
Seleção de pré-embriões humanos
desafios jurídicos e bioéticosBy Carolina Neiva Domingues Vieira de RezendeLength5h 59m
About this audiobook
O conhecimento científico atual, combinado com os avanços tecnológicos disponíveis, tornou possível que testes genéticos e cromossômicos sejam realizados em pré-embriões e, com isso, que se selecione qual entre eles será implantado no útero ou qual deles não será. Esse trabalho visa a apresentar algumas visões e discussões éticas e jurídicas a respeito do tema. Para isso, analisar-se-á os conflitos envolvidos, os resultados esperados ou percebidos (no caso em que haja legislação a respeito) e as possíveis soluções (explorando as respostas dadas às questões suscitadas, quando houver). Para tanto, foram examinados três casos, escolhidos por explicitarem argumentos de tipos diversos: seleção por compatibilidade HLA, por determinação do sexo cromossômico e para evitar doença. Foram, então, contrapostos argumentos favoráveis e contrários a cada seleção, bem como observado de que modo diferentes países já regularam essa matéria ou os comitês de bioética se pronunciaram a respeito. O trabalho tem um viés de direitos humanos e sua análise foi feita pela técnica da ponderação, levando sempre em conta os pilares básicos da ética biomédica e do direito. Contrapôs-se, por fim, o direito à vida em momento anterior à implantação com o posterior ao nascimento, a fim de investir se, e de que forma, podem ser diferenciados.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 59 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 31, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31. DISCUSSÃO PRELIMINAR
41.1 Bioética, Deontologia e Direito Biomédico
51.2 Interpretação de Direitos Fundamentais
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61.3 Aspectos Básicos da Reprodução Humana
72. SELEÇÃO PARA SALVAR A VIDA DE PESSOA EXISTENTE
82.1 Valor Instrumental do Indivíduo Selecionado
92.2 Possíveis Riscos Psíquicos
102.3 Conjugação das Máximas Parciais ao Caso
113. SELEÇÃO POSITIVA POR UMA CARACTERÍSTICA DESEJADA
123.1 Adequação e Necessidade do Meio
133.2 Proporcionalidade em Sentido Estrito
143.2.1 Seleção por razões sociais ou pessoais
153.2.2 Seleção por razões médicas
164. SELEÇÃO POR UMA CARACTERÍSTICA INDESEJADA
174.1 Status Jurídico do Embrião
184.1.1 cidh: Caso Artavia Murillo et al. V. Costa Rica
194.1.2 stf: adi 3.510-Df
204.2 Seleção Negativa
214.3 Doença
22CONCLUSÃO