Politics and Government

Temas Atuais da Política Tributária no Brasil

Tributação & Democracia 2023-2024By Alberto Frederico Teixeira Soares Carbonar

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Length12h 51m

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O Grupo de Estudos sobre Política Tributária (GEPT) apresenta uma análise abrangente e atualizada sobre os desafios e perspectivas da política tributária no Brasil. Este livro explora a complexa relação entre tributação e democracia, destacando como as políticas fiscais impactam a justiça social, a distribuição de renda e o desenvolvimento econômico. Com uma abordagem multidisciplinar, os autores discutem temas cruciais como a reforma tributária, a tributação sobre o consumo e a renda, e as implicações das políticas fiscais para a governança democrática. Além disso, o livro oferece uma visão crítica sobre as recentes mudanças legislativas e suas consequências para os contribuintes e o Estado. Ideal para acadêmicos, profissionais da área fiscal e interessados em política pública, esta obra é uma leitura essencial para compreender os rumos da tributação no Brasil e suas implicações para a democracia.

Political Intrigue Hopepunk Futuristic Exploration Artificial Intelligence

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GenrePolitics and Government

Length12 hrs 51 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateDec 18, 2024

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

23AMPLO ACESSO À JURISDIÇÃO PELA CRIAÇÃO DE MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS TRIBUTÁRIAS NO BRASIL

2APRESENTAÇÃO DA OBRA

24Andréa Mascitto

3PREFÁCIO

25Luiz Gustavo Lima Santos

4REFORMA TRIBUTÁRIA E DESAFIOS PARA ALCANÇAR A IGUALDADE TRIBUTÁRIA

26ANÁLISE ECONÔMICA SETORIAL NO ÂMBITO DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA: POSSIBILIDADES DE APRIMORAMENTO

5Pâmela Larissa Miguel Gottardini

27Gustavo Madi Rezende

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6Luciana Prates Caldas Cordeiro

28Verônica Lazarini Cardoso

7INCENTIVOS FISCAIS, DESIGUALDADES REGIONAIS E A REFORMA TRIBUTÁRIA: Marcel Alcades Theodoro

29Verônica de Castro Lameira

8A UTILIZAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS COMO PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS TRIBUTÁRIAS

30MODULAÇÃO DE EFEITOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: JUÍZO DE PONDERAÇÃO OU IMPOSSIBILIDADE?: Daniel Corrêa Szelbracikowski

9Sarah Oliveira

31ICMS NAS TRANSFERÊNCIAS E ADC 49: EFEITOS E PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO

10Victória Cúrcio

32Maurício Barros

11REFORMA TRIBUTÁRIA E OS NOVOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: Ana Carolina Brasil Vasques

33Raphael Alessandro Penteado Rodrigues

12FISCALIZAÇÃO E CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 50, 68 E 108/24

34TRIBUTAÇÃO SOBRE SOFTWARES: O NOVO CAPÍTULO DA DISCUSSÃO INAUGURADO EM 2023

13Camila Abrunhosa Tapias

35Ariane Costa Guimarães

14Francine Fachinello

36Waleska Morais Pozzani

15A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS PARA AS PLATAFORMAS DIGITAIS

37PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA): ENQUADRAMENTO NO ARTIGO 7º - “LUCROS DA EMPRESA” DOS TRATADOS INTERNACIONAIS TRIBUTÁRIOS: Doris Canen

16Alberto F. T. S. Carbonar

38A NÃO INCIDÊNCIA DO IRPJ E DA CSLL SOBRE OS VALORES ATINENTES À TAXA SELIC INCIDENTES SOBRE DEPÓSITOS JUDICIAIS

17Thomas Ampessan

39Marcos Aurélio Pereira Valadão

18DIREITO TRIBUTÁRIO, DEMOCRACIA E BLOCKCHAIN

40Ricardo Victor Ferreira Bastos

19Daniel de Paiva Gomes

41Phillip Krauspenhar

20Eduardo de Paiva Gomes

42A NECESSÁRIA GARANTIA DA PARIDADE NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS

21O DESENHO DA TRIBUTAÇÃO DO GANHO DE CAPITAL NO BRASIL: UMA QUESTÃO ECONÔMICA DE POLÍTICA FISCAL?: Rodolfo Gil Moura Rebouças

43Christiane Alves Alvarenga

22QUEM É O GUARDIÃO DO ORÇAMENTO? O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CONSTITUCIONALISMO FINANCEIRO: Rafael Köche

44Karen Rossi Florindo Guilhem

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