6Luciana Prates Caldas Cordeiro
28Verônica Lazarini Cardoso
7INCENTIVOS FISCAIS, DESIGUALDADES REGIONAIS E A REFORMA TRIBUTÁRIA: Marcel Alcades Theodoro
29Verônica de Castro Lameira
8A UTILIZAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS COMO PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS TRIBUTÁRIAS
30MODULAÇÃO DE EFEITOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: JUÍZO DE PONDERAÇÃO OU IMPOSSIBILIDADE?: Daniel Corrêa Szelbracikowski
9Sarah Oliveira
31ICMS NAS TRANSFERÊNCIAS E ADC 49: EFEITOS E PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO
10Victória Cúrcio
32Maurício Barros
11REFORMA TRIBUTÁRIA E OS NOVOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: Ana Carolina Brasil Vasques
33Raphael Alessandro Penteado Rodrigues
12FISCALIZAÇÃO E CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 50, 68 E 108/24
34TRIBUTAÇÃO SOBRE SOFTWARES: O NOVO CAPÍTULO DA DISCUSSÃO INAUGURADO EM 2023
13Camila Abrunhosa Tapias
35Ariane Costa Guimarães
14Francine Fachinello
36Waleska Morais Pozzani
15A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS PARA AS PLATAFORMAS DIGITAIS
37PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA): ENQUADRAMENTO NO ARTIGO 7º - “LUCROS DA EMPRESA” DOS TRATADOS INTERNACIONAIS TRIBUTÁRIOS: Doris Canen
16Alberto F. T. S. Carbonar
38A NÃO INCIDÊNCIA DO IRPJ E DA CSLL SOBRE OS VALORES ATINENTES À TAXA SELIC INCIDENTES SOBRE DEPÓSITOS JUDICIAIS
17Thomas Ampessan
39Marcos Aurélio Pereira Valadão
18DIREITO TRIBUTÁRIO, DEMOCRACIA E BLOCKCHAIN
40Ricardo Victor Ferreira Bastos
19Daniel de Paiva Gomes
41Phillip Krauspenhar
20Eduardo de Paiva Gomes
42A NECESSÁRIA GARANTIA DA PARIDADE NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS
21O DESENHO DA TRIBUTAÇÃO DO GANHO DE CAPITAL NO BRASIL: UMA QUESTÃO ECONÔMICA DE POLÍTICA FISCAL?: Rodolfo Gil Moura Rebouças
43Christiane Alves Alvarenga
22QUEM É O GUARDIÃO DO ORÇAMENTO? O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CONSTITUCIONALISMO FINANCEIRO: Rafael Köche
44Karen Rossi Florindo Guilhem
