
Bioética
aplicação da teoria do consentimento informado e a responsabilidade civil e ética do médico em pesquisas envolvendo seres humanosBy Victor NoséLength5h 21m
About this audiobook
O livro fomenta, a partir de uma perspectiva fenomenológica, o diálogo com as diversas obras que tratam de pesquisas científicas que utilizam seres humanos como sujeitos das análises. O ponto de partida é a busca pela definição conceitual de ética e bioética, ambas analisadas dentro do escopo do momento histórico-evolutivo apresentado. Posteriormente, passa-se à análise das diretrizes éticas que se desenvolveram a partir de diversas experiências ocorridas em variados momentos da história da humanidade. Com isso, foram editados documentos internacionais e nacionais que regulamentam a atuação dos pesquisadores e conferem direitos inalienáveis aos sujeitos de pesquisa. O trabalho investiga, sob a ótica da legislação (alienígena e nacional) e da jurisprudência, quais os melhores mecanismos jurídicos para coibir ou evitar abusos e, ao mesmo tempo, viabilizar o desenvolvimento científico. Ao final, analisar-se-á o estado atual da tecnologia biomédica em relação à ordem normativa brasileira, momento em que se buscará refletir sobre a necessidade da construção de um Código Brasileiro de Bioética.
Audiobook details
GenreHealth and Wellness
Length5 hrs 21 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 6, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
11. INTRODUÇÃO
22. BIOÉTICA: HISTORIOGRAFIA, CONCEITO E DIRETRIZES
32.1 CONCEITO DE ÉTICA E BIOÉTICA
42.1.1 JURAMENTO DE HIPÓCRATES (SÉCULO V A.C.)
52.1.2 DIRETRIZES ÉTICAS INTERNACIONAIS DA PESQUISA BIOMÉDICA EM SERES HUMANOS
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62.1.2.1 CÓDIGO DE NUREMBERG DE 1947
72.1.2.2 DECLARAÇÃO DE GENEBRA DE 1948
82.1.2.3 CÓDIGO INTERNACIONAL DE ÉTICA MÉDICA DE 1949
92.1.2.4 DECLARAÇÃO DE HELSINQUE (1964)
102.1.2.5 RELATÓRIO DE BELMONT DE 1978
112.1.2.6 DECLARAÇÃO IBERO-LATINO-AMERICANA SOBRE DIREITO, BIOÉTICA E GENOMA HUMANO (DECLARAÇÃO DE MANZANILLO)
122.1.2.7 DECLARAÇÃO UNIVERSAL SOBRE BIOÉTICA E DIREITOS HUMANOS
132.1.2.8 DIRETRIZES ÉTICAS INTERNACIONAIS PARA A PESQUISA ENVOLVENDO SERES HUMANOS – COUNCIL FOR INTERNATIONAL ORGANIZATIONS OF MEDICAL SCIENCES (CIOMS) EM COLABORAÇÃO COM A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (2016)
143. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DAS PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SERES HUMANOS
153.1 DEVER DE FOMENTO PELO ESTADO
163.2 REGULAÇÃO BRASILEIRA ACERCA DA PESQUISA CIENTÍFICA ENVOLVENDO SERES HUMANOS E POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE
173.3 O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO NA PESQUISA COM SERES HUMANOS
183.3.1 CAPACIDADE PARA PARTICIPAÇÃO EM PESQUISAS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002
193.3.2 A PESQUISA ENVOLVENDO SERES HUMANOS COMO OBJETO JURÍDICO LÍCITO
203.4 RESOLUÇÃO N. 01/1988 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
213.5 RESOLUÇÃO N. 466/2012 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE: 3.5.1 PROTOCOLO DE PESQUISA
223.6 A PESQUISA EM SERES HUMANOS E O CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA
234. DIREITOS E DEVERES DO MÉDICO PESQUISADOR
244.1 DIREITO CONSTITUCIONAL À LIBERDADE CIENTÍFICA
254.2 DEVER DE INFORMAR
264.3 RESPONSABILIDADE CIVIL E PROFISSIONAL DO MÉDICO PESQUISADOR RESPONSÁVEL E INSTITUIÇÕES DE PESQUISAS EM SERES HUMANOS
275. DIREITOS HUMANOS INDIVIDUAIS E TRANSINDIVIDUAIS
285.1 DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: A QUESTÃO DO CONSENTIMENTO
295.1.1 CONDIÇÕES DO CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
305.1.2 EXCEÇÕES AO DEVER DE OBTENÇÃO DE CONSENTIMENTO INFORMADO
315.2 EXPERIÊNCIAS EM PRISIONEIROS E EM PESSOAS VULNERÁVEIS E A QUESTÃO DO CONSENTIMENTO
325.3 PESQUISAS EM INDIVÍDUOS SADIOS
335.4 O CASO DA FOSFOETANOLAMINA: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PORTADORA DE CÂNCER
345.5 O ADVENTO DA COVID-19 E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NO ÂMBITO DAS PESQUISAS EM SERES HUMANOS
356. ESTUDO COMPARADO NO ÂMBITO DA ÉTICA EM PESQUISA ENVOLVENDO SERES HUMANOS
366.1 ORIGEM DA DOUTRINA DO INFORMED CONSENT NO CASE LAW NORTE-AMERICANO
376.2 ANTECEDENTES REMOTOS: 6.2.1 TORT OF NEGLIGENCE VS. TORT OF BATTERY
386.3 O TRATAMENTO LEGAL DAS PESQUISAS ENVOLVENDO SERES HUMANOS NO REINO UNIDO
396.3.1 CONSENTIMENTO NO ÂMBITO DO COMMON LAW BRITÂNICO
406.3.2 CONSENTIMENTO DE CRIANÇAS PARA TRATAMENTOS MÉDICOS NO REINO UNIDO
416.3.3 ADULTOS MENTALMENTE INCAPAZES
426.4 RESPONSABILIDADE NAS PESQUISAS ENVOLVENDO SERES HUMANOS NO REINO UNIDO
436.5 ESTUDO COMPARADO À LEGISLAÇÃO ESPANHOLA
446.6 REGIME DE RESPONSABILIDADE NOS ENSAIOS CLÍNICOS
457. PROPOSIÇÕES CONCLUSIVAS