
Imposto sobre Grandes Fortunas
um olhar para a realidade brasileiraBy Janaína de Oliveira Gomes DantasLength5h 24m
About this audiobook
Esta obra reflete o olhar de quem anseia pela diminuição das desigualdades sociais, apresentando em primeiro plano uma reflexão sobre a realidade atual da situação brasileira, através dos alarmantes dados sobre a pobreza e condições de vida da grande maioria de nosso povo heroico. Vivemos em uma sociedade carente de investimentos em áreas fundamentais para a sobrevivência, sem os quais jamais veremos a transformação necessária para a concretização da verdadeira justiça social. A implementação do Imposto Sobre Grandes Fortunas no Brasil, como uma contribuição especial, nos apresenta uma veia de esperança, um pequeno e tímido raio de luz para o passo inicial e prático na direção da justiça fiscal. A dignidade humana precisa vir em primeiro plano e o Estado não pode abster-se, de realizar justiça social, enfrentando as questões estruturais e realizando de fato a distribuição de rendas e riquezas.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 24 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 4, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2LISTA DE SIGLAS
3INTRODUÇÃO
4CAPÍTULO 1 - DESIGUALDADE SOCIAL: UM OLHAR PARA A REALIDADE BRASILEIRA
51.1 ALGUNS ÍNDICES DE DESIGUALDADE
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61.2 O AUXÍLIO EMERGENCIAL NO SOCORRO DOS MAIS VULNERÁVEIS
71.3 INSEGURANÇA ALIMENTAR
81.4 UMA DÉCADA DE AVANÇOS IMPORTANTES
91.5 AS VÁRIAS DIMENSÕES DA EMANCIPAÇÃO BRASILEIRA
101.5.1 Educação
111.5.2 Saneamento básico
121.5.3 Energia Elétrica
131.5.4 Moradia
141.5.5 Bens de consumo
151.6 AS DESIGUALDADES DE RENDA E RIQUEZA
16CAPÍTULO 2 - FUNDAMENTOS ÉTICOS DO IGF: O DESTINO DA FLAUTA
172.1 TEORIAS DE JUSTIÇA
182.1.1 A alegoria da flauta
192.1.2 Justiça segundo Aristóteles
202.1.3 Utilitarismo
212.1.4 Libertarismo
222.1.5 A justiça segundo John Rawls
232.1.6 A justiça segundo Amartya Sen
242.2 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS À EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL
252.2.1 Princípio da igualdade: 2.2.1.1 Princípio da Igualdade fiscal em uma breve análise de José Casalta Nabais
262.2.2 Princípio da Capacidade Contributiva
272.2.2.1 Capacidade Contributiva objetiva e Capacidade Contributiva subjetiva
282.2.2.2 Capacidades econômica, financeira e contributiva
292.2.2.3 Mínimo existencial ou Mínimo vital
302.2.2.4 Teoria do benefício e do sacrifício comum
312.2.2.5 Equidade horizontal e equidade vertical
322.2.3 Princípio do não confisco
33CAPÍTULO 3 - O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS
343.1 CONCEITO E CARACTERÍSTICAS DO IGF
353.1.1 Breves considerações históricas
363.1.2 Hipótese de incidência do IGF
373.1.3 Base de cálculo do IGF
383.1.4 Alíquotas do IGF: 3.1.4.1 Das alíquotas do IGF e a Taxa SELIC
393.2 O IGF ENQUANTO INSTRUMENTO DE COMBATE À DESIGUALDADE SOCIAL
403.3 EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS NA TRIBUTAÇÃO DE GRANDES FORTUNAS
413.3.1 França
423.3.2 Argentina
43CONCLUSÃO