A Razoável Duração Do Processo

By Luiz Fernando Quadros Malta Pinto De Sampaio
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length5h 45m

About this audiobook

A presente monografia dedica-se ao estudo do novo inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição Brasileira de 1988 acrescido pela Emenda Constitucional nº 45/2004 e relativo à razoável duração do processo. Para tanto, são apresentados os antecedentes históricos, próximos e remotos, de normas positivas que guardam relação de semelhança com a nova disposição constitucional brasileira. Traça-se, também, estudo de direito comparado por meio de breve abordagem do direito na Argentina, no Butão, nos Estados Unidos, na Índia e na Itália, colacionando-se normas correlatas, bem como julgamentos das respectivas Cortes nacionais. Em seqüência, promove-se detido estudo sobre a natureza jurídica do novo inciso, discorrendo-se sobre sua eficácia, titularidade e alcance. Ao final, apresenta-se alguns mecanismos de implementação e controle, ambos destinados a conferir-lhe plena efetividade concreta e, assim, permitir adequado enfrentamento do problema da demora excessiva na prestação jurisdicional. Neste particular, identifica-se os principais agentes, suas atribuições e possibilidades de atuação.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length5 hrs 45 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateJul 5, 2024
LanguagePortuguese

Table of contents

1A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
2Luiz Fernando Quadros Malta Pinto de Sampaio
3I. Título.
4minha vida. Rochedo de nossa
5AGRADECIMENTOS
Show all chapters
6Por fim, não posso deixar de manifestar minha
7PROLEGÔMENO
8legislador uma
9Dr. João Arruda2
10deita-se atenção sobre o tema acima delineado.
11acesso
12designado
13mecanismos de controle, todos estruturados como forma de a ele conferir efetividade.
14inclusive, que
15Federal:
16POSITIVAÇÃO
17REMINISCÊNCIAS HISTÓRICAS
18ninguém recusaremos ou atrasaremos, direito ou justiça.”
19tradução para o português10:
20transcrever
21que
22internacionais sobre direitos humanos que
23processual
24Disponível em < http://www2.idh.org.br/casdh.htm >, acesso
25sempre
26JURÍDICO BRASILEIRO
27em:
28instituto da prescrição penal.
29Para mais adiante, em conclusão, consignar que o
30direito comparado tende:
3120 Disponível em: <http://www.gob.gba.gov.ar/legislacion/constitucion/
32Constitución de la Provincia de Buenos Aires de 1994.
3322 http://www.iestudiospenales.com.ar/procesal- penal/garantias/jurisprudencia-nacional/858-la-duracion-excesiva-del- proceso-no-es-exclusivamente-endilgable-al-juez-debe-analizarse-la- conducta-de-las-partes-especialmente-el-recurrente-se-cito-el-fallo-del- tedh-stoegmuller-.html >, acesso 17.09.2010.
34Disponível em : <http://www.csjn.gov.ar/jurisp/jsp/Buscador
353.3. ESTADOS UNIDOS
36Disponível
37inglês)
383.4. ÍNDIA
3930 Oxford University Press, 2002, p. 292.
40In The Oxford Companion to American Law. New York:
41of the
423.5. ITÁLIA
43lei;
44CONSTITUIÇÃO FEDERAL
45Diniz no sentido de que:
4637 São Paulo: Editora Saraiva, 2001, p. 242.
47Por fim, oportunas as lições de Maria Tereza Sadek:
484.1. A EMENDA CONSTITUCIONAL nº 45 DE
49... omissis
50DURAÇÃO DO PROCESSO

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