Decolonialidade Processual
Diálogos introdutórios a partir da América LatinaBy Igor Alves Noberto Soares
Length8h 7m
About this audiobook
Em Decolonialidade Processual, a primeira obra de uma trilogia de ruptura, o autor propõe uma releitura crítica sobre a formação do Direito Processual originada no pensamento decolonial latino-americano. Considerando as tensões do Norte Global na (re)produção do conhecimento, bem como na necessária superação da Teoria do Processo como Relação Jurídica, a obra questiona os modelos de concentração do poder decisório na figura do agente julgador e as estratégias de relativização das garantias processuais em favor de uma suposta eficiência punitiva.
O livro é originado de tese de doutorado defendida perante o Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas e apresenta a epistemologia da Decolonialidade Processual, assim pensada a reconstrução de um sistema procedimental oriundo da realidade latino-americana. Tal perspectiva, mais adiante, servirá para denunciar as estratégias de lawfare e reconstruir o sistema de nulidades na refutação das práticas hegemônicas de controle e exclusão.
A obra está estruturada em três capítulos e percorre as conjecturas deixadas por autoras e autores latino-americanos, entre eles Aníbal Quijano, Enrique Dussel e Lola Aniyar de Castro. A proposta faz uma tentativa de refundar a democracia processual a partir da decolonialidade e, por isso, dirige-se às leitoras e aos leitores interessados em questionar o Direito Processual e repensá-lo enquanto alteridade e participação dos sujeitos processuais sobre os rumos da decisão capaz de lhes atingir.
Audiobook details
GenreHistory
Length8 hrs 7 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 7, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2CARTA DE AGRADECIMENTOS
31. INTRODUÇÃO
42. EPISTEMOLOGIA E EUROCENTRISMO: os fundamentos ocidentais do Direito Processual
52.1 O problema do eurocentrismo: apontamentos epistemológicos: 2.1.1 Ainda sobre os aspectos filosóficos da epistemologia
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62.2 O conceito de modernidade e sua problematização: 2.2.1 A relação colonialidade-modernidade-exclusão
72.3 A construção europeia do Direito Processual
82.4 A necessária superação da Teoria do Processo como Relação Jurídica
93. A LIBERTAÇÃO DOS SUJEITOS: CAMINHOS DECOLONIAIS DO PROCESSO
103.1 Epistemologias de abalo sistêmico?
113.1.1 A arqueologia e a microfísica do poder em Michel Foucault
123.1.2 O poder simbólico em Pierre Bourdieu
133.1.3 A ética da alteridade em Emmanuel Lévinas
143.2 Outras epistemologias do Sul Global: ruptura e reconstrução
153.2.1 A necropolítica em Achille Mbembe
163.2.2 A psicopolítica em Byung-Chul Han
174. AS EPISTEMOLOGIAS LATINO-AMERICANAS DE RUPTURA ENQUANTO PREMISSAS DA DECOLONIALIDADE PROCESSUAL
184.1 A colonialidade do poder em Aníbal Quijano
194.2 A Filosofia da Libertação em Enrique Dussel
204.3 A Criminologia da Libertação em Lola Aniyar de Castro
214.4 A libertação dos sujeitos por meio do processo
225.CONCLUSÕES E DIÁLOGOS
O abolicionismoJoaquim Nabuco7h 19m$19 · $0.00
Náufragos, Traficantes e DegredadosEduardo Bueno7h$4
As Flores Do MalCharles Baudelaire5h 21m$8 · $0.00
Sonetos A OrfeuRainer Maria Rilke2h 3m$8 · $0.00
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