Coronavírus
os impactos jurídicos causados pela pandemia da Covid-19By Vinicius Roberto Prioli de Souza
Length22h 28m
About this audiobook
Esta obra se insere na plêiade de pensamentos sérios e compromissados com o atingimento dessa leitura dinâmica sobre os impactos da pandemia no universo do Direito. Separada por capítulos, em que cada parte compõe uma análise mais aprofundada sobre aspectos específicos de tal temática mais abrangente, esta obra se mostra como uma reunião de pensamentos investigativos sobre o modo de ser e estar jurídicos no limiar desses meses de crise sanitária.
Nas páginas que sucedem esse modesto texto, é possível ver elucidados os temas relacionados à necessidade das vacinas, emprego de "fake news" no contexto da pós-verdade aplicado à saúde, acesso à justiça em um mundo digitalizado durante o isolamento social, o impacto da doença perante planos de saúde, o reflexo do aumento dos negócios digitais nesse período e os direitos dos consumidores, atuação do Ministério Público na crise sanitária, bem como se aprofundam os estudos sobre benefícios previdenciários durante a pandemia, tal qual o impacto deste mesmo isolamento e do contágio no contexto da violência doméstica e frente à população indígena.
Estes, dentre outros debates mais específicos, permeiam a discussão nessas páginas que se avizinham, trazendo um leque bastante amplo, porém digno de integral consulta, pelos estudantes e profissionais que se dedicam ao entendimento desse período e de suas consequências jurídicas mais imediatas.
Audiobook details
GenreHealth and Wellness
Length22 hrs 28 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 3, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
1295. DOS INQUÉRITOS CIVIS INSTAURADOS EM MEIO À DISSEMINAÇÃO DO SARS-COV-2
2CORONAVÍRUS E PÓS-VERDADE: A NOCIVIDADE DAS INFORMAÇÕES FALSAS SOBRE A TUTELA FUNDAMENTAL DO DIREITO À SAÚDE
1305.1. INQUÉRITO CIVIL SOBRE PREÇOS ABUSIVOS DE PRODUTOS ESSENCIAIS A PROTEÇÃO DA COVID-19
3INTRODUÇÃO
1315.2. FISCALIZAÇÃO DE PREÇOS ABUSIVOS EM TODOS OS COMÉRCIOS DE PARINTINS E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS
41. CRISE NA SAÚDE: A PANDEMIA DE COVID-19: 1.1. COVID-19 NO BRASIL
1325.3. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E O INQUÉRITO CIVIL 1.16.000.001338/2020-15 DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
52. PÓS-VERDADE E A SUPERAÇÃO DO DILEMA CARTESIANO: ACREDITO, LOGO ESTOU CERTO
1335.4. RISCOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL (DF)
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62.1. ELEMENTOS CARACTERIZADORES DA PÓS-VERDADE
1345.5. PREÇOS ABUSIVOS EM INSTITUIÇÕES HOSPITALARES PARTICULARES
72.2. A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO RACIONALISMO: A FALSA PERCEPÇÃO DE VERACIDADE ADVINDA DA REITERAÇÃO DO xSUBJETIVISMO EM DETRIMENTO DO OBJETIVISMO EMPÍRICO
1356. RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ANTES DA INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL
83. INFORMAÇÕES FALSAS E O ELEVADO GRAU DE PREJUDICIALIDADE AO DIREITO FUNDAMENTAL A SAÚDE
1367. CONCLUSÃO
93.1. A POSIÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO À SAÚDE
1378. REFERÊNCIAS
103.2. A SEDUÇÃO DO ENGANO: A PROPAGAÇÃO DE INVERDADES NO WHATSAPP, INSTAGRAM, FACEBOOK E TWITTER
138O DIREITO DO CONSUMIDOR EM TEMPOS DE PANDEMIA: REFLEXOS DA COVID-19 NO DIREITO COMPARADO
114. CONTROLE DE QUALIDADE: AS AGÊNCIAS DE CHECAGEM
1391. INTRODUÇÃO
124.1. DEFINIÇÃO
1402. BREVE RELATO SOBRE O DIREITO DO CONSUMIDOR
134.2. PARCERIAS ENTRE AGÊNCIAS DE CHECAGEM E PLATAFORMAS DIGITAIS
1413. O COMÉRCIO E RELAÇÕES DE CONSUMO NO MUNDO DE UMA PERSPECTIVA ECONÔMICA E OS IMPACTOS CAUSADOS PELA COVID-19
