Crime e castigo no império português
A pena de degredo como instrumento de poder e formação colonialBy Roberto Brasileiro Prado
Length9h 33m
About this audiobook
Para além da expulsão dos indesejados, os estudos em História já constataram que o degredo serviu como instrumento de ocupação de territórios. Com base neste pressuposto, o historiador e jornalista Roberto Brasileiro Prado oferece novas chaves explicativas sobre como a pena foi ocupando o centro do arcabouço punitivo português à medida que o país de pouco mais de 1 milhão de habitantes erigia um império capaz de conectar quatro continentes e controlar quase 10% da área terrestre de todo o planeta. Sustentado por um exercício inédito na historiografia brasileira, "Crime e castigo no império português: a pena de degredo como instrumento de poder e formação colonial" examina as chamadas Ordenações do Reino para entender como os textos jurídicos respondem ao avanço lusitano por sobre novas terras. A tarefa de fôlego, a que o autor empresta rigor analítico e elegância de escrita, consiste em compilar as dezenas de menções ao degredo existentes nos códigos penais do período a fim de revelar as transformações da arquitetura punitiva em consonância com os desígnios da Coroa portuguesa. Eis um livro-ponte, fundamental para futuras pesquisas sobre o tema e imperdível para quem, como nós, brasileiros, devemos parte de nossa formação aos degredados, gente que pagou caro por afrontar a rígida moralidade do Antigo Regime.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length9 hrs 33 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 19, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1LISTA DOS MONARCAS DO REINO DE PORTUGAL
2PREFÁCIO
301 INTRODUÇÃO
402 ORDENAÇÕES AFONSINAS E O INÍCIO DA EXPANSÃO MARÍTIMA PORTUGUESA
52.1 O DEGREDO EM PORTUGAL ANTES DAS ORDENAÇÕES
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62.2 AS ORDENAÇÕES AFONSINAS: CONTEXTOS
72.2.1 Da emergência do Direito Penal como instrumento do poder real
82.2.2 Em nome de Afonso V, as Ordenações
92.3 DA PRÁTICA À TIPIFICAÇÃO: O DEGREDO NAS ORDENAÇÕES AFONSINAS
102.4 O DEGREDO NAS ORDENAÇÕES AFONSINAS
1103 ORDENAÇÕES MANUELINAS: UMA NOVA ORDEM GEOGRÁFICA AMPLIA O RECURSO AO DEGREDO
123.1 ENTRE D. AFONSO V E D. MANUEL I: A EXPANSÃO ULTRAMARINA AVANÇA
133.2 AS ORDENAÇÕES MANUELINAS: CONTEXTOS
143.3 O DEGREDO NAS ORDENAÇÕES MANUELINAS
1504 ORDENAÇÕES FILIPINAS: ASPIRAÇÕES COLONIAIS, INSTRUMENTALIZAÇÃO DOS DEGREDADOS
164.1 DE D. JOÃO III À UNIÃO IBÉRICA
174.1.1 Instalada em Portugal, a Inquisição amplia os sentidos do degredo
184.1.2 D. Sebastião e as crises de sucessão
194.2 AS ORDENAÇÕES FILIPINAS: CONTEXTOS
204.3 O DEGREDO NAS ORDENAÇÕES FILIPINAS: 4.3.1 Uma nova geografia para o degredo português
2105 CONCLUSÃO
22ANEXO (pt. 1)
23ANEXO (pt. 2)
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