SUMAC: O Sistema Único de Meio Ambiente e Clima
Cooperação como princípio estruturante e o novo papel do Estado Socioambiental BrasileiroBy ELCIO DOMINGUES DA SILVA
Length14h 54m
About this audiobook
A partir da CRFB/88, a obra propõe a cooperação como princípio estruturante do Estado Socioambiental, apresentando o SUMAC como modelo para governança ambiental sustentável.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length14 hrs 54 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 28, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2AGRADECIMENTOS
3APRESENTAÇÃO
4PREFÁCIO
5LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
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61 INTRODUÇÃO
72 COOPERAÇÃO E RESPONSABILIDADE: FUNDAMENTAÇÃO FILOSÓFICA E JURÍDICA DE UM PRINCÍPIO
82.1 PRINCÍPIOS ESTRUTURANTES DO ESTADO BRASILEIRO
92.2 BASES ÉTICAS E FILOSÓFICAS PARA A PROTEÇÃO SOCIOAMBIENTAL: COOPERAÇÃO COMO PRINCÍPIO ESTRUTURANTE DO ESTADO BRASILEIRO
102.3 PLURALISMO JURÍDICO COMO PARADIGMA JURÍDICO DAS RELAÇÕES COOPERATIVAS INTERNAS DO ESTADO BRASILEIRO
112.4 O PRINCÍPIO ESTRUTURANTE DA COOPERAÇÃO NA EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIOAMBIENTAL ATRAVÉS DA AÇÃO ESTATAL
123 O FEDERALISMO COOPERATIVO BRASILEIRO E A PROTEÇÃO SOCIOAMBIENTAL
133.1 O ESTADO SOCIOAMBIENTAL/ECOLÓGICO DE DIREITO BRASILEIRO
143.2 A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DO DEVER DE PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA DO ESTADO BRASILEIRO
153.3 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A PROTEÇÃO SOCIOAMBIENTAL
163.4 INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE COOPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL
174 DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A COOPERAÇÃO NO ESTADO SOCIOAMBIENTAL BRASILEIRO
184.1 OBSTÁCULOS À COOPERAÇÃO NO ESTADO SOCIOAMBIENTAL BRASILEIRO
194.2 FORTALECENDO A GOVERNANÇA AMBIENTAL ATRAVÉS DO PRINCÍPIO ESTRUTURANTE DA COOPERAÇÃO
204.3 EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA A RESPONSABILIDADE E A COOPERAÇÃO
214.4 A REALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO ESTRUTURANTE DA COOPERAÇÃO: O SISTEMA ÚNICO DE MEIO AMBIENTE E CLIMA (SUMAC)
225 CONSIDERAÇÕES FINAIS
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