Análise do princípio da primazia da decisão de mérito e sua incidência na fase recursal
By Jéssica Alves Ferreira
Length2h 27m
About this audiobook
Este trabalho teve como finalidade desvendar o princípio da primazia da decisão de mérito. O princípio em tela possui respaldo no Código de Processo Civil em vigor, especificamente no capítulo que trata das normas fundamentais do processo civil, bem como em diversos dispositivos da legislação supracitada. Além disso, o postulado em discussão encontra amparo no princípio constitucional da inafastabilidade do controle jurisdicional.
Para compreensão do também denominado princípio da procedência do julgamento de mérito é fundamental apreciar vários aspectos que envolvem este postulado, quais sejam: nomenclatura, definição, campo de aplicação, jurisprudência, legislação pertinente, princípios correlatos e aplicação em outros ramos jurídicos. Ademais, na fase recursal, a aplicação do princípio aludido é crucial, conforme será exposto neste livro. Cabe salientar que o tema, apesar de sua importância, foi pouco explorado, e a presente obra visa suprir esta demanda.
O princípio em análise visa, em suma, evitar que a ocorrência de vícios processuais possa impedir a apreciação do mérito. A aplicação do referido postulado garante a efetivação da justiça. Por fim, o estudo sobre a incidência do princípio da primazia da decisão no processo como um todo é relevante para os estudiosos da matéria, para os aplicadores do Direito e para as partes.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 27 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 22, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
21 O TRATAMENTO DO MÉRITO E QUESTÕES RELACIONADAS NO CPC/15
31.1 Definição e compreensão do mérito
41.2 Distinção entre a sentença terminativa e a definitiva
51.3 Combate à jurisprudência defensiva
Show all chaptersShow less
62 O PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA DECISÃO DE MÉRITO
72.1 Nomenclatura e definição
82.2 Campo de aplicação
92.3 Comentários pertinentes aos dispositivos de utilização
102.4 Princípios processuais correlatos ao princípio da primazia da decisão de mérito
112.5 O princípio da primazia da decisão de mérito na seara processual trabalhista
123 PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DO JULGAMENTO DO MÉRITO RECURSAL
133.1 Algumas considerações sobre os recursos
143.2 Aplicação do princípio da primazia do julgamento de mérito na fase recursal
153.3 Análise da legislação pertinente
16CONCLUSÃO
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m$6 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
You may also like
Reforma e Política TributáriaJoão Rezende4h 9m$12 · $0.00
Democracia e comunicaçãoMarco Aurélio Ferreira3h 7m$12 · $0.00
Saúde Pública E O Sus:Wellington Pereira Rodrigues8h 4m$6 · $0.00
A Desjudicialização da Execução Civil Implementada pelos Tabelionatos de ProtestoDINIZ DE CARVALHO NOGUEIRA FERRAZ4h 27m$13 · $0.00
A Judicialização do Acesso ao Sistema Único de SaúdeJOSÉ MIRANDA RIBEIRO JÚNIOR3h 3m$11 · $0.00
As Medidas Atípicas no Processo de ExecuçãoPatrick Malverdi, Jorge Eduardo de Lima Siqueira2h 31m$10 · $0.00
Democracia, Direitos Fundamentais, ParadigmasDenise Freitas Fabião Guasque7h 44m$12 · $0.00
Desafios sociaisFrancisco Alvarenga3h 46m$10 · $0.00
Limite da capacidade contributiva ao poder de tributar e a necessidade do pagamento proporcional de impostosIngrid Godinho1h 5m$10 · $0.00
Direitos Fundamentais, Ativismo Judicial e Hermenêutica JurídicaThales Borges Delapieve6h 44m$12 · $0.00
Além Da PolarizaçaoOliver Manuel58m$6 · $0.00
Noções de Direito Tributário MunicipalBeatriz Biancato5h 11m$8 · $0.00
Tolices sobre Pernas de PauJeremy Bentham2h 52m$12 · $0.00
Controle Preventivo de ConstitucionalidadeGustavo Casagrande Canheu3h 50m$12 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada47h 25m$20 · $0.00
Leis sanitárias: ameaça ou prevenção?Carlos Alberto Dória10m$1
Intervalo intrajornadaLuís Roberto Olímpio Júnior6h 21m$12 · $0.00
O princípio da autonomia da vontade coletiva diante da Lei n. 13.467/2017 na busca da efetivação dos direitos sociaisFlavia Alejandra Fernández Pereira5h 32m$12 · $0.00
Créditos de ICMS em São PauloRoberta Matos3h 7m$9 · $0.00
O Direito Fundamental à SaúdeAlex Gomes Seixas2h 52m$10 · $0.00