A proteção jurídica do instituto Trade Dress
By Bruna da Silva
Length3h 28m
About this audiobook
Em meio a um contexto competitivo, marcado pela expansão do ritmo de crescimento de atividades e serviços, tornou-se cada vez mais comum a disputa por um lugar de prestígio no mercado.
Dessa forma, empresários de todos os ramos passaram a investir nos elementos distintivos de suas empresas e produtos com a finalidade de torná-los exclusivos diante de um amplo mercado consumidor.
Por outro lado, apesar de tal investimento, o que se pôde notar foi uma alarmante infração do conjunto imagem destes produtos e serviços.
Em razão dessa ocorrência é que a autora procurou traçar perspectivas e análises acerca das garantias protetivas e condições razoáveis para empresários exporem seus produtos e/ou estabelecimentos no Brasil.
O que se sabe é que a necessidade de nomear e legislar sobre estes elementos distintivos aumentou à medida em que se demandava judicialmente. Assim surgiu o Trade Dress.
Existe proteção para estes elementos distintivos no Brasil? Quais as garantias jurídicas de um empresário e seu produto dentro do território? Como expor seus produtos, serviços e/ou estabelecimentos, livres da reprodução não autorizada dos elementos distintivos por terceiros? É justamente a preocupação desta obra.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 28 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 7, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
113.1 Conceito da concorrência desleal
21 INTRODUÇÃO
123.2 Marco legislativo
32 O INSTITUTO TRADE DRESS
133.3 Atos de confusão
42.1 Origem do instituto trade dress
143.4 Consumidor suscetível a confusão
52.2 Requisitos para proteção do trade dress no direito norte-americano
153.5 Instituto trade dress e repressão a concorrência desleal
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62.3 Conceito do trade dress
164. CONCLUSÃO
72.4 Noções gerais sobre marca
175. REFERÊNCIAS
82.5 Diferença entre trade dress e marca
18ANEXO 1 – Mondial versus Mallory
92.6 Trade dress no ordenamento jurídico brasileiro
19ANEXO 2 – Julgado China in Box versus Uai in Box
103 A CONCORRÊNCIA DESLEAL
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Crime de StalkingFabricio Reali Zia1h 39m$11
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A Estrutura Constitucional da ProporcionalidadeMatthias Klatt, Moritz Meister8h 51m$14 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Liberdade de ExpressãoNigel Warburton3h 38m$12 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m$14 · $0.00
Coleta de DNA em locais de crimeAlexandre Giovanelli, Ariana dos Santos, Rafael Dias Mayer, Priscila Afonso Torres3h$9 · $0.00
Alienação ParentalRosangela Passadore1h 37m$10 · $0.00
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