Os Conceitos de Dolo, Culpa e Preterdolo
By Helio Luiz Fonseca Moreira
Length5h 36m
About this audiobook
Esta obra é produto do projeto "Os mapas conceituais como recurso de ensino-aprendizagem no Direito Penal", desenvolvido na Faculdade de Direito/UFPA, com apoio da Pró-Reitoria de Ensino e do Instituto de Ciências Jurídicas. O livro aborda os conceitos de dolo, culpa e preterdolo, por meio de mapas conceituais, articulados à análise de casos fictos e à jurisprudência pátria. Na prática jurídica, esses conceitos emergem como um conjunto específico de relações que se pretende compreender, tendo como base a conduta humana praticada em determinado caso concreto.
Em seu percurso, a conduta delitiva revela uma série de conexões e regularidades que podem ser compreendidas e tipificadas, por meio da interpretação racional de seus elementos objetivos e subjetivos, com base em conceitos que possibilitam a valoração dos seus aspectos ontológicos e jurídicos.
Conceito não se reduz a mera definição. O conceito de dolo, por exemplo, articula uma série de referentes conceituais que lhes dão sentido jurídico e ontológico, cujas conexões significativas são obscurecidas nos manuais, como a relação entre a conduta típica, a finalidade, o conteúdo da vontade, os meios empregados e as condutas concomitantes (meio e subsidiária), articuladas aos princípios da consunção e da subsidiariedade, bem como as operações recursivas de reconstrução do dolo, por meio de operações fictas, como nos casos de erro. Assim, a compreensão desses conceitos é de fundamental importância para os operadores do Direito.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 36 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 2, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
168.1. Erro de tipo essencial
21 INTRODUÇÃO: 1.1. Metodologia dos mapas conceituais
178.2. Erro acidental
32 CONCEITO DE CRIME: FORMAL, MATERIAL, ANALÍTICO
189 A ESTRUTURA DO CONCEITO DE DOLO E O ERRO SOBRE A PESSOA (ERROR IN PERSONA)
42.1. Os referentes de valoração ontojurídica
1910 A ESTRUTURA DO CONCEITO DE DOLO E O ERRO NA EXECUÇÃO (ABERRATIO ICTUS)
52.2. O conceito tripartido de crime
2011 A ESTRUTURA DO CONCEITO DE DOLO GERAL E O ERRO SUCESSIVO (ERRO SOBRE NEXO CAUSAL OU ABERRATIO CAUSAE): 11.1. Dolo geral e erro sucessivo
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63 CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONCEITO DE DOLO: 3.1. O conceito de dolo
2112 A ESTRUTURA DO CONCEITO DE DOLO DIRETO DE 1o E 2o GRAU
74 CRIMES DE RESULTADO E DE ATIVIDADE (CRIMES MATERIAIS, FORMAIS E DE MERA CONDUTA)
2213 TEORIA DO ASSENTIMENTO: A ESTRUTURA DO CONCEITO DE DOLO EVENTUAL: 13.1. Dolo eventual e tentativa
85 A ESTRUTURA DO CONCEITO DE DOLO NOS CRIMES DE RESULTADO, CONSUMADOS
2314 DOLO ESPECÍFICO
96 ITER CRIMINIS – FLUXO DO CRIME
2415 A ESTRUTURA DO CONCEITO DE CULPA
107 A ESTRUTURA DO CONCEITO DE DOLO NOS CRIMES DE RESULTADO: ENTRE A TENTATIVA E O CRIME IMPOSSÍVEL
2515.1. Culpa inconsciente
117.1. A estrutura do conceito de dolo no crime impossível: absoluta ineficácia dos meios
2615.2. Culpa consciente
127.2. A estrutura do conceito de dolo no crime impossível: absoluta impropriedade do objeto
2715.3. O plano do assentimento: diferença entre dolo eventual e culpa consciente
137.3. Da sanção do crime impossível
2816 A ESTRUTURA DO CONCEITO DE PRETERDOLO E O LATROCÍNIO: 16.1. Latrocínio e tentativa
147.4. Furto: crime impossível e monitoramento do agente
29CONSIDERAÇÕES FINAIS
158 A ESTRUTURA DO CONCEITO DE DOLO E O ERRO SOBRE ELEMENTOS DO TIPO
30REFERÊNCIA
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