144.3. EXEMPLOS DE FAKE NEWS NA PANDEMIA
1424. O DIREITO DO CONSUMIDOR NA ÁSIA DIANTE DA COVID-19
155. CONCLUSÃO
1435. A NOVA PERSPECTIVA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO NA ÁFRICA
166. REFERÊNCIAS
1446. AS MEDIDAS TOMADAS NA OCEANIA PARA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
17DIÁLOGO ENTRE JOHN RAWLS E GEORGE ORWELL: O PRINCÍPIO DA ISONOMIA, VACINAS E A RELATIVIZAÇÃO EM ABSTRATO DA CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA EM DESIGNAÇÕES DE CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE
1457. O IMPACTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NAS AMÉRICAS
181. INTRODUÇÃO
1468. ANÁLISE DAS MEDIDAS TOMADAS PELA EUROPA DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19
192. O PRINCÍPIO DA ISONOMIA E AS VERTENTES DE JOHN RAWLS
1479. CONCLUSÃO
202.1. FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL
14810. REFERÊNCIAS
212.2. PROBLEMATIZAÇÃO DA IGUALDADE FORMAL
149ENTRE A EVOLUÇÃO E O RETROCESSO: OS IMPACTOS DA PANDEMIA NO ÂMBITO EDUCACIONAL
222.3. CONTRIBUIÇÃO DE JOHN RAWLS
1501. INTRODUÇÃO
233. A PERSPICÁCIA POLÍTICA DE GEORGE ORWELL
1512. A EDUCAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
243.1. BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A REVOLUÇÃO DOS BICHOS
1523. A EDUCAÇÃO INFANTO-JUVENIL PÓS SARS-CoV-2
253.1. A REVOLUÇÃO IMPERFEITA: ANÁLISE DA IGUALDADE SELETIVA
1534. PERSPECTIVAS PARA O (RE)COMEÇO DAS AULAS PRESENCIAIS
264. VACINAÇÃO E A RELATIZAÇÃO EM ABSTRATO DA CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA
1545. CONCLUSÃO
274.1. CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO, EXONERAÇÃO E A CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA
1556. REFERÊNCIAS
284.2. RELATIVIZAÇÃO EM ABSTRATO DA CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA EM RELAÇÃO AOS CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO NA SAÚDE
156O IMPACTO DA COVID-19 NAS RELAÇÕES E AMBIENTES DE TRABALHO
295. CONCLUSÃO
1571. INTRODUÇÃO
306. REFERÊNCIAS
1582. NOÇÕES DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS FRENTE A COVID-19
31TEMPOS DE MUDANÇA: DO PERCURSO À CONCRETIZAÇÃO DA JUSTIÇA DIANTE DO CONTEXTO SOCIAL CONTEMPORÂNEO
1592.1 DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) E A IMPORTÂNCIA DO USO EM TEMPO DE PANDEMIA
321. INTRODUÇÃO
1602.2 TRABALHADOR CONTAMINADO PELA COVID-19 E O ISOLAMENTO SOCIAL
332. ACESSO À JUSTIÇA
1613. DIVULGAÇÃO DOS CASOS DE EMPREGADOS CONTAMINADOS PELA COVID-19
343. ACESSO À JUSTIÇA ANTE O ATUAL CENÁRIO DA PANDEMIA DO COVID-19
1624. AS RELAÇÕES DE TRABALHO EM MOMENTO DE PANDEMIA E AS DISPOSIÇÕES DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927/2020: 4.1 A CARACTERIZAÇÃO DA COVID-19 COMO DOENÇA OCUPACIONAL
354. O IMPACTO AO ACESSO À JUSTIÇA AS PESSOAS VULNERÁVEIS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19
1635. CONCLUSÃO
365. CONCLUSÃO
1646. REFERÊNCIAS
376. REFERÊNCIAS
165ELEIÇÕES EM TEMPOS DE PANDEMIA: IMPACTOS E RISCOS DA CONTAMINAÇÃO PELO CORONAVÍRUS
38COVID-19 E A CRISE JURÍDICO-SANITÁRIA
1661. INTRODUÇÃO
391. INTRODUÇÃO
1672. O PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO
402. COVID-19 E A CRISE GLOBAL
1683. O IMPASSE ENTRE O ADIAMENTO E A PRORROGAÇÃO DAS ELEIÇÕES
412.1. BRASIL, UMA HISTÓRIA DE SUCESSO COM CRISES SANITÁRIAS
1694. PODER DE COERÇÃO DO ESTADO
422.2. CENÁRIO NACIONAL ANTE O CORONAVÍRUS
1705. A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES E AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO
433. COVID-19, UMA CRISE SANITÁRIA E JURÍDICA
1716. AUMENTO DE CASOS DE COVID-19
443.1. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NA PANDEMIA
