
Cotas raciais ou sistema universal
um estudo sobre o acesso de estudantes negros (as) na Universidade Federal de São PauloBy Sidney de Paula OliveiraLength8h 39m
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No Brasil contemporâneo, fundamentalmente após o período de redemocratização e, com o advento da Constituição dita cidadã, em 1988, inúmeras discussões passaram a ser pautadas no que tange às relações raciais de modo mais assertivo e propositivo, principalmente as questões das ações afirmativas, genericamente falando, e das cotas raciais, de modo específico, sendo essas cotas reivindicação basilar e nevrálgica de alguns dos Movimentos Sociais Negros, visando o possível acesso à educação superior, numa perspectiva de eventual mobilidade social ascendente e, via de consequência, possível transformação social. Com essas considerações, elaboramos algumas questões para o desenvolvimento do estudo, quais sejam: quais razões levam pretendentes ao ingresso à universidade pública optar, tendo em vista o pertencimento racial ao segmento negro, pelo sistema universal de tentativa de acesso, abrindo mão da possibilidade de ingresso via cotas raciais, inclusive conforme previsão legal vigente? Há ressalvas no tocante à auto/ heteroclassificação e pertencimento racial pelos(as) postulantes no momento da inscrição formal ao certame de seleção?
Como se posicionam e justificam tais posturas de heteroidentificação alguns(as) estudantes que ingressaram numa universidade pública do porte da UNIFESP, sendo negros(as), abrindo mão da concorrência via cotas raciais e optando pela disputa via sistema universal? Como os(as) estudantes compreendem o sistema de cotas raciais e como se dão as relações entre negros(as) cotistas e não cotistas no ambiente universitário?
Há ações discriminatórias no interior do campus? Cotas raciais podem ser encaradas e/ou opostas, num confronto direto a mérito, privilégio e direito?
Há receios fundados no que se refere aos possíveis julgamentos e análises de aferimento dos gradientes cromáticos feitos pelos chamados "Tribunais Raciais"? A universidade pública é um território hostil aos(às) negros(as) que ingressaram na UNIFESP, campus Guarulhos, seja via cotas raciais, seja por intermédio do sistema universal? São algumas das questões, dentre outras, que abordamos neste livro.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 39 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 6, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
135.4. Os “Tribunais Raciais”
2BREVES PALAVRAS INAUGURAIS
145.5. Cotas Raciais: Mérito, Privilégio e Direito
3APRESENTAÇÃO
155.6. A Universidade como Território Hostil aos (às) Negros (as)
4INTRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO TEXTO
16CONSIDERAÇÕES FINAIS
5CAPÍTULO 1 - COTAS RACIAIS - ASPECTOS LEGAIS E POLÊMICOS: 1.2 Pesquisas sobre Cotas Raciais nas Universidades Públicas Brasileiras
17ANEXO 1 - TCLE – TERMO DE CONSENTIMENTO E LIVRE ESCLARECIMENTO
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6CAPÍTULO 2 - COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS - O CASO PECULIAR DA UNIFESP
18ANEXO 2 - ROTEIRO PARA ENTREVISTAS
7CAPÍTULO 3 - PAUTA ANTIGA E CARA AOS MOVIMENTOS SOCIAIS NEGROS BRASILEIROS
19ANEXO 3 - EMENTA DA DECISÃO DO STF QUANTO ÀS COTAS RACIAIS
8CAPÍTULO 4 - PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
20ANEXO 4 - ENTREVISTAS TRANSCRITAS
9CAPÍTULO 5 - PROCEDIMENTOS DE COLETA, ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS DADOS
21ANEXO 5 - LEI FEDERAL N.º 12.711/2012, LEI DE COTAS
105.1. Autodeclaração e Pertencimento Racial
22ANEXO 6 - PROJETO DE LEI N.º 1531/2019, QUE PROPÕE O FIM DAS COTAS RACIAIS
115.2. Sistema Universal em Oposição ao Sistema de Cotas Raciais
23ANEXO 7 - PROJETO DE LEI N.º 461/2020, QUE PROPÕE VETAR A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE HETEROIDENTIFICAÇÃO RACIAL
125.3. Opção ou não Pelo Acesso via Cotas Raciais