Arquitetura de (In) Segurança Fronteiriça
o que o Brasil pode aprender com as recentes experiências americana e europeia?By Alexandre Sobral Lobo Rodrigues
Length11h 8m
About this audiobook
O arranjo institucional/legal estabelecido para as fronteiras brasileiras, somado à quantidade de stakeholders, nos três níveis (União, estados e municípios), ensejam um cenário complexo, com desafios crescentes, relacionados à segurança e ao desenvolvimento de tais regiões. A Constituição Federal de 1988, especialmente nos Arts. 142 e 144, estabeleceu as instituições Forças Armadas (FA) e Órgãos de Segurança Pública (OSP), que compõem a arquitetura de segurança do país. Além do TCU, muitos estudiosos propuseram-se a identificar deficiências e oportunidades de melhoria no modus operandi das FA, dos OSP, bem como de outros órgãos envolvidos com a gestão (segurança e desenvolvimento) da faixa de fronteira. A grande maioria dos pesquisadores sugere ações e medidas que, segundo eles, minimizariam os óbices atuais, como as altas taxas de homicídio do país, a porosidade das fronteiras, e o elevado "custo da violência". Verbos como "integrar", "coordenar", "cooperar" e "compartilhar" são, exaustivamente, citados nos estudos como imprescindíveis para a solução dos problemas afetos à (falta de) segurança do país.
Todavia, poucos são os estudos que se dedicam a compreender e a expor as reais razões pelas quais há tantas dificuldades e obstáculos a serem superados, para que os verbos anteriormente mencionados sejam, na prática e efetivamente, conjugados. O autor aborda essa temática, de forma didática, corajosa e profunda, e propõe soluções, a partir das experiências americana e europeia.
Audiobook details
GenrePsychology
Length11 hrs 8 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 3, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
223.2 FAIXA DE FRONTEIRA
21 INTRODUÇÃO
233.3 PROPOSTAS LEGISLATIVAS PARA SEGURANÇA FRONTEIRIÇA NO BRASIL
31.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
243.4 CONCLUSÃO PARCIAL
41.2 PROBLEMA
254 CASES DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (EUA) E DA UNIÃO EUROPEIA (UE)
51.3 OBJETIVO FINAL
264.1 GENERALIDADES
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61.4 OBJETIVOS INTERMEDIÁRIOS
274.2 CASE DOS EUA
71.4.1 Objetivo intermediário nº 1
284.2.1 Considerações iniciais
81.4.2 Objetivo intermediário nº 2
294.2.2 Arquitetura de segurança dos EUA pré-11 de setembro de 2001
91.4.3 Objetivo intermediário nº 3
304.2.3 Arquitetura de segurança dos EUA pós-11 de setembro de 2001
101.4.4 Objetivo intermediário nº 4
314.2.4 Conclusão Parcial
111.5 DELIMITAÇÃO DO ESTUDO
324.3 CASE DA UNIÃO EUROPEIA (UE)
121.6 RELEVÂNCIA E JUSTIFICATIVA DO ESTUDO
334.3.1 Considerações iniciais
131.7 REFERENCIAL TEÓRICO
344.3.2 Arquitetura de segurança fronteiriça europeia pré-crise migratória de 2015
141.8 METODOLOGIA
354.3.3 Arquitetura de segurança fronteiriça europeia pós-crise migratória de 2015
152 SEGURANÇA, DEFESA, FRONTEIRAS E SEGURANÇA TRANSNACIONAL
364.3.4 Conclusão parcial
162.1 CONCEITO DE SEGURANÇA
375 CONCLUSÃO
172.2 SEGURANÇA NACIONAL E DEFESA NACIONAL (EXTERNA E INTERNA): ABORDAGENS E REFLEXÕES NECESSÁRIAS
385.1 REFLEXÕES QUANTO À PLAUSIBILIDADE DA REVISÃO DA ARQUITETURA DE SEGURANÇA NACIONAL NO BRASIL
182.3 ALGUMAS TEORIAS GERAIS SOBRE FRONTEIRAS
395.2 SUGESTÕES
192.4 SEGURANÇA TRANSNACIONAL E AS NOVAS AMEAÇAS
406 REFERÊNCIAS
203 ARQUITETURA DE SEGURANÇA NACIONAL E FRONTEIRIÇA BRASILEIRA
41APÊNDICE A – EXTRATO DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS NACIONAIS DOS ESTADOS-MEMBROS PARA A GIF (ANOS DE 2019 E 2020), ANEXO À DECISÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA, DATADO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
213.1 ARQUITETURA DE SEGURANÇA NACIONAL E FRONTEIRIÇA BRASILEIRA
42APÊNDICE B – COLETÂNEA DE DESAFIOS, DE PROBLEMAS BRASILEIROS, E DE SOLUÇÕES PROPOSTAS, AFETOS À TEMÁTICA DA SEGURANÇA E DA DEFESA NACIONAIS, EM PARTICULAR OS RELACIONADOS À FAIXA DE FRONTEIRA
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