
Direitos Fundamentais do Brasil
teoria geral e comentários ao artigo 5º da Constituição Federal de 1988By Fábio Periandro de Almeida Hirsch, Camila Celestino Conceição ArchanjoLength11h 25m
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Os direitos fundamentais são de extrema relevância no ordenamento jurídico. Tendo isto em conta, este livro oferece uma contribuição para a compreensão do público sobre a teoria dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal do Brasil e sua aplicação pelos tribunais superiores. Com este trabalho, pretende-se comentar as principais questões que envolvem o artigo 5º da Constituição Federal de modo bastante direto e claro, apresentando, ainda, julgados referentes às principais questões. Esperamos que a obra sirva como um instrumento elucidativo dos pontos mais relevantes, com noções que entendemos serem essenciais da teoria dos direitos fundamentais no Brasil.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length11 hrs 25 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 27, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS E DEDICATÓRIA
2PREFÁCIO E APRESENTAÇÃO
3SEÇÃO I - TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL
4CAPÍTULO 1 - DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: CONCEITOS ESSENCIAIS
5CAPÍTULO 2 - EVOLUÇÃO NO TEMPO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
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6CAPÍTULO 3 - FASES, GERAÇÕES OU DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA HISTÓRIA
7CAPÍTULO 4 - PRINCÍPIOS OU CARATERÍSTICAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
8CAPÍTULO 5 – EXTENSÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: OS DIREITOS ESPARSOS E OS DE “ORIGEM ALIENÍGENA”, INTEGRANTES DO BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE
9CAPÍTULO 6 - EFICÁCIA E LIMITES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
10SEÇÃO II - GARANTIAS FUNDAMENTAIS: OS DENOMINADOS “REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS”
11CAPÍTULO 7 - HABEAS DATA (HD)
12CAPÍTULO 8 - HABEAS CORPUS (HC)
13CAPÍTULO 9 - MANDADO DE SEGURANÇA (MS)
14CAPÍTULO 10 - MANDADO DE INJUNÇÃO (MI)
15CAPÍTULO 11 - AÇÃO POPULAR (AP)
16SEÇÃO III - OS DIREITOS BÁSICOS DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ESPÉCIE
17CAPÍTULO 12 - VIDA
18CAPÍTULO 13 - IGUALDADE OU ISONOMIA
19CAPÍTULO 14 - PROPRIEDADE
20CAPÍTULO 15 - LIBERDADES
21CAPÍTULO 16 - SEGURANÇA JURÍDICA (pt. 1)
22CAPÍTULO 16 - SEGURANÇA JURÍDICA (pt. 2)