Os Povos Indígenas e a Defesa da Natureza como Titular de Direitos na Constituição Federal
By Gabriel dos Anjos Vilardi
Length8h 30m
About this audiobook
A crise socioambiental tem recrudescido cada vez mais. Enfrentá-la passa por uma ruptura com o paradigma antropocêntrico, em que o ser humano foi elevado à razão de todas as coisas. O objetivo geral deste trabalho é investigar se a ordem constitucional vigente acolhe ou não uma interpretação que considera a Natureza sujeito de direitos, segundo as concepções originárias. Na primeira parte, por meio do pensamento descolonial, irá às raízes da Modernidade, para questionar alguns padrões coloniais que sustentam uma relação dominadora. Tanto as comunidades originárias quanto a Natureza sofrem as consequências da colonialidade do poder, conceito desenvolvido por Aníbal Quijano. Por isso, oferece-se uma abordagem descolonial dos Direitos Humanos dos povos indígenas, explicitando-se a sua conexão com os Direitos da Natureza. Na segunda parte, para se verificar a possibilidade de inclusão da Natureza como sujeito de direitos, se analisa a evolução das subjetividades jurídicas desde o advento da Idade Moderna. Com esse intuito, a partir da teoria da historicização dos Direitos Humanos do filósofo da libertação Ignacio Ellacuría, propõe-se uma aplicação analógica. Por fim, na terceira e última parte, apresenta-se um breve histórico dos Direitos da Natureza, passando por sua ainda em construção Teoria Geral, para então oferecer uma releitura da ordem constitucional, segundo os direitos ao território e ao Bem Viver das comunidades originárias.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 30 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 2, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2APRESENTAÇÃO
3PREFÁCIO
41 INTRODUÇÃO
52 A NATUREZA E A COLONIALIDADE DO PODER
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62.1 Do extermínio indígena à destruição da Natureza
72.2 Da descolonização dos Direitos Humanos ao Direito da Natureza
83 A NATUREZA E AS SUBJETIVIDADES JURÍDICAS
93.1 Análise da subjetividade jurídica desde o Direito moderno
103.2 Sujeitos oprimidos segundo Ignacio Ellacuría
114 A NATUREZA COMO TITULAR DE DIREITOS
124.1 Breve panorama histórico
134.2 Teoria Geral dos Direitos da Natureza: conceito, paradigmas e princípios
144.3 Direitos da Natureza no Brasil: uma releitura constitucional
154.3.1 Direito à terra tradicional e a concepção espiritual do território
164.3.2 Direito ao bem viver
175 CONSIDERAÇÕES FINAIS
18POSFÁCIO
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