1727. CONCLUSÃO
453.2. A VULNERABILIDADE DOS POVOS ORIGINÁRIOS ANTE A COVID-19
1738. REFERÊNCIAS
464. CONCLUSÃO
174O IMPACTO DA COVID-19 FRENTE AOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA SEGURIDADE SOCIAL E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
475. REFERÊNCIAS
1751. INTRODUÇÃO
48A VACINAÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS COMO DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL E OS IMPACTOS GERADOS POR SUA OBRIGATORIEDADE
1762. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SEGURIDADE SOCIAL
491. INTRODUÇÃO
1772.1. CONCEITO DA SEGURIDADE SOCIAL
502. A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS- SARS-COV-2
1782.2. DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE
513. VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 AO REDOR DO MUNDO
1793. A PREVIDÊNCIA SOCIAL E SEUS ASPECTOS: 3.1. CONCEITO DE AUXÍLIO-DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
524. VACINAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL
1804. A PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 FRENTE AOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA SEGURIDADE SOCIAL E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
535. OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO: CONFLITO ENTRE DIREITOS
1815. CONCLUSÃO
546. A JUDICIALIZAÇÃO E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
1826. REFERÊNCIAS
557. CONCLUSÃO
183UM VÍRUS, VÁRIAS GUERRAS: CONSIDERAÇÕES SOBRE PANDEMIA DO COVID-19 E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL, A PARTIR DA NOTA TÉCNICA Nº 78 DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA
568. REFERÊNCIAS
1841. INTRODUÇÃO
57O IMPACTO DO NOVO CORONAVÍRUS NOS PLANOS DE SAÚDE
1852. A INEFICIÊNCIA DO ESTADO BRASILEIRO NA EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO À MULHER
581. INTRODUÇÃO
1862.1. DESPREPARO PROFISSIONAL E MACHISMO ESTRUTURAL NO PODER JUDICIÁRIO
592. A ATUAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR — ANS
1872.1. NÚMEROS DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO BRASIL
603. DA ALEGAÇÃO AO PRINCÍPIO “PACTA SUNT SERVANDA” E SEUS REFLEXOS
1883. A INTENSIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS EM 2020: 3.1. POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS: CONSIDERAÇÕES A PARTIR DA NOTA TÉCNICA Nº 78 DE JUNHO DE 2020 DA INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA
614. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO “REBUS SIC STANTIBUS” E A TEORIA DA IMPREVISÃO
1894. CONCLUSÃO
625. CONCLUSÃO
1905. REFERÊNCIAS
636. REFERÊNCIAS
191A (IN)VIABILIDADE DAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO ONLINE EM TEMPOS DE COVID-19: SUPERAÇÃO DOS EFEITOS DA PANDEMIA ATRAVÉS DO USO DA TECNOLOGIA
64TELEMEDICINA E PROTEÇÃO DE DADOS: ANÁLISE SOBRE A PANDEMIA DA COVID-19 E OS IMPACTOS JURÍDICOS DA TECNOLOGIA APLICADA À SAÚDE
1921. INTRODUÇÃO
651. INTRODUÇÃO
1932. QUESTÕES PRELIMINARES SOBRE A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: BREVES NOTAS
662. HISTÓRICO DA TELEMEDICINA
1943. A PANDEMIA DA COVID-19 E SEUS IMPACTOS NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: 3.1. FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS QUE VIABILIZAM A CONTINUIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS: USO DA ODR (ONLINE DISPUTE RESOLUTION)
672.1. O SURGIMENTO DA TELEMEDICINA
1954. CONCLUSÃO
682.2. TELEMEDICINA NO BRASIL
1965. REFERÊNCIAS
692.3. A DECLARAÇÃO DE TEL AVIV E AS ESPÉCIES DE TELEMEDICINA
197SARS-COV-2: A EVOLUÇÃO DE UM VÍRUS DECORRENTE DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL PROLIFERADA PELO HOMEM
