Politics and Government

A federação brasileira em perspectiva crítica

histórico, fundamentos e propostasBy Marcelo Palladino Machado Vieira

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Length7h 53m

About this audiobook

A obra tem por objeto o estudo dos fundamentos da federação. Mais especificamente, pretende-se examinar se a federação impõe (ou pelo menos indica) uma tendência à descentralização do poder político. Para tanto, será examinada a trajetória histórica da divisão de poderes no Brasil, para demonstrar que a maior ou menor dispersão do poder político foi em última análise um arranjo entre as forças dominantes e não um instrumento de garantia de direitos e viabilizador de valores democráticos. O trabalho ainda busca analisar o fenômeno da divisão política do poder em três países, demonstrando que, guardadas as peculiaridades de cada um, essa divisão não revela igualmente uma tendência maior para um ordenamento garantidor de direitos e democrático. Indo adiante, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal foi objeto de investigação específica quanto ao seu posicionamento sobre ser a federação um princípio material, a pautar uma tendência para a maior descentralização política ou uma norma neutra, sob o aspecto axiológico. Por fim, serão abordados os aspectos filosófico, político e jurídico da federação, para sustentar uma concepção de organização política de maneira contemporânea, contextualizada em uma Constituição garantista, elaborada em um contexto de amplo debate democrático, que exige dos seus entes políticos a defesa dos valores fundamentais da ordem constitucional.

Political Intrigue Conspiracy

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length7 hrs 53 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateFeb 1, 2022

LanguagePortuguese

1INTRODUÇÃO

212.3.1 ORIGENS E EVOLUÇÃO

21. CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A FEDERAÇÃO BRASILEIRA

222.3.2 A COMPREENSÃO DO FEDERALISMO ALEMÃO NA ORDEM DEMOCRÁTICA

31.1 A HERANÇA HISTÓRICA DA DIVISÃO DO PODER POLÍTICO NO BRASIL: MOVIMENTOS PENDULARES NÃO RESPONSIVOS À DEMOCRACIA E NÃO PROTETIVOS A DIREITOS

232.3.3 SÍNTESE CONCLUSIVA

41.1.1 LOCALISMOS E A APROPRIAÇÃO PRIVADA DO PODER. A RAIZ DO PROBLEMA.

243. A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM MATÉRIA FEDERATIVA

51.1.2 UMA MONARQUIA FEDERALISTA?

253.1 OBJETO DE ANÁLISE E PLANO DE TRABALHO

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61.1.3 A REPÚBLICA VELHA E A FEDERAÇÃO DESCORTINADA

263.2 A PRIMEIRA TENDÊNCIA DECISÓRIA. A JURISPRUDÊNCIA FORMALISTA

71.1.4 OS MOVIMENTOS PENDULARES. O CAMINHO ATÉ A CONSTITUIÇÃO DE 1988

273.3 A SEGUNDA TENDÊNCIA DECISÓRIA. A JURISPRUDÊNCIA VOLUNTARISTA

82. A DIVISÃO DO PODER POLÍTICO NO DIREITO ESTRANGEIRO. UMA PERSPECTIVA COMPARADA

283.4 A TRANSIÇÃO PARA A TERCEIRA TENDÊNCIA DECISÓRIA

92.1 DIVISÃO DO PODER POLÍTICO NA ESPANHA

293.5 A TERCEIRA TENDÊNCIA DECISÓRIA. A JURISPRUDÊNCIA AXIOLÓGICA

102.1.1 JUSTIFICATIVA INICIAL

303.6 A TENDÊNCIA INTERATIVA. O QUE ESTÁ POR VIR

112.1.2 A ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO ESPANHOL

313.7 UMA BREVE ANÁLISE CRÍTICA

122.1.3 A COMPARAÇÃO DO ESTADO ESPANHOL COM A FEDERAÇÃO BRASILEIRA

323.8 CONCLUSÃO

132.2 DIVISÃO DO PODER POLÍTICO NOS ESTADOS UNIDOS

334. REVISITANDO OS FUNDAMENTOS DA FEDERAÇÃO. DA DESCENTRALIZAÇÃO À INTERAÇÃO

142.2.1 JUSTIFICATIVA INICIAL

344.1 O ARGUMENTO HISTÓRICO: QUAL FOI O RESULTADO HISTÓRICO DA DIVISÃO TERRITORIAL DO PODER POLÍTICO NO BRASIL?

152.2.2 ANTECEDENTES HISTÓRICOS. A INDEPENDÊNCIA E A CONFEDERAÇÃO

354.2 O ARGUMENTO FILOSÓFICO: O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE FUNDAMENTA A DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICA?

162.2.3 A FEDERAÇÃO DUALISTA

364.3 O ARGUMENTO POLÍTICO: MAIOR AUTONOMIA POLÍTICA É MAIOR PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA?

172.2.4 AS TENDÊNCIAS REFORMULADORAS E O NEW DEAL

374.4 O ARGUMENTO JURÍDICO: A PREFERÊNCIA PELA DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICA DERIVA DE VALORES AXIOLÓGICOS CONSAGRADOS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988?

182.2.5 AS IDAS E VINDAS DE UM ARRANJO INSTITUCIONAL

384.5. UMA CONCEPÇÃO CONTEMPORÂNEA DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA: NEM UMA PANACEIA, NEM UMA INUTILIDADE

192.2.6 SÍNTESE COMPARATIVA

394.6 CONCLUSÃO

202.3 DIVISÃO DO PODER POLÍTICO NA ALEMANHA

40CONSIDERAÇÕES FINAIS