
Arquitetura de (In) Segurança Fronteiriça
o que o Brasil pode aprender com as recentes experiências americana e europeia?By Alexandre Sobral Lobo RodriguesLength11h 8m
About this audiobook
O arranjo institucional/legal estabelecido para as fronteiras brasileiras, somado à quantidade de stakeholders, nos três níveis (União, estados e municípios), ensejam um cenário complexo, com desafios crescentes, relacionados à segurança e ao desenvolvimento de tais regiões. A Constituição Federal de 1988, especialmente nos Arts. 142 e 144, estabeleceu as instituições Forças Armadas (FA) e Órgãos de Segurança Pública (OSP), que compõem a arquitetura de segurança do país. Além do TCU, muitos estudiosos propuseram-se a identificar deficiências e oportunidades de melhoria no modus operandi das FA, dos OSP, bem como de outros órgãos envolvidos com a gestão (segurança e desenvolvimento) da faixa de fronteira. A grande maioria dos pesquisadores sugere ações e medidas que, segundo eles, minimizariam os óbices atuais, como as altas taxas de homicídio do país, a porosidade das fronteiras, e o elevado "custo da violência". Verbos como "integrar", "coordenar", "cooperar" e "compartilhar" são, exaustivamente, citados nos estudos como imprescindíveis para a solução dos problemas afetos à (falta de) segurança do país.
Todavia, poucos são os estudos que se dedicam a compreender e a expor as reais razões pelas quais há tantas dificuldades e obstáculos a serem superados, para que os verbos anteriormente mencionados sejam, na prática e efetivamente, conjugados. O autor aborda essa temática, de forma didática, corajosa e profunda, e propõe soluções, a partir das experiências americana e europeia.
Audiobook details
GenrePsychology
Length11 hrs 8 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 3, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21 INTRODUÇÃO
31.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
41.2 PROBLEMA
51.3 OBJETIVO FINAL
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61.4 OBJETIVOS INTERMEDIÁRIOS
71.4.1 Objetivo intermediário nº 1
81.4.2 Objetivo intermediário nº 2
91.4.3 Objetivo intermediário nº 3
101.4.4 Objetivo intermediário nº 4
111.5 DELIMITAÇÃO DO ESTUDO
121.6 RELEVÂNCIA E JUSTIFICATIVA DO ESTUDO
131.7 REFERENCIAL TEÓRICO
141.8 METODOLOGIA
152 SEGURANÇA, DEFESA, FRONTEIRAS E SEGURANÇA TRANSNACIONAL
162.1 CONCEITO DE SEGURANÇA
172.2 SEGURANÇA NACIONAL E DEFESA NACIONAL (EXTERNA E INTERNA): ABORDAGENS E REFLEXÕES NECESSÁRIAS
182.3 ALGUMAS TEORIAS GERAIS SOBRE FRONTEIRAS
192.4 SEGURANÇA TRANSNACIONAL E AS NOVAS AMEAÇAS
203 ARQUITETURA DE SEGURANÇA NACIONAL E FRONTEIRIÇA BRASILEIRA
213.1 ARQUITETURA DE SEGURANÇA NACIONAL E FRONTEIRIÇA BRASILEIRA
223.2 FAIXA DE FRONTEIRA
233.3 PROPOSTAS LEGISLATIVAS PARA SEGURANÇA FRONTEIRIÇA NO BRASIL
243.4 CONCLUSÃO PARCIAL
254 CASES DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (EUA) E DA UNIÃO EUROPEIA (UE)
264.1 GENERALIDADES
274.2 CASE DOS EUA
284.2.1 Considerações iniciais
294.2.2 Arquitetura de segurança dos EUA pré-11 de setembro de 2001
304.2.3 Arquitetura de segurança dos EUA pós-11 de setembro de 2001
314.2.4 Conclusão Parcial
324.3 CASE DA UNIÃO EUROPEIA (UE)
334.3.1 Considerações iniciais
344.3.2 Arquitetura de segurança fronteiriça europeia pré-crise migratória de 2015
354.3.3 Arquitetura de segurança fronteiriça europeia pós-crise migratória de 2015
364.3.4 Conclusão parcial
375 CONCLUSÃO
385.1 REFLEXÕES QUANTO À PLAUSIBILIDADE DA REVISÃO DA ARQUITETURA DE SEGURANÇA NACIONAL NO BRASIL
395.2 SUGESTÕES
406 REFERÊNCIAS
41APÊNDICE A – EXTRATO DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS NACIONAIS DOS ESTADOS-MEMBROS PARA A GIF (ANOS DE 2019 E 2020), ANEXO À DECISÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA, DATADO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
42APÊNDICE B – COLETÂNEA DE DESAFIOS, DE PROBLEMAS BRASILEIROS, E DE SOLUÇÕES PROPOSTAS, AFETOS À TEMÁTICA DA SEGURANÇA E DA DEFESA NACIONAIS, EM PARTICULAR OS RELACIONADOS À FAIXA DE FRONTEIRA