O Novo Código De Processo Civil
By Artur Barbosa Da Silveira
Length12h 12m
About this audiobook
A presente obra jurídica, editada em março de 2015, tem por objetivo expor, de forma organizada, a Lei federal nº 13.105, de 16 de março de 2015, sancionada pela Presidência da República, com alguns vetos ao texto original. As sucessivas alterações promovidas por leis posteriores tornaram o Código de Processo Civil 1973 uma verdadeira "colcha de retalhos", sendo justificável a elaboração de uma nova legislação, mais condizente com a Constituição Federal de 1988, que, diga-se de passagem, também sofreu diversas modificações por meio de emendas. Assim, a atual legislação que rege a matéria necessitou de reforma mais profunda, visando, sobretudo, a celeridade do Poder Judiciário e a eliminação (ou pelo menos a redução) dos entraves processuais, possibilitando uma Justiça mais rápida e efetiva. O novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, foi fruto de um trabalho árduo da comissão de juristas responsáveis pela sua elaboração, no sentido de atender aos anseios da população, privilegiando a simplicidade, a celeridade e efetividade do processo e da ação processual, além do estímulo à inovação e à modernização de procedimentos, respeitando e aperfeiçoando, contudo, os direitos básicos das partes ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal.
Audiobook details
GenrePsychology, Politics and Government
Length12 hrs 12 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 19, 2015
LanguagePortuguese
Table of contents
1ARTUR BARBOSA DA SILVEIRA
2SILVEIRA, Artur Barbosa da.
3Agradecimentos:
4Prefácio:
5O novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, foi
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6PARTE GERAL DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
7CAPÍTULO I
8CAPÍTULO II
9CAPÍTULO I
10CAPÍTULO II
11CAPÍTULO I
12CAPÍTULO II
13CAPÍTULO I
14CAPÍTULO II
15CAPÍTULO III
16CAPÍTULO IV
17CAPÍTULO I
18CAPÍTULO II
19CAPÍTULO III
20CAPÍTULO IV
21CAPÍTULO V
22CAPÍTULO I
23CAPÍTULO II
24CAPÍTULO III
25CAPÍTULO I DA FORMA DOS ATOS PROCESSUAIS
26CAPÍTULO II DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS
27CAPÍTULO III DOS PRAZOS
28CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS
29CAPÍTULO II DA CITAÇÃO
30CAPÍTULO III DAS CARTAS
31CAPÍTULO IV DAS INTIMAÇÕES
32CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS
33CAPÍTULO II DO PROCEDIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE
34CAPÍTULO III DO PROCEDIMENTO DA TUTELA CAUTELAR REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE
35CAPÍTULO II DA PETIÇÃO INICIAL
36CAPÍTULO III DA IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO
37CAPÍTULO V DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO
38CAPÍTULO VI DA CONTESTAÇÃO
39CAPÍTULO VII DA RECONVENÇÃO
40CAPÍTULO VIII DA REVELIA
41CAPÍTULO IX DAS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E DO SANEAMENTO
42CAPÍTULO X DO JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO
43CAPÍTULO XI DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
44CAPÍTULO XII DAS PROVAS
45CAPÍTULO XIII DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA
46CAPÍTULO XIV DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
47CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS
48CAPÍTULO II DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA
49CAPÍTULO III DO CUMPRIMENTO DEFINITIVO DA SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA
50CAPÍTULO IV DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
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