1O AMICUS CURIAE NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ: DEZ ANOS DE APLICAÇÃO DO ART. 138 DO CPC
86 OUTRAS QUESTÕES IMPORTANTES
2GIL FERREIRA DE MESQUITA
96.1 A decisão de admissão ou inadmissão do AMICUS CURIAE
31 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
106.2 Momento adequado para a intervenção
42 O AMICUS CURIAE NO PROJETO E NO TEXTO FINAL DO CPC DE 2015
116.3 Os poderes do AMICUS CURIAE
53 NATUREZA JURÍDICA DO INSTITUTO
126.4 Última questão: O AMICUS CURIAE no processo penal