702.3.1. TELEASSISTÊNCIA
1981. INTRODUÇÃO
712.3.2. TELEVIGILÂNCIA
1992. SARS-COV-2: A VARIÁVEL GRAVIDADE DAS DOENÇAS RESPIRATÓRIAS DO COMUM AO FATAL
722.3.3. TELECONSULTA
2003. A COVID-19 E OS MICROORGANISMOS QUE DESAFIAM O MUNDO COM SUA RÁPIDA GLOBALIZAÇÃO
732.3.4. TELEINTERVENÇÃO
2014. ISOLAMENTO SOCIAL: IMPACTO MOMENTÂNEO AO MEIO AMBIENTE OU NOVA REALIDADE A SER PRIORIZADA?
742.3.5. TELEMEDICINA: MARCOS NORMATIVOS
2025. A CALAMIDADE PÚBLICA DO PAÍS E A IMPRESSIONANTE PRODUÇÃO LEGISLATIVA DESDE O INÍCIO DA PANDEMIA
753. A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
2036. COVID-19 E A VACINA
764. A PANDEMIA DA COVID-19 E A TELEMEDICINA
2047. CONCLUSÃO
775. CONCLUSÃO
2058. REFERÊNCIAS
786. REFERÊNCIAS
206COMO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS CONTRIBUIU PARA O AUMENTO NOS CASOS DE MAUS-TRATOS CONTRA OS ANIMAIS
79EM BUSCA DA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E SOLIDÁRIA: A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS COM BAIXA RENDA DIANTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
2071. INTRODUÇÃO
801. INTRODUÇÃO
2082. OS PRIMEIROS IMPACTOS DO CORONAVÍRUS NA SOCIEDADE DE FORMA GERAL
812. INCLUSÃO SOCIAL X EXCLUSÃO SOCIAL
2093. ABANDONO POR MEDO DE CONTAMINAÇÃO
823. PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, VULNERABILIDADE, DESAFIOS E A COVID-19
2104. O CRIME DE MAUS-TRATOS CONTRA OS ANIMAIS NO CONTEXTO COVID-19
834. A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM BAIXA RENDA ANTE O ATUAL CENÁRIO PANDÊMICO
2114.1. O CAMINHO ATÉ SE TORNAR CRIME FEDERAL E A AUTONOMIA DOS DIAS ATUAIS
845. CONCLUSÃO
2124.2. ESPECISMO NA LEI SANSÃO E SUA CONTRIBUIÇÃO COM OS MAUS-TRATOS
856. REFERÊNCIAS
2135. COMO A FALTA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COLABOROU PARA O AUMENTO NOS CRIMES DE MAUS-TRATOS NA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
86A UTILIZAÇÃO DA VIDEOCONFERÊNCIA NA REALIZAÇÃO DA FAMÍLIA MATRIMONIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA
2146. SUPERLOTAÇÃO DAS ONGS DE PROTEÇÃO ANIMAL DEVIDO A PANDEMIA DA COVID-19
871. INTRODUÇÃO
2157. CONCLUSÃO
882. NOÇÕES GERAIS QUANTO Á FAMÍLIA MATRIMONIAL: 2.1. REQUISITOS ESSENCIAIS DO CASAMENTO E SUA FORMA DE CELEBRAÇÃO
2168. REFERENCIAS
893. CONTEXTUALIZAÇÃO DA PANDEMIA E DISPOSIÇÕES LEGISLATIVAS: 3.1 BREVES DISPOSIÇÕES LEGISLATIVAS SOBRE A PANDEMIA
2171. INTRODUÇÃO
904. ASPECTOS JURÍDICOS QUE FUNDAMENTAM A REALIZAÇÃO DO CASAMENTO ATRAVÉS DAS PLATAFORMAS VIRTUAIS DURANTE A PANDEMIA
2182. O CORONAVÍRUS NA ALDEIAS INDÍGENAS: 2.1. A FUNAI E O COMBATE A COVID-19
914.1. ADAPTAÇÃO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS
2193. OS IMPACTOS DO CORONAVÍRUS NAS ALDEIAS CINTA-LARGA
924.2. A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA NO CONTEXTO PANDÊMICO
2203.1. BREVES NOÇÕES
934.3. A PUBLICIDADE NA REALIZAÇÃO DE CASAMENTO VIRTUAL
2213.2. COVID-19: CONTAMINAÇÕES E ÓBITOS
945. CONCLUSÃO
2223.3. CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE
956. REFERÊNCIAS
2234. DIVISÃO INDÍGENA NO BRASIL
96EFETIVIDADE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS EM MEIO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
2244.1. POVOS ISOLADOS E O CORONAVÍRUS
971. INTRODUÇÃO
2254.2. POVOS EM VIAS DE INTEGRAÇÃO E INTEGRADOS E O CORONAVÍRUS
982. PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E SUA REPERCUSSÃO NA PROTEÇÃO DE DADOS: 2.1. A UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO INSTRUMENTO DE COMBATE A COVID-19
2264.3. A NECESSIDADE DE MEDIDAS URGENTES NO COMBATE AO CORONAVÍRUS
993. ATRASO NORMATIVO: ADIAMENTO DA ENTRADA EM VIGOR DA LGPD: 3.1. VIOLAÇÃO DO DIREITO À PRIVACIDADE DE DADOS FRENTE ÀS DISPOSIÇÕES DA LGPD
2275. CONCLUSÃO
1004. CONCLUSÃO
2286. REFERÊNCIAS
1015. REFERÊNCIAS
229A COVID-19 NO SISTEMA CARCERÁRIO
102ADVENTO DOS NEGÓCIOS DIGITAIS FRENTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
2301. INTRODUÇÃO
1031. INTRODUÇÃO
2312. SISTEMA CARCERÁRIO NO BRASIL
1042. NEGÓCIOS DIGITAIS: E-COMMERCE, E-BUSINESS E S-COMMERCE
2323. SISTEMA CARCERÁRIO ANTE O ATUAL CENÁRIO DA PANDEMIA DE COVID-19
1053. IMPACTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NA ECONOMIA BRASILEIRA E MEDIDAS LEGISLATIVAS DE CONTENÇÃO
2334. CONCLUSÃO
1064. NEGÓCIOS DIGITAIS UMA ALTERNATIVA PARA A VOLTA DO CRESCIMENTO ECONÔMICO?
2345. REFERÊNCIAS
1075. CONCLUSÃO
235ISOLAMENTO SOCIAL E FESTAS CLANDESTINAS: O PODER DO ESTADO EM TEMPOS DE PANDEMIA
1086. REFERÊNCIAS
2361. INTRODUÇÃO
109ANÁLISE DO DIREITO DO CONSUMIDOR DIANTE DO IMPACTO DO CORONAVÍRUS: A BUSCA POR SOLUÇÕES DE CONFLITOS NO ÂMBITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
2372. DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS DISTINÇÕES DOUTRINÁRIAS
1101. INTRODUÇÃO
2383. A SOCIEDADE E A LEI
1112. COMENTÁRIOS SOBRE AS SOLUÇÕES DE CONFLITOS DIANTE DAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO TURISMO E NA HOTELARIA
2394. COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS EM FACE DA AUTONOMIA DE CADA ENTE
1123. COMO OS SETORES DE EVENTOS E O FUTEBOL BRASILEIRO ATUARAM DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19
2405. (DES)RESPEITO ÀS NORMAS E AS FESTAS CLANDESTINAS
1134. ABUSO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 E A RESPONSABILIDADE CIVIL
2416. MEDIDAS ADOTADAS PELO ESTADO PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS
1145. CONCLUSÃO
2427. CONCLUSÃO
1156. REFERÊNCIAS
2438. REFERÊNCIAS
116CORONAVÍRUS E O AUMENTO DAS RECLAMAÇÕES DAS COMPRAS ONLINE
244A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO JURISDICIONAL EM MEIO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E AS MEDIDAS ADOTADAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
1171. INTRODUÇÃO
2451. INTRODUÇÃO
1182. O AUMENTO DO E-COMMERCE DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
2462. DA ININTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS, RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL
1193. DIREITOS DOS CONSUMIDORES DURANTE A PANDEMIA DO SARS-COV-2
2473. OS IMPACTOS DA PANDEMIA PROVOCADOS PELO SARS-COV-2 NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
1204. DAS ESTATÍSTICAS LEVANTADAS SOBRE O AUMENTO DAS RECLAMAÇÕES DE COMPRAS ONLINE
2484. CONCLUSÃO
1215. OS CUIDADOS QUE O CONSUMIDOR DEVE TOMAR DURANTE AS COMPRAS ONLINE
2495. REFERÊNCIAS
1226.CONCLUSÃO
250COVID-19: COMENTÁRIOS À ATIVIDADE ADMINISTRATIVA E À ATUAÇÃO JURISDICIONAL DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA FRENTE À PANDEMIA
1237. REFERÊNCIAS
2511. INTRODUÇÃO
124A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E AS INSTAURAÇÕES DOS INQUÉRITOS CIVIS
2522. A ATIVIDADE ADMINISTRATIVA E A ATUAÇÃO JURISDICIONAL DA SUPREMA CORTE FRENTE À PANDEMIA DE COVID-19
1251. INTRODUÇÃO
2533. PRINCIPAIS DECISÕES JUDICIAIS
1262. SIGNIFICADO E OBJETIVO DO INQUÉRITO CIVIL
2544. CONCLUSÃO
1273. DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS INSTAURAÇÕES DOS INQUÉRITOS CIVIS
2555. REFERÊNCIAS
1284. DO DOCUMENTO DE ORIENTAÇÃO DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL CRIMINAL – CAO-CRIM
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