Da ressignificação do instituto do parcelamento do solo rural a partir da constitucionalização prospectiva do Direito Agrário
uma análise no município de Inhumas – GO de 2007 a 2017By Marcos Antônio do Carmo Júnior
Length7h 18m
About this audiobook
Este livro, fruto da pesquisa levada a efeito pelo autor no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, busca demonstrar a ressignificação do instituto do parcelamento do solo rural rente a constitucionalização prospectiva do direito agrário. Para tanto, realiza uma abordagem indutiva a partir do parcelamento do solo rural no Município de Inhumas-GO no período de 2007 a 2017, extraindo, assim, seus significantes particulares e as consequências fático-jurídicas daí decorrentes.
Audiobook details
GenrePsychology
Length7 hrs 18 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateOct 28, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. DIREITO AGRÁRIO
41.1 - Direito agrário como ramo do direito privado
51.2 - Da especificidade do direito agrário
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61.3 - Do direito agrário-constitucional
71.3.1 - Do conceitualismo oitocentista à ductilidade conceitual
81.3.2 - Da travessia entre a estrutura à função
91.3.3 - Da tríplice constitucionalização: formal, material e prospectiva
101.3.4 - Estado da arte acerca da constitucionalização do direito agrário
112. TERRA SOB A DICOTOMIA ENTRE SITUAÇÕES JURÍDICAS PATRIMONIAIS E SITUAÇÕES JURÍDICAS EXISTENCIAIS
122.1 - Terra como situação jurídica existencial
132.2 - Terra como situação jurídica patrimonial
142.3 - Terra como situação jurídica patrimonial funcionalizada a partir de valores existenciais
152.4 - Terra rural
163. PARCELAMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE INHUMAS
173.1 - Institutos afins ao parcelamento da terra rural no Município de Inhumas
183.1.1 - Do loteamento convencional urbano
193.1.2 - Do loteamento fechado
203.1.3 - Do condomínio geral, tradicional ou voluntário e do condomínio forçado
213.1.4 - Do condomínio horizontal, em planos horizontais ou de prédios (predial)
223.1.5 - Do condomínio deitado ou de casas assobradadas
233.2 - Das peculiaridades e das consequências do parcelamento do solo rural no município de Inhumas de 2007 a 2017
24CONSIDERAÇÕES FINAIS
25ANEXO A - INSTRUÇÃO NORMATIVA INCRA N. 17B/1980
26ANEXO B - INSTRUÇÃO NORMATIVA INCRA N. 82/2015
27ANEXO C - NOTA TÉCNICA INCRA N. 02/2016
28ANEXO D - LEI N. 2.943 (INHUMAS, 2014)
29ANEXO E - DECRETO N. 202 (INHUMAS, 2014)
30ANEXO F - LEI N. 2.803 (INHUMAS, 2011)
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