Length2h 28m
About this audiobook
O livro aborda os remédios constitucionais elencados pelo constituinte originário na Constituição de 1988 e colocados à disposição do operador do Direito. Nesse sentido foi dissertado sobre as seguintes ações constitucionais: o mandando de segurança, o mandado de injunção, o habeas data, a ação popular, o habeas corpus e a ação civil pública. Também contemplou as ações em controle de constitucionalidade concentrado no Supremo Tribunal Federal. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade, a Ação Declaratória de Constitucionalidade e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental foram analisadas uma a uma, não se esquecendo da jurisprudência. Boa Leitura! Gean Andrade
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 28 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 14, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AÇÕES CONSTITUCIONAIS
269.5. Cabimento
2Os Autores
279.6. Intervenção de Terceiro
3Apresentação
289.7. Recursos e Ação Rescisória
41. MANDADO DE SEGURANÇA
299.8. Efeitos
52. MANDADO DE INJUNÇÃO
309.9. Medida Cautelar
Show all chaptersShow less
63. HABEAS DATA
319.10. Dos Pedidos
74. AÇÃO POPULAR
329.11. Quadro Comparativo ADO e Mandado de Injunção
86. AÇÃO CIVIL PÚBLICA
3310. AÇÃO DECLARATÓRIA
97. CONTROLE CONCENTRADO
3410.1. Cabimento
108. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
3510.2. Legitimados
118.1. Cabimento
3610.3. Competência
128.2. Legitimados
3710.4. Participação do AGU e PGR
138.3. Pertinência Temática
3810.5. Medida Cautelar
148.4. Competência
3910.6. Efeitos
158.5. Objeto
4010.7. Recursos e Ação Rescisória
168.6. Não Constituem Objetos da ADI
4110.8. Dos Pedidos
178.7. Efeitos
4211. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO
189.8. Modulação de Efeitos da Decisão
4311.1. Cabimento
198.9. Medida Cautelar
4411.2. Princípio da Subsidiariedade
208.11. Dos Pedidos
4511.3. Legitimados
219. AÇÃO DIRETA POR OMISSÃO
4611.4. Competência
229.1. Legitimados
4711.5. Participação do AGU
239.2. Pertinência Temática
4811.6. Efeitos
249.3. Competência
4911.7. Medida Cautelar
259.4. Participação do AGU e PGR
5011.8. Pedidos
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
Os engenheiros do caosGiuliano da Empoli5h 3m4.3 (7.2K)$10 · $0.00
You may also like
A (in)constitucionalidade da tarifação da indenização por dano extrapatrimonial no direito do trabalho após a edição da Lei N.o 13.467/2017Marianna Vilela Braz1h 12m$10 · $0.00
A Questão do Custos Vulnerabilis no Ordenamento Jurídico PátrioJulia Maria Carvalho de Lima Gaspar2h 37m$10 · $0.00
Raízes da Advocacia Pública no BrasilDenner Pereira6h 22m$12 · $0.00
A ética da tolerância no constitucionalismo latino-americanoPedro Henrique Nascimento Zanon8h 21m$32 · $0.00
Patrimônio Cultural, Democracia e FederalismoAllan Carlos Moreira Magalhães11h 7m$16 · $0.00
Nossas democracia: Trechos selecionados de "Diário de notícias de Ruy Barbosa"Ruy Barbosa19m$2 · $0.00
Nova Ortografia DetalhadaEdson Cruz1h 40m$6 · $0.00
As Peculiaridades da Confederação Operária Brasileira (1906-1920)Alessandro Cardoso Ribeiro11h 15m$16 · $0.00
Âmbito Objetivo da Arbitragem TributáriaGILLIARD NOBRE ROCHA6h 1m$13 · $0.00
Função social da propriedade urbana e os MunicípiosDavid Gomes Pontes11h 45m$14 · $0.00
Contratos sobre Intervenção Administrativa na Propriedade PrivadaBruna Rodrigues Colombarolli2h 41m$13 · $0.00
Os Governadores Gaúchos Da Primeira RepúblicaJosé Edimilson Machado Kober2h 10m$6 · $0.00
Negócios Jurídicos ProcessuaisAlan Gurgel3h 36m$12 · $0.00
Mandado De SegurançaLuciano Torres Filho2h 21m$7 · $0.00
Território EstrangeiroGabriela Patriota Casado5h 34m$13 · $0.00
A interface discurso e trabalho na atividade pesqueira: as relações entre pescadores tradicionais e representantes governamentais da pescaRoseli da Silva Cardoso9h 33m$24 · $0.00
Direito Municipal - O Município Na Constituição De 1988Márcio Silva Fernandes3h 9m$6 · $0.00
O golpe bateu na traveLeonardo Avritzer3h 44m$4.99 · $0.00
As Novas Direitas e as Relações InternacionaisRenato Campioni Ortega8h 59m$15 · $0.00
Jogos Olímpicos e Jogos Paralímpicos Rio 2016Marcos Jorge de Lima3h 18m$7 · $0.00