Candidaturas-Laranja
o necessário enfrentamento jurídicoBy Tiago Reis
Length5h 58m
About this audiobook
O Brasil é formado por maioria de mulheres. No entanto, a despeito de algumas ações afirmativas para o aumento da representatividade feminina, a população masculina domina a classe política. Neste trabalho, trazem-se dados que corroboram essa afirmativa, colhidos de órgãos oficiais, como o TSE e o IBGE. Ao lado do problema da baixa representatividade feminina nos parlamentos brasileiros, aponta- se a ineficácia da medida consistente na cota de gênero, instituída pela Lei n. 9504/97. Tal medida afirmativa, apesar de elogiável em sua essência e finalidade, não vem logrando sucesso no Brasil, provavelmente em razão de uma prática nefasta: as candidaturas-laranja de mulheres, que preenchem apenas formalmente a cota de gênero, sem nenhuma perspectiva eleitoreira. Verificado esse problema, lançam-se luzes sobre os mecanismos jurídicos que podem ser manejados no combate à fraude da cota de gênero.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 58 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateOct 1, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
92.2. - natureza jurídica da candidatura eleitoral
2INTRODUÇÃO
102.3. - elementos constitutivos e dos requisitos de validade do ato jurídico “candidatura eleitoral”
31. - DA COTA ELEITORAL DE GÊNERO
113. - INTERPRETAÇÃO DA CANDIDATURA ELEITORAL FEMININA FICTÍCIA (CANDIDATURA-LARANJA)
41.1. - Da origem internacional
123.1. - cânones hermenêuticos aplicáveis às candidaturas fictícias
51.2. - contexto nacional
133.2. - Candidatura-laranja: fraude à lei mediante simulação
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61.3. - retrocesso das candidaturas eleitorais femininas fictícias (candidaturas-laranja)
143.3. - relação entre o combate às candidaturas-laranja e a inserção da mulher no círculo político-partidário
72. - CANDIDATURA ELEITORAL
15CONSIDERAÇÕES FINAIS
82.1. - natureza jurídica do registro da candidatura
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
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