A federação brasileira em perspectiva crítica

histórico, fundamentos e propostasBy Marcelo Palladino Machado Vieira
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length7h 53m

About this audiobook

A obra tem por objeto o estudo dos fundamentos da federação. Mais especificamente, pretende-se examinar se a federação impõe (ou pelo menos indica) uma tendência à descentralização do poder político. Para tanto, será examinada a trajetória histórica da divisão de poderes no Brasil, para demonstrar que a maior ou menor dispersão do poder político foi em última análise um arranjo entre as forças dominantes e não um instrumento de garantia de direitos e viabilizador de valores democráticos. O trabalho ainda busca analisar o fenômeno da divisão política do poder em três países, demonstrando que, guardadas as peculiaridades de cada um, essa divisão não revela igualmente uma tendência maior para um ordenamento garantidor de direitos e democrático. Indo adiante, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal foi objeto de investigação específica quanto ao seu posicionamento sobre ser a federação um princípio material, a pautar uma tendência para a maior descentralização política ou uma norma neutra, sob o aspecto axiológico. Por fim, serão abordados os aspectos filosófico, político e jurídico da federação, para sustentar uma concepção de organização política de maneira contemporânea, contextualizada em uma Constituição garantista, elaborada em um contexto de amplo debate democrático, que exige dos seus entes políticos a defesa dos valores fundamentais da ordem constitucional.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length7 hrs 53 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 1, 2022
LanguagePortuguese

Table of contents

1INTRODUÇÃO
21. CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A FEDERAÇÃO BRASILEIRA
31.1 A HERANÇA HISTÓRICA DA DIVISÃO DO PODER POLÍTICO NO BRASIL: MOVIMENTOS PENDULARES NÃO RESPONSIVOS À DEMOCRACIA E NÃO PROTETIVOS A DIREITOS
41.1.1 LOCALISMOS E A APROPRIAÇÃO PRIVADA DO PODER. A RAIZ DO PROBLEMA.
51.1.2 UMA MONARQUIA FEDERALISTA?
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61.1.3 A REPÚBLICA VELHA E A FEDERAÇÃO DESCORTINADA
71.1.4 OS MOVIMENTOS PENDULARES. O CAMINHO ATÉ A CONSTITUIÇÃO DE 1988
82. A DIVISÃO DO PODER POLÍTICO NO DIREITO ESTRANGEIRO. UMA PERSPECTIVA COMPARADA
92.1 DIVISÃO DO PODER POLÍTICO NA ESPANHA
102.1.1 JUSTIFICATIVA INICIAL
112.1.2 A ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO ESPANHOL
122.1.3 A COMPARAÇÃO DO ESTADO ESPANHOL COM A FEDERAÇÃO BRASILEIRA
132.2 DIVISÃO DO PODER POLÍTICO NOS ESTADOS UNIDOS
142.2.1 JUSTIFICATIVA INICIAL
152.2.2 ANTECEDENTES HISTÓRICOS. A INDEPENDÊNCIA E A CONFEDERAÇÃO
162.2.3 A FEDERAÇÃO DUALISTA
172.2.4 AS TENDÊNCIAS REFORMULADORAS E O NEW DEAL
182.2.5 AS IDAS E VINDAS DE UM ARRANJO INSTITUCIONAL
192.2.6 SÍNTESE COMPARATIVA
202.3 DIVISÃO DO PODER POLÍTICO NA ALEMANHA
212.3.1 ORIGENS E EVOLUÇÃO
222.3.2 A COMPREENSÃO DO FEDERALISMO ALEMÃO NA ORDEM DEMOCRÁTICA
232.3.3 SÍNTESE CONCLUSIVA
243. A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM MATÉRIA FEDERATIVA
253.1 OBJETO DE ANÁLISE E PLANO DE TRABALHO
263.2 A PRIMEIRA TENDÊNCIA DECISÓRIA. A JURISPRUDÊNCIA FORMALISTA
273.3 A SEGUNDA TENDÊNCIA DECISÓRIA. A JURISPRUDÊNCIA VOLUNTARISTA
283.4 A TRANSIÇÃO PARA A TERCEIRA TENDÊNCIA DECISÓRIA
293.5 A TERCEIRA TENDÊNCIA DECISÓRIA. A JURISPRUDÊNCIA AXIOLÓGICA
303.6 A TENDÊNCIA INTERATIVA. O QUE ESTÁ POR VIR
313.7 UMA BREVE ANÁLISE CRÍTICA
323.8 CONCLUSÃO
334. REVISITANDO OS FUNDAMENTOS DA FEDERAÇÃO. DA DESCENTRALIZAÇÃO À INTERAÇÃO
344.1 O ARGUMENTO HISTÓRICO: QUAL FOI O RESULTADO HISTÓRICO DA DIVISÃO TERRITORIAL DO PODER POLÍTICO NO BRASIL?
354.2 O ARGUMENTO FILOSÓFICO: O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE FUNDAMENTA A DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICA?
364.3 O ARGUMENTO POLÍTICO: MAIOR AUTONOMIA POLÍTICA É MAIOR PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA?
374.4 O ARGUMENTO JURÍDICO: A PREFERÊNCIA PELA DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICA DERIVA DE VALORES AXIOLÓGICOS CONSAGRADOS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988?
384.5. UMA CONCEPÇÃO CONTEMPORÂNEA DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA: NEM UMA PANACEIA, NEM UMA INUTILIDADE
394.6 CONCLUSÃO
40CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
Os engenheiros do caosGiuliano da Empoli5h 3m4.3 (7.2K)$10 · $0.00

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