A Moradia Sustentável
um direito fundamental em formaçãoBy Celito De Bona
Length16h 4m
About this audiobook
Além de uma fundamentação teórico-jurídica pela análise da arquitetura normativa nacional e internacional, a obra se propõe a ser uma contribuição ao debate sobre um projeto de transição para uma Sociedade Sustentável via concretização de Direitos Fundamentais, em especial, o da moradia digna e adequada, em tempos de policrise. Trata-se de um diálogo entre as Ciências do Direito, da Arquitetura e do Urbanismo com perspectivas de atuação, implementação e otimização de políticas públicas inseridas num cenário de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) a serem atingidos e concretizados pelos países e também pelas cidades.
Audiobook details
GenrePsychology
Length16 hrs 4 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateMay 4, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Lista de Siglas
21 Introdução
32 Um Estado Sustentável Democrático de Direito como Alternativa ao Estado Pós-Democrático
42.1 DELIMITAÇÃO DA QUESTÃO URBANA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
52.2 O DIREITO FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO DIREITO BRASILEIRO
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62.3 O SISTEMA JURÍDICO INTERNACIONAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS: UMA ABORDAGEM SINTÉTICA VIA ACORDO DE PARIS
72.4 A EVOLUÇÃO DO REGIME JURÍDICO INTERNACIONAL E NACIONAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
82.4.1 A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas
92.4.2 O Protocolo de Quioto
102.4.2.1 Mercados em linha com o Protocolo de Quioto
112.4.2.2 Mercados voluntários ou “não Quioto”
122.4.2.3 Entre (o Protocolo de) Quioto e (o Acordo de) Paris
132.4.3 O Acordo de Paris
142.4.4 O Pacto Ecológico Europeu
152.5 INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA DO DIREITO: NORBERTO BOBBIO E A NOÇÃO DE ESTADO PROMOCIONAL À LUZ DO ACORDO DE PARIS
162.6 A ATUAÇÃO DO BRASIL: PANORAMA E DESAFIOS
172.6.1 As Contribuições Nacionalmente Determinadas do Brasil: modelo de boa governança ambiental?
182.6.2 Desafios brasileiros para alcançar as metas estipuladas
192.6.3 A regulamentação do mercado de carbono e metano no Brasil: Análise do Decreto n. 11.075/2022
203 Fundamentos para um Planejamento de Expansão Urbana Baseado em Cidades Sustentáveis: a Cidade Compacta Viável
213.1 CIDADES SUSTENTÁVEIS: O MODELO DE CIDADES COMPACTAS VIÁVEIS EM DETRIMENTO DAS CIDADES DISTANTES
223.2 CIDADES SUSTENTÁVEIS: A ARQUITETURA JURÍDICA EUROPEIA
233.3 UMA PRÉ-COMPREENSÃO JURÍDICO-ECONÔMICA ACERCA DA EXPANSÃO TERRITORIAL URBANA
243.4 OUTROS DISPOSITIVOS JURÍDICOS PARA AFERIÇÃO DE SENTIDO ÀS CIDADES SUSTENTÁVEIS
253.4.1 Das disposições constitucionais
263.4.2 Do Plano de Recursos Hídricos
273.4.3 Do Plano Diretor – O Estatuto da Cidade
283.4.4 Da criação do Ministério das Cidades
293.4.5 Do Plano Local de Habitação de Interesse Social
303.4.6 Do Plano de Saneamento Básico
313.4.7 Do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
323.4.8 Do Plano de Mobilidade Urbana
333.4.9 Do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado
343.4.10 Da Medida Provisória n 1.162, de 14 de fevereiro de 2.023
354 Dos Múltiplos Critérios de Justiça Distributiva nas Sociedades Democráticas e Pluralistas à Promoção de Comunidades Inteligentes
364.1 JUSTIFICATIVA DA MORADIA DIGNA
374.2 O QUE SE COMPREENDE POR JUSTIÇA DISTRIBUTIVA
384.3 O PLURALISMO JURÍDICO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
394.4 O MITO DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES: A QUESTÃO DA MERITOCRACIA
404.5 OS CRITÉRIOS NA DEFINIÇÃO DA PROPORCIONALIDADE DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA: O PROBLEMA DA DISTRIBUIÇÃO DE CASAS POPULARES
414.6 PROMOÇÃO DE COMUNIDADES INTELIGENTES
424.6.1 Cultura
434.6.2 Metabolismo
444.6.3 Boa governança inteligente
455 Um Direito Fundamental Implícito ou em Formação
465.1 A DELIMITAÇÃO DE UM DIREITO IMPLÍCITO OU EM FORMAÇÃO
475.2 REMODELANDO AS CIDADES GENÉRICAS
485.2.1 O paradigma contemporâneo das cidades genéricas
495.2.2 O sentimento de pertencimento ao local-global
505.2.3 O desenvolvimento de novos modelos urbanísticos e de moradia: o afloramento cultural e o regionalismo crítico
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Mulheres e caça às bruxasSilvia Federici3h 26m4.6 (4.6K)$5 · $0.00
Compêndio de psicanálise e outros escritos inacabadosSigmund Freud7h 30m4.6 (1.1K)$11 · $0.00
A porta secreta para o sucessoFlorence Scovel2h 29m4.5 (2.7K)$4.70 · $0.00
Psicologia Do EmagrecimentoEvandro Borges4h 18m4.6 (1.2K)$7 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
O Despertar Da Mulher De Alto Valor Versão ColoridaMônica Carvalho3h 36m4.6 (117)$11 · $0.00
Redação Nota MilRafael Dantas4h 11m4.6 (129)$10 · $0.00
A máquina do caosMax Fisher18h 34m4.3 (10.7K)$20 · $0.00
O Segredo Dos Negros VencedoresSérgio Júnior4h 6m4.9 (23)$7 · $0.00
Revolução LauraManuela D'Ávila2h 40m4.4 (857)$10 · $0.00
Manifesto da AutoestimaPatrícia Cândido4h 54m4.5 (128)$7 · $0.00
333 Facetas Dos ManipuladoresRenato Barbosa Moreira2h 10m4.5 (122)$6 · $0.00
Feminismo para os 99%Cinzia Arruzza, Nancy Fraser, Tithi Bhattacharya2h 51m4.3 (18.9K)$4 · $0.00
Contos tradicionais do BrasilLuís da Câmara Cascudo13h 17m4.4 (496)$13 · $0.00
EnviesadosRian Dutra2h 43m4.4 (287)$6 · $0.00
A Arte De Influenciar PessoasSymon Hill13h 49m4.3 (1.1K)$7 · $0.00
Autismo de Alto DesempenhoGeraldine Dawson - PhD, James C. McPartland - PhD, Sally Ozonoff - PhD10h 50m4.3 (1.7K)$9.99
Uma Casa De BonecasHenrik Ibsen2h 54m4.2 (491.5K)$6 · $0.00
Coisa de ricoMichel Alcoforado6h 7m4.2 (4.6K)$14 · $0.00
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