A Razoável Duração Do Processo

By Luiz Fernando Quadros Malta Pinto De Sampaio
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length5h 45m

About this audiobook

A presente monografia dedica-se ao estudo do novo inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição Brasileira de 1988 acrescido pela Emenda Constitucional nº 45/2004 e relativo à razoável duração do processo. Para tanto, são apresentados os antecedentes históricos, próximos e remotos, de normas positivas que guardam relação de semelhança com a nova disposição constitucional brasileira. Traça-se, também, estudo de direito comparado por meio de breve abordagem do direito na Argentina, no Butão, nos Estados Unidos, na Índia e na Itália, colacionando-se normas correlatas, bem como julgamentos das respectivas Cortes nacionais. Em seqüência, promove-se detido estudo sobre a natureza jurídica do novo inciso, discorrendo-se sobre sua eficácia, titularidade e alcance. Ao final, apresenta-se alguns mecanismos de implementação e controle, ambos destinados a conferir-lhe plena efetividade concreta e, assim, permitir adequado enfrentamento do problema da demora excessiva na prestação jurisdicional. Neste particular, identifica-se os principais agentes, suas atribuições e possibilidades de atuação.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length5 hrs 45 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateApr 20, 2011
LanguagePortuguese

Table of contents

1Luiz Fernando Q. M. P. de Sampaio
2Luiz Fernando Quadros Malta Pinto de Sampaio
3I. Título.
4AGRADECIMENTOS
5Por fim, não posso deixar de manifestar minha
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6PROLEGÔMENO
7Dr. João Arruda2
8deita-se atenção sobre o tema acima delineado.
9acesso
10que
112.1. CONCEITO PRELIMINAR
12Federal:
13POSITIVAÇÃO
14REMINISCÊNCIAS HISTÓRICAS
15ninguém recusaremos ou atrasaremos, direito ou justiça.”
16que
17processual
18sempre
19instituto da prescrição penal.
20Para mais adiante, em conclusão, consignar que o
2120 Disponível em: <http://www.gob.gba.gov.ar/legislacion/constitucion/
22Constitución de la Provincia de Buenos Aires de 1994.
2322 http://www.iestudiospenales.com.ar/procesal- penal/garantias/jurisprudencia-nacional/858-la-duracion-excesiva-del- proceso-no-es-exclusivamente-endilgable-al-juez-debe-analizarse-la- conducta-de-las-partes-especialmente-el-recurrente-se-cito-el-fallo-del- tedh-stoegmuller-.html >, acesso 17.09.2010.
243.3. ESTADOS UNIDOS
25inglês)
263.4. ÍNDIA
2730 Oxford University Press, 2002, p. 292.
28of the
293.5. ITÁLIA
30CONSTITUIÇÃO FEDERAL
31Diniz no sentido de que:
3237 São Paulo: Editora Saraiva, 2001, p. 242.
334.1. A EMENDA CONSTITUCIONAL nº 45 DE
34DURAÇÃO DO PROCESSO
35justiça, passa-se à conceituação de jurisdição e processo.
365.2. NATUREZA JURÍDICA
37São
38A
39Mais adiante, consigna que:
4042 fundamentais têm aplicação imediata.
41se
425.4. TITULARIDADE
43Mendes:
44que
45(forma)
46Tribunal Federal:
47prestação jurisdicional em casos concretos.
48Araújo:
4948 Pacto http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=1 06139&sigServico=noticiaArtigoDiscurso&caixaBusca=N, acesso em: 21.09.2010.
50janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.

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