Bioética

aplicação da teoria do consentimento informado e a responsabilidade civil e ética do médico em pesquisas envolvendo seres humanosBy Victor Nosé

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Length5h 21m

About this audiobook

O livro fomenta, a partir de uma perspectiva fenomenológica, o diálogo com as diversas obras que tratam de pesquisas científicas que utilizam seres humanos como sujeitos das análises. O ponto de partida é a busca pela definição conceitual de ética e bioética, ambas analisadas dentro do escopo do momento histórico-evolutivo apresentado. Posteriormente, passa-se à análise das diretrizes éticas que se desenvolveram a partir de diversas experiências ocorridas em variados momentos da história da humanidade. Com isso, foram editados documentos internacionais e nacionais que regulamentam a atuação dos pesquisadores e conferem direitos inalienáveis aos sujeitos de pesquisa. O trabalho investiga, sob a ótica da legislação (alienígena e nacional) e da jurisprudência, quais os melhores mecanismos jurídicos para coibir ou evitar abusos e, ao mesmo tempo, viabilizar o desenvolvimento científico. Ao final, analisar-se-á o estado atual da tecnologia biomédica em relação à ordem normativa brasileira, momento em que se buscará refletir sobre a necessidade da construção de um Código Brasileiro de Bioética.

Genetic Engineering Futuristic Identity Healing Political Intrigue Psychological

Audiobook details

GenreHealth and Wellness

Length5 hrs 21 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJan 6, 2022

LanguagePortuguese

11. INTRODUÇÃO

244.1 DIREITO CONSTITUCIONAL À LIBERDADE CIENTÍFICA

22. BIOÉTICA: HISTORIOGRAFIA, CONCEITO E DIRETRIZES

254.2 DEVER DE INFORMAR

32.1 CONCEITO DE ÉTICA E BIOÉTICA

264.3 RESPONSABILIDADE CIVIL E PROFISSIONAL DO MÉDICO PESQUISADOR RESPONSÁVEL E INSTITUIÇÕES DE PESQUISAS EM SERES HUMANOS

42.1.1 JURAMENTO DE HIPÓCRATES (SÉCULO V A.C.)

275. DIREITOS HUMANOS INDIVIDUAIS E TRANSINDIVIDUAIS

52.1.2 DIRETRIZES ÉTICAS INTERNACIONAIS DA PESQUISA BIOMÉDICA EM SERES HUMANOS

285.1 DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: A QUESTÃO DO CONSENTIMENTO

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62.1.2.1 CÓDIGO DE NUREMBERG DE 1947

295.1.1 CONDIÇÕES DO CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO

72.1.2.2 DECLARAÇÃO DE GENEBRA DE 1948

305.1.2 EXCEÇÕES AO DEVER DE OBTENÇÃO DE CONSENTIMENTO INFORMADO

82.1.2.3 CÓDIGO INTERNACIONAL DE ÉTICA MÉDICA DE 1949

315.2 EXPERIÊNCIAS EM PRISIONEIROS E EM PESSOAS VULNERÁVEIS E A QUESTÃO DO CONSENTIMENTO

92.1.2.4 DECLARAÇÃO DE HELSINQUE (1964)

325.3 PESQUISAS EM INDIVÍDUOS SADIOS

102.1.2.5 RELATÓRIO DE BELMONT DE 1978

335.4 O CASO DA FOSFOETANOLAMINA: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PORTADORA DE CÂNCER

112.1.2.6 DECLARAÇÃO IBERO-LATINO-AMERICANA SOBRE DIREITO, BIOÉTICA E GENOMA HUMANO (DECLARAÇÃO DE MANZANILLO)

345.5 O ADVENTO DA COVID-19 E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NO ÂMBITO DAS PESQUISAS EM SERES HUMANOS

122.1.2.7 DECLARAÇÃO UNIVERSAL SOBRE BIOÉTICA E DIREITOS HUMANOS

356. ESTUDO COMPARADO NO ÂMBITO DA ÉTICA EM PESQUISA ENVOLVENDO SERES HUMANOS

132.1.2.8 DIRETRIZES ÉTICAS INTERNACIONAIS PARA A PESQUISA ENVOLVENDO SERES HUMANOS – COUNCIL FOR INTERNATIONAL ORGANIZATIONS OF MEDICAL SCIENCES (CIOMS) EM COLABORAÇÃO COM A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (2016)

366.1 ORIGEM DA DOUTRINA DO INFORMED CONSENT NO CASE LAW NORTE-AMERICANO

143. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DAS PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SERES HUMANOS

376.2 ANTECEDENTES REMOTOS: 6.2.1 TORT OF NEGLIGENCE VS. TORT OF BATTERY

153.1 DEVER DE FOMENTO PELO ESTADO

386.3 O TRATAMENTO LEGAL DAS PESQUISAS ENVOLVENDO SERES HUMANOS NO REINO UNIDO

163.2 REGULAÇÃO BRASILEIRA ACERCA DA PESQUISA CIENTÍFICA ENVOLVENDO SERES HUMANOS E POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE

396.3.1 CONSENTIMENTO NO ÂMBITO DO COMMON LAW BRITÂNICO

173.3 O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO NA PESQUISA COM SERES HUMANOS

406.3.2 CONSENTIMENTO DE CRIANÇAS PARA TRATAMENTOS MÉDICOS NO REINO UNIDO

183.3.1 CAPACIDADE PARA PARTICIPAÇÃO EM PESQUISAS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002

416.3.3 ADULTOS MENTALMENTE INCAPAZES

193.3.2 A PESQUISA ENVOLVENDO SERES HUMANOS COMO OBJETO JURÍDICO LÍCITO