Contratos de prestação de serviços e mitigação de riscos

By Rodrigo Brandão Fontoura
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length7h 49m

About this audiobook

Este livro representa uma forma didática e estruturada de corrigir duas situações que são recorrentes no universo dos contratos de prestação de serviços: primeiramente, a de resgatar a importância conjuntural e sistemática do tema, relegado a um segundo plano pela literatura especializada, na medida em que não existem obras específicas que tratem exclusivamente sobre esse tipo de instrumento, com o cuidado que ele realmente merece. Desta feita, tendo em vista esta lacuna doutrinária e complementando teoria com prática, o livro foi escrito não apenas para operadores do Direito, mas sim para toda uma coletividade de pessoas: agentes, gestores, executivos e interessados em geral que estejam envolvidos nas relações cotidianas de prestação de serviços. Além disso e fundamentalmente, a obra busca demonstrar qual a melhor forma de estancar a sangria indenizatória a que estão sujeitas as partes que precisam utilizar-se do instituto prestação de serviços, esclarecendo através da seara contratual quais são, preventivamente, as melhores formas de se mitigarem os riscos incidentes e evitar a imputação de responsabilidade. O objetivo do livro, pois, é respaldar todos aqueles que procuram seguir um dever básico dos profissionais que atuam na área contratual: fazer a gestão não só do contrato em si, mas também de todas as etapas que constituem sua formalização (considerando a fase anterior à pactuação do instrumento, a fase de negociação das condições nele inseridas e a fase de gestão propriamente dita). Obra recomendada para operadores do Direito e profissionais das áreas jurídica, de Gestão de Contratos, de Suprimentos, de Recursos Humanos, bem como para administradores, gestores e sócios de empresas. Leitura complementar para as disciplinas Contratos Empresariais, Direito Contratual, Direito Civil e Direito das Obrigações do curso de graduação em Direito.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length7 hrs 49 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 21, 2021
LanguagePortuguese

Table of contents

1PREFÁCIO
2O PORQUÊ DESTE LIVRO
3O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
4A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E A LÓGICA DA MITIGAÇÃO DO RISCO
5A ESTRUTURA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Show all chapters
6ANEXO I – CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS
7ANEXO II – CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO
8CONDIÇÕES E CLÁUSULAS BÁSICAS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
9A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
10O RISCO DO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL
11RISCOS DECORRENTES DA EXTINÇÃO DO CONTRATO
12O RISCO DA ONEROSIDADE EXCESSIVA
13O RISCO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS
14OS RISCOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS

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