Os Conceitos de Dolo, Culpa e Preterdolo
By Helio Luiz Fonseca Moreira
Length5h 36m
About this audiobook
Esta obra é produto do projeto "Os mapas conceituais como recurso de ensino-aprendizagem no Direito Penal", desenvolvido na Faculdade de Direito/UFPA, com apoio da Pró-Reitoria de Ensino e do Instituto de Ciências Jurídicas. O livro aborda os conceitos de dolo, culpa e preterdolo, por meio de mapas conceituais, articulados à análise de casos fictos e à jurisprudência pátria. Na prática jurídica, esses conceitos emergem como um conjunto específico de relações que se pretende compreender, tendo como base a conduta humana praticada em determinado caso concreto.
Em seu percurso, a conduta delitiva revela uma série de conexões e regularidades que podem ser compreendidas e tipificadas, por meio da interpretação racional de seus elementos objetivos e subjetivos, com base em conceitos que possibilitam a valoração dos seus aspectos ontológicos e jurídicos.
Conceito não se reduz a mera definição. O conceito de dolo, por exemplo, articula uma série de referentes conceituais que lhes dão sentido jurídico e ontológico, cujas conexões significativas são obscurecidas nos manuais, como a relação entre a conduta típica, a finalidade, o conteúdo da vontade, os meios empregados e as condutas concomitantes (meio e subsidiária), articuladas aos princípios da consunção e da subsidiariedade, bem como as operações recursivas de reconstrução do dolo, por meio de operações fictas, como nos casos de erro. Assim, a compreensão desses conceitos é de fundamental importância para os operadores do Direito.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 36 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 2, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21 INTRODUÇÃO: 1.1. Metodologia dos mapas conceituais
32 CONCEITO DE CRIME: FORMAL, MATERIAL, ANALÍTICO
42.1. Os referentes de valoração ontojurídica
52.2. O conceito tripartido de crime
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63 CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONCEITO DE DOLO: 3.1. O conceito de dolo
74 CRIMES DE RESULTADO E DE ATIVIDADE (CRIMES MATERIAIS, FORMAIS E DE MERA CONDUTA)
85 A ESTRUTURA DO CONCEITO DE DOLO NOS CRIMES DE RESULTADO, CONSUMADOS
96 ITER CRIMINIS – FLUXO DO CRIME
107 A ESTRUTURA DO CONCEITO DE DOLO NOS CRIMES DE RESULTADO: ENTRE A TENTATIVA E O CRIME IMPOSSÍVEL
117.1. A estrutura do conceito de dolo no crime impossível: absoluta ineficácia dos meios
127.2. A estrutura do conceito de dolo no crime impossível: absoluta impropriedade do objeto
137.3. Da sanção do crime impossível
147.4. Furto: crime impossível e monitoramento do agente
158 A ESTRUTURA DO CONCEITO DE DOLO E O ERRO SOBRE ELEMENTOS DO TIPO
168.1. Erro de tipo essencial
178.2. Erro acidental
189 A ESTRUTURA DO CONCEITO DE DOLO E O ERRO SOBRE A PESSOA (ERROR IN PERSONA)
1910 A ESTRUTURA DO CONCEITO DE DOLO E O ERRO NA EXECUÇÃO (ABERRATIO ICTUS)
2011 A ESTRUTURA DO CONCEITO DE DOLO GERAL E O ERRO SUCESSIVO (ERRO SOBRE NEXO CAUSAL OU ABERRATIO CAUSAE): 11.1. Dolo geral e erro sucessivo
2112 A ESTRUTURA DO CONCEITO DE DOLO DIRETO DE 1o E 2o GRAU
2213 TEORIA DO ASSENTIMENTO: A ESTRUTURA DO CONCEITO DE DOLO EVENTUAL: 13.1. Dolo eventual e tentativa
2314 DOLO ESPECÍFICO
2415 A ESTRUTURA DO CONCEITO DE CULPA
2515.1. Culpa inconsciente
2615.2. Culpa consciente
2715.3. O plano do assentimento: diferença entre dolo eventual e culpa consciente
2816 A ESTRUTURA DO CONCEITO DE PRETERDOLO E O LATROCÍNIO: 16.1. Latrocínio e tentativa
29CONSIDERAÇÕES FINAIS
30REFERÊNCIA
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia17h 49m$5
Direito Imobiliário 4.0Ana Carolina Fortes, André Abelha, Andressa Magalhães, Bruna de Andrade Laba, Daiane Camargo, Daniel Bushatsky, Danielle Portugal de Biazi Lamster, Fábio de Oliveira Azevedo, Fernando Maluf, Guilherme Freitas, Guilherme Neves Rodrigues Fernandes, Gustavo Bandeira, Gustavo Favero Vaughn, Haroldo Lourenço, Jaques Bushatsky, João Pedro Marques, Karin Regina Rick Rosa, Laís Rondinelli, Leandro Sender, Leonardo Fajngold, Luana Francini, Luis Arechavala, Marcelo Peruffo, Marcelo Prata, Marcio Romano, Mariana Moschiar Almeida, Marisa Dreys, Nathalia Lopes, Pedro Rizzo Batlouni, Rafaella Nogueira de Carvalho Corti, Sérgio Barbosa da Silva Filho, Victor Tulli13h 3m$20 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 39m$25 · $0.00
Vade Mecum Familiarista e de SucessõesRafael Calmon, Gustavo D'Alessandro, Rodrigo Mazzei108h 49m$26 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
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