Direito agrário contemporâneo
por uma transformação da realidade socialBy Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega, Andrea Gonçalves Silva, Resigno Lima Barros Neto
Length19h 1m
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Seguindo as propostas dos Volumes I e II publicados em 2022, frutos do I Congresso Internacional de Direito Agrário promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás, apresentamos o Volume III como mais um fruto das reflexões propostas no II Congresso Internacional de Direito Agrário, ampliando o espectro da agrariedade, enfrentando questões que perpassam por territorialidade, ordenamento territorial democrático, reforma agrária, combate à grilagem de terras, registro imobiliário, os passivos ambientais e a desapropriação agrária, a agroecologia e a soberania alimentar, a questão indígena e os megaprojetos, o socioambientalismo e as territorialidades, a questão das mulheres em projetos anti-indígenas, atribuindo ao direito sua função de justiça
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length19 hrs 1 min
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateFeb 1, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
26Gilda Diniz dos Santos
2PARTE I – ORDENAMENTO TERRITORIAL, MEIO AMBIENTE E ALIMENTAÇÃO
27Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega
3A APLICABILIDADE DA LEI Nº 10.267/2001 COMO FERRAMENTA DO ORDENAMENTO