Audio only
O Direito à Cidade como um Direito Coletivo
By George Niclaides de Moraes PiresNarrated by Voz Artificial
Length5h 9m
About this audiobook
A obra objetiva analisar os aspectos jurídicos e sociológicos que permeiam o tema do direito à cidade na problemática urbana atual. Só é possível discuti-la se tivermos como parâmetro a forma como o território urbano foi planejado tendo em vista o atendimento dos anseios de qualidade de vida e bem-estar dos seus habitantes. Mesmo com o advento da Constituição de 1988, que trouxe preceitos diretamente relacionados com a função social das cidades, o direito coletivo a uma cidade socioambientalmente sustentável não encontra plena efetividade administrativa e judicial. A forma e os mecanismos pelos quais o atual ordenamento jurídico trata o direito à cidade são de profunda incompatibilidade com a sua verdadeira natureza e titularidade. É a partir da construção de um novo paradigma jurídico que se busca a elevação do direito à cidade para a categoria de um "novo" direito. É feita a tentativa de pleitear a indivisibilidade e a desfragmentação do direito à cidade reconhecendo-o como um direito coletivo, para que ele possa ser praticado não apenas através das políticas públicas exclusivamente estatais, mas também considerando a possibilidade de personificação e autonomia de um sujeito coletivo.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 9 mins
Narrated byVoz Artificial
FormatAudiobook
Publish dateJul 2, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1001_agradecimentos, cap1 a 2.1.2
4004_cap3.2
2002_cap2.1.3 a 2.2.1
5005_cap4 a 4.2
3003_cap2.2.2 a 3.1
6006_cap4.3 a 5
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Crime de StalkingFabricio Reali Zia1h 39m$11
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A Estrutura Constitucional da ProporcionalidadeMatthias Klatt, Moritz Meister8h 51m$14 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Liberdade de ExpressãoNigel Warburton3h 38m$12 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m$14 · $0.00
Alienação ParentalRosangela Passadore1h 37m$10 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m$5 · $0.00
Os Loucos Se ReproduzemRafael Costa5h 23m$6 · $0.00
Manual De Compliance Nas VerticaisChristian Karl De Lamboy, Marcelo Lapolla, Renato Rodrigues Da Silva9h 18m$13 · $0.00
Justiça criminalJulian V. Roberts4h 23m$9 · $0.00
You may also like
Praias e Desenvolvimento TerritorialBruno Augusto Nogueira Monteiro Pontes6h 54m$15 · $0.00
Lutando para reverter a destruição da Terra pelo capital: o feminismo para os 99% é ecossocialistaCinzia Arruzza, Tithi Bhattacharya, Nancy Fraser6m$4 · $0.00
SUMAC: O Sistema Único de Meio Ambiente e ClimaELCIO DOMINGUES DA SILVA7h 54m$13 · $0.00
MLPA, a Igreja no banco dos réus da ditaduraJair Diniz Neris7h 28m$13 · $0.00
Democracia e ConstitucionalismoRafael Menezes5h 8m$10 · $0.00
Urbanidade da ExclusãoJóseley Gildo3h 48m$10 · $0.00
Diálogos sociais em turismoKerley do Santos Alves14h 4m$16 · $0.00
Capital & SociedadeMarcos Bentes5h 59m$13 · $0.00
Direito Econômico e Meio AmbienteNelso Molon Júnior4h 1m$18 · $0.00
Valorização da Negociação Coletiva Atípica como Instrumento de Promoção de Liberdade SindicalGustavo Jonasson de Conti Medeiros2h 58m$10 · $0.00
Poder cívico autônomoMarcelo Muritiba Dias Ruas2h 13m$10 · $0.00
A Nova Retórica e o Ideal HumanistaEdilson Abad Trigo4h 15m$12 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m$5 · $0.00
O Socialismo à Luz da BíbliaCélio Roberto Gomes10h 40m$14 · $0.00
A gestão escolar democrática do MST inserida na educação pública estadual de Minas GeraisThales Moura Brasil Alegro4h 36m$12 · $0.00
Do Voto à RevoluçãoJosé Carlos Vilar Amigo6h 51m$13 · $0.00
O feminismo para os 99% convoca todos os movimentos radicais a se unir em uma insurgência anticapitalista comumCinzia Arruzza, Tithi Bhattacharya, Nancy Fraser7m$4 · $0.00
Relação processual civil e decolonialidadeMilena Moraes Lima2h 40m$10 · $0.00
Manifesto Revolucionário BrasileiroLuís Eduardo Moura12m$5 · $0.00
Instrução feminina pública e particular: Trechos selecionados de "Opúsculo humanitário"Nísia Floresta24m$4 · $0.00