A Moradia Sustentável
um direito fundamental em formaçãoBy Celito De Bona
Length16h 4m
About this audiobook
Além de uma fundamentação teórico-jurídica pela análise da arquitetura normativa nacional e internacional, a obra se propõe a ser uma contribuição ao debate sobre um projeto de transição para uma Sociedade Sustentável via concretização de Direitos Fundamentais, em especial, o da moradia digna e adequada, em tempos de policrise. Trata-se de um diálogo entre as Ciências do Direito, da Arquitetura e do Urbanismo com perspectivas de atuação, implementação e otimização de políticas públicas inseridas num cenário de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) a serem atingidos e concretizados pelos países e também pelas cidades.
Audiobook details
GenrePsychology
Length16 hrs 4 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateMay 4, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Lista de Siglas
263.4.2 Do Plano de Recursos Hídricos
21 Introdução
273.4.3 Do Plano Diretor – O Estatuto da Cidade
32 Um Estado Sustentável Democrático de Direito como Alternativa ao Estado Pós-Democrático
283.4.4 Da criação do Ministério das Cidades
42.1 DELIMITAÇÃO DA QUESTÃO URBANA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
293.4.5 Do Plano Local de Habitação de Interesse Social
52.2 O DIREITO FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO DIREITO BRASILEIRO
303.4.6 Do Plano de Saneamento Básico
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62.3 O SISTEMA JURÍDICO INTERNACIONAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS: UMA ABORDAGEM SINTÉTICA VIA ACORDO DE PARIS
313.4.7 Do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
72.4 A EVOLUÇÃO DO REGIME JURÍDICO INTERNACIONAL E NACIONAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
323.4.8 Do Plano de Mobilidade Urbana
82.4.1 A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas
333.4.9 Do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado
92.4.2 O Protocolo de Quioto
343.4.10 Da Medida Provisória n 1.162, de 14 de fevereiro de 2.023
102.4.2.1 Mercados em linha com o Protocolo de Quioto
354 Dos Múltiplos Critérios de Justiça Distributiva nas Sociedades Democráticas e Pluralistas à Promoção de Comunidades Inteligentes
112.4.2.2 Mercados voluntários ou “não Quioto”
364.1 JUSTIFICATIVA DA MORADIA DIGNA
122.4.2.3 Entre (o Protocolo de) Quioto e (o Acordo de) Paris
374.2 O QUE SE COMPREENDE POR JUSTIÇA DISTRIBUTIVA
132.4.3 O Acordo de Paris
384.3 O PLURALISMO JURÍDICO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
142.4.4 O Pacto Ecológico Europeu
394.4 O MITO DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES: A QUESTÃO DA MERITOCRACIA
152.5 INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA DO DIREITO: NORBERTO BOBBIO E A NOÇÃO DE ESTADO PROMOCIONAL À LUZ DO ACORDO DE PARIS
404.5 OS CRITÉRIOS NA DEFINIÇÃO DA PROPORCIONALIDADE DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA: O PROBLEMA DA DISTRIBUIÇÃO DE CASAS POPULARES
162.6 A ATUAÇÃO DO BRASIL: PANORAMA E DESAFIOS
414.6 PROMOÇÃO DE COMUNIDADES INTELIGENTES
172.6.1 As Contribuições Nacionalmente Determinadas do Brasil: modelo de boa governança ambiental?
424.6.1 Cultura
182.6.2 Desafios brasileiros para alcançar as metas estipuladas
434.6.2 Metabolismo
192.6.3 A regulamentação do mercado de carbono e metano no Brasil: Análise do Decreto n. 11.075/2022
444.6.3 Boa governança inteligente
203 Fundamentos para um Planejamento de Expansão Urbana Baseado em Cidades Sustentáveis: a Cidade Compacta Viável
455 Um Direito Fundamental Implícito ou em Formação
213.1 CIDADES SUSTENTÁVEIS: O MODELO DE CIDADES COMPACTAS VIÁVEIS EM DETRIMENTO DAS CIDADES DISTANTES
465.1 A DELIMITAÇÃO DE UM DIREITO IMPLÍCITO OU EM FORMAÇÃO
223.2 CIDADES SUSTENTÁVEIS: A ARQUITETURA JURÍDICA EUROPEIA
475.2 REMODELANDO AS CIDADES GENÉRICAS
233.3 UMA PRÉ-COMPREENSÃO JURÍDICO-ECONÔMICA ACERCA DA EXPANSÃO TERRITORIAL URBANA
485.2.1 O paradigma contemporâneo das cidades genéricas
243.4 OUTROS DISPOSITIVOS JURÍDICOS PARA AFERIÇÃO DE SENTIDO ÀS CIDADES SUSTENTÁVEIS
495.2.2 O sentimento de pertencimento ao local-global
253.4.1 Das disposições constitucionais
505.2.3 O desenvolvimento de novos modelos urbanísticos e de moradia: o afloramento cultural e o regionalismo crítico
As seis lições (resumo)Ludwig Von Mises29m5.0 (1)$2 · $0.00
O Despertar da Consciência: A Filosofia de Napoleon Hill para o Sucesso na Vida ModernaUnknown Author37m$9 · $0.00
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A porta secreta para o sucessoFlorence Scovel2h 29m$4.70 · $0.00
Psicologia Do EmagrecimentoEvandro Borges4h 18m$7 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
O Despertar Da Mulher De Alto Valor Versão ColoridaMônica Carvalho3h 36m$11 · $0.00
Superando o medoLouise Hay14m$4
Redação Nota MilRafael Dantas4h 11m$10 · $0.00
A máquina do caosMax Fisher18h 34m$20 · $0.00
Manifesto da AutoestimaPatrícia Cândido4h 54m$7 · $0.00
333 Facetas Dos ManipuladoresRenato Barbosa Moreira2h 10m$6 · $0.00
Feminismo para os 99%Cinzia Arruzza, Nancy Fraser, Tithi Bhattacharya2h 51m$4 · $0.00
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