Decolonialidade Processual

Decolonialidade Processual

Diálogos introdutórios a partir da América LatinaBy Igor Alves Noberto Soares
Michael Caine
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length8h 7m

About this audiobook

Em Decolonialidade Processual, a primeira obra de uma trilogia de ruptura, o autor propõe uma releitura crítica sobre a formação do Direito Processual originada no pensamento decolonial latino-americano. Considerando as tensões do Norte Global na (re)produção do conhecimento, bem como na necessária superação da Teoria do Processo como Relação Jurídica, a obra questiona os modelos de concentração do poder decisório na figura do agente julgador e as estratégias de relativização das garantias processuais em favor de uma suposta eficiência punitiva. O livro é originado de tese de doutorado defendida perante o Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas e apresenta a epistemologia da Decolonialidade Processual, assim pensada a reconstrução de um sistema procedimental oriundo da realidade latino-americana. Tal perspectiva, mais adiante, servirá para denunciar as estratégias de lawfare e reconstruir o sistema de nulidades na refutação das práticas hegemônicas de controle e exclusão. A obra está estruturada em três capítulos e percorre as conjecturas deixadas por autoras e autores latino-americanos, entre eles Aníbal Quijano, Enrique Dussel e Lola Aniyar de Castro. A proposta faz uma tentativa de refundar a democracia processual a partir da decolonialidade e, por isso, dirige-se às leitoras e aos leitores interessados em questionar o Direito Processual e repensá-lo enquanto alteridade e participação dos sujeitos processuais sobre os rumos da decisão capaz de lhes atingir.

Audiobook details

GenreHistory
Length8 hrs 7 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateApr 7, 2026
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
123.1.2 O poder simbólico em Pierre Bourdieu
2CARTA DE AGRADECIMENTOS
133.1.3 A ética da alteridade em Emmanuel Lévinas
31. INTRODUÇÃO
143.2 Outras epistemologias do Sul Global: ruptura e reconstrução
42. EPISTEMOLOGIA E EUROCENTRISMO: os fundamentos ocidentais do Direito Processual
153.2.1 A necropolítica em Achille Mbembe
52.1 O problema do eurocentrismo: apontamentos epistemológicos: 2.1.1 Ainda sobre os aspectos filosóficos da epistemologia
163.2.2 A psicopolítica em Byung-Chul Han
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62.2 O conceito de modernidade e sua problematização: 2.2.1 A relação colonialidade-modernidade-exclusão
174. AS EPISTEMOLOGIAS LATINO-AMERICANAS DE RUPTURA ENQUANTO PREMISSAS DA DECOLONIALIDADE PROCESSUAL
72.3 A construção europeia do Direito Processual
184.1 A colonialidade do poder em Aníbal Quijano
82.4 A necessária superação da Teoria do Processo como Relação Jurídica
194.2 A Filosofia da Libertação em Enrique Dussel
93. A LIBERTAÇÃO DOS SUJEITOS: CAMINHOS DECOLONIAIS DO PROCESSO
204.3 A Criminologia da Libertação em Lola Aniyar de Castro
103.1 Epistemologias de abalo sistêmico?
214.4 A libertação dos sujeitos por meio do processo
113.1.1 A arqueologia e a microfísica do poder em Michel Foucault
225.CONCLUSÕES E DIÁLOGOS

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