Federalismo, instituições e normas de gestão fiscal responsável
uma análise aplicada à realidade do ParáBy Dualyson de Abreu Borba
Length5h 32m
About this audiobook
A obra visa demonstrar se as normas de gestão fiscal responsável de caráter nacional têm contribuído significativamente para uma eventual mudança de trajetória do Pará rumo ao desenvolvimento. A discussão revela-se importante, na medida em que tais normas têm ocupado papel de destaque, sobretudo, no que se refere à discussão atinente à interrelação entre a responsabilidade social e a fiscal. A obra está dividida, além da introdução e da conclusão, em três capítulos. No primeiro deles, são apresentados os preceitos gerais da Nova Economia Institucional (marco teórico central da discussão) juntamente a outros aspectos contemporâneos relacionados ao desenvolvimento. No segundo capítulo, são tratados os aspectos gerais relativos ao federalismo e à gestão fiscal responsável, com ênfase no federalismo fiscal brasileiro pós-1988, na descentralização político-administrativa engendrada pela Constituição vigente e na normatização nacional de questões relativas à gestão fiscal responsável. Por fim, o terceiro e último capítulo é dedicado à análise específica do Estado do Pará, partindo-se de sua formação institucional no contexto amazônico e seguindo-se com a confrontação entre índices de gestão fiscal responsável e indicadores socioeconômicos estaduais no período de 2011 a 2020.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 32 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 21, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
223.3 PARÁ NO CONTEXTO CONTEMPORÂNEO NACIONAL
21
233.4 DESIGUALDADES ENTRE AS REGIÕES DE INTEGRAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ
3INSTITUIÇÕES, ORGANIZAÇÕES, ESTADO E DESENVOLVIMENTO
243.5 EVOLUÇÃO DOS INDICADORES SOCIOECONÔMICOS DO PARÁ ENTRE 2011 E 2020
41.1 INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES À LUZ DA NOVA ECONOMIA INSTITUCIONAL
253.5.1 Expectativa de Vida ao Nascer
51.2 ALGUMAS PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO
263.5.2 PIB per capita
Show all chaptersShow less
61.2.1 Ordens de Acesso Aberto e Ordens de Acesso Fechado
273.5.3 Proxy da Taxa de Pobreza
71.2.2 Instituições Extrativistas, Instituições Inclusivas e a Relação entre Sociedade e Estado
283.5.4 Percentual da População Economicamente Ativa Desocupada
81.2.3 Desenvolvimento a Partir das Capacidades e Liberdades Substantivas
293.5.5 IDEB Referente à Rede Pública Estadual
91.3 SÍNTESE DO CAPÍTULO
303.5.6 Abastecimento de Água por Rede Geral
102
313.5.7 Leitos de Internação Hospitalar do SUS
11FEDERALISMO E GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL
323.5.8 Mortalidade Infantil
122.1 CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICO-INSTITUCIONAL DO MODELO FEDERALISTA
333.6 EVOLUÇÃO DOS INDICADORES DE GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL DO PARÁ ENTRE 2011 E 2020
132.2 ASPECTOS GERAIS DA GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL NA DINÂMICA CAPITALISTA
343.6.1 Gastos com Pessoal
142.3 FEDERALISMO FISCAL NO BRASIL
353.6.2 Endividamento Público
152.3.1 Contexto Histórico-Institucional do Federalismo no Brasil
363.6.3 Regra de Ouro
162.3.2 Contexto Normativo e Institucional da Gestão Fiscal Responsável no Brasil
373.6.4 Resultado Primário e Resultado Nominal
172.4 SÍNTESE DO CAPÍTULO
383.6.5 Gastos constitucionais mínimos com Educação
183
393.6.6 Gastos constitucionais mínimos com Saúde
19GESTÃO FISCAL E DESENVOLVIMENTO NO ESTADO DO PARÁ
403.7 ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS DADOS
203.1 ESTADO DO PARÁ NO CONTEXTO DA FORMAÇÃO INSTITUCIONAL AMAZÔNICA PRÉ-1988
41CONCLUSÃO
213.2 INFORMAÇÕES RELEVANTES SOBRE O PARÁ NA ATUALIDADE
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Crime de StalkingFabricio Reali Zia1h 39m$11
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A Estrutura Constitucional da ProporcionalidadeMatthias Klatt, Moritz Meister8h 51m$14 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Liberdade de ExpressãoNigel Warburton3h 38m$12 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m$14 · $0.00
Alienação ParentalRosangela Passadore1h 37m$10 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m$5 · $0.00
Os Loucos Se ReproduzemRafael Costa5h 23m$6 · $0.00
Manual De Compliance Nas VerticaisChristian Karl De Lamboy, Marcelo Lapolla, Renato Rodrigues Da Silva9h 18m$13 · $0.00
Justiça criminalJulian V. Roberts4h 23m$9 · $0.00
You may also like
A moralidade política e a jurisdição constitucionalJosé Flávio Fonseca de Oliveira8h$14 · $0.00
Regime Jurídico dos Servidores Públicos FederaisThiago Murilo Nóbrega Galvão, Wendelson Pereira Pessoa6h 48m$20 · $0.00
Gestão de Risco no Poder JudiciárioFernando Freire Vasconcelos3h 56m$12 · $0.00
Como Comunicar Ações De Governo?David Telles1h 26m$6 · $0.00
Michel PresidenteNeiriberto Silva De Freitas5m$6 · $0.00
Gestão dos recursos da educação no Município de Camaçari, BAElma Xavier Sodré5h 16m$20 · $0.00
Finanças e Contabilidade Aplicada ao Setor PúblicoRolando Vanzela1h 37m$12 · $0.00
Controle de legitimidade do gasto público pelos tribunais de contas no BrasilAntonio França da Costa9h 3m$14 · $0.00
Lex et Vinum MercosulCláudio Camargo8h 12m$14 · $0.00
Direito EleitoralChristiane Costa Assis, Pedro Henrique Nascimento Zanon, Raphael Rodrigues Ferreira4h 29m$12 · $0.00
Concessão Subsidiada de Transporte ColetivoEduardo Mendes Zwierzikowski4h 12m$13 · $0.00
A Political Question Doctrine no Direito BrasileiroMatheus Bittar Barra2h 56m$10 · $0.00
Teorema Fundamental Da EconomiaMaurício Soares Graminho38m$6 · $0.00
Governança nas Regiões de SaúdeSalmon Vitorino3h 24m$10 · $0.00
Os Criadores Do Itaú UnibancoNeiriberto Silva De Freitas3m$6 · $0.00
Função social da terraDjalma Romes1h 37m$10 · $0.00
A Academia Militar das Agulhas Negras e o Marco de Ciência, Tecnologia & InovaçãoJesus Alexsandro Alves Rosa6h 3m$24 · $0.00
Orçamento Público Para ConcursosAdriana Gaspari1h 58m$8 · $0.00
Impostos extrafiscais da saúde e segurança no trabalho com a aplicação da compliance jurídica como responsabilidade social da empresa:Janayna Lima3h 57m$12 · $0.00
Controvérsias sobre a Base de Cálculo do ITBI no Tema Repetitivo N.º 1.113 do Superior Tribunal de JustiçaWaldemar de Albuquerque Aranha Neto17h 4m$18 · $0.00