Federalismo, instituições e normas de gestão fiscal responsável
uma análise aplicada à realidade do ParáBy Dualyson de Abreu Borba
Length5h 32m
About this audiobook
A obra visa demonstrar se as normas de gestão fiscal responsável de caráter nacional têm contribuído significativamente para uma eventual mudança de trajetória do Pará rumo ao desenvolvimento. A discussão revela-se importante, na medida em que tais normas têm ocupado papel de destaque, sobretudo, no que se refere à discussão atinente à interrelação entre a responsabilidade social e a fiscal. A obra está dividida, além da introdução e da conclusão, em três capítulos. No primeiro deles, são apresentados os preceitos gerais da Nova Economia Institucional (marco teórico central da discussão) juntamente a outros aspectos contemporâneos relacionados ao desenvolvimento. No segundo capítulo, são tratados os aspectos gerais relativos ao federalismo e à gestão fiscal responsável, com ênfase no federalismo fiscal brasileiro pós-1988, na descentralização político-administrativa engendrada pela Constituição vigente e na normatização nacional de questões relativas à gestão fiscal responsável. Por fim, o terceiro e último capítulo é dedicado à análise específica do Estado do Pará, partindo-se de sua formação institucional no contexto amazônico e seguindo-se com a confrontação entre índices de gestão fiscal responsável e indicadores socioeconômicos estaduais no período de 2011 a 2020.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 32 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 21, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
21
3INSTITUIÇÕES, ORGANIZAÇÕES, ESTADO E DESENVOLVIMENTO
41.1 INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES À LUZ DA NOVA ECONOMIA INSTITUCIONAL
51.2 ALGUMAS PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO
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61.2.1 Ordens de Acesso Aberto e Ordens de Acesso Fechado
71.2.2 Instituições Extrativistas, Instituições Inclusivas e a Relação entre Sociedade e Estado
81.2.3 Desenvolvimento a Partir das Capacidades e Liberdades Substantivas
91.3 SÍNTESE DO CAPÍTULO
102
11FEDERALISMO E GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL
122.1 CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICO-INSTITUCIONAL DO MODELO FEDERALISTA
132.2 ASPECTOS GERAIS DA GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL NA DINÂMICA CAPITALISTA
142.3 FEDERALISMO FISCAL NO BRASIL
152.3.1 Contexto Histórico-Institucional do Federalismo no Brasil
162.3.2 Contexto Normativo e Institucional da Gestão Fiscal Responsável no Brasil
172.4 SÍNTESE DO CAPÍTULO
183
19GESTÃO FISCAL E DESENVOLVIMENTO NO ESTADO DO PARÁ
203.1 ESTADO DO PARÁ NO CONTEXTO DA FORMAÇÃO INSTITUCIONAL AMAZÔNICA PRÉ-1988
213.2 INFORMAÇÕES RELEVANTES SOBRE O PARÁ NA ATUALIDADE
223.3 PARÁ NO CONTEXTO CONTEMPORÂNEO NACIONAL
233.4 DESIGUALDADES ENTRE AS REGIÕES DE INTEGRAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ
243.5 EVOLUÇÃO DOS INDICADORES SOCIOECONÔMICOS DO PARÁ ENTRE 2011 E 2020
253.5.1 Expectativa de Vida ao Nascer
263.5.2 PIB per capita
273.5.3 Proxy da Taxa de Pobreza
283.5.4 Percentual da População Economicamente Ativa Desocupada
293.5.5 IDEB Referente à Rede Pública Estadual
303.5.6 Abastecimento de Água por Rede Geral
313.5.7 Leitos de Internação Hospitalar do SUS
323.5.8 Mortalidade Infantil
333.6 EVOLUÇÃO DOS INDICADORES DE GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL DO PARÁ ENTRE 2011 E 2020
343.6.1 Gastos com Pessoal
353.6.2 Endividamento Público
363.6.3 Regra de Ouro
373.6.4 Resultado Primário e Resultado Nominal
383.6.5 Gastos constitucionais mínimos com Educação
393.6.6 Gastos constitucionais mínimos com Saúde
403.7 ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS DADOS
41CONCLUSÃO
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
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