 · $0.00
Alimentando o futuroLuiz Guilherme Luz Cardoso6h 12m$14 · $0.00
Atuação de assistentes sociais na área socioambientalMarina Caetano6h 45m$12 · $0.00
A natureza em disputaAlexandre Resende Tofeti12h 11m$33 · $0.00
O Poder transformador dos BiocombustíveisDonizete Tokarski6h 5m$10 · $0.00
A função da agroecologia na efetivação do direito humano à alimentação adequadaRicardo Favaretto Antunes4h 14m$10 · $0.00
SUMAC: O Sistema Único de Meio Ambiente e ClimaELCIO DOMINGUES DA SILVA3h 21m$13 · $0.00
A relevância do EcofeminismoMaria Cecília de Moura Mota4h 5m$20 · $0.00
Avaliação De Danos AmbientaisFabio Leandro F. Peixoto1h 44m$5 · $0.00
Introdução À Gestão AmbientalMoisés A. De Castro1h 9m$6 · $0.00
O Meio Ambiente no Orçamento PúblicoLaís Miranda Lima12h 1m$23 · $0.00
Uma análise das ações antrópicas ocorridas na área do Monte Carmelo na cidade de Santa Cruz - RNJosé de Arimatéia Rodrigues da Silva2h 32m$10 · $0.00
A Convenção de Ramsar e a Proteção Jurídica das Áreas Úmidas BrasileirasFERNANDA DAROLD5h 49m$13 · $0.00
Direito Econômico e Meio AmbienteNelso Molon Júnior4h 1m$18 · $0.00
Qualidade da água na bacia hidrográfica do Rio Tietê na região metropolitana de São Paulo, SPAlan Alves2h 23m$20 · $0.00
Bacia do Alto ParanapanemaJosé Antônio Tibúrcio4h 57m$12 · $0.00
Água, entre a Escassez e a AbundânciaJéssica Tavares Fraga Costa4h 4m$18 · $0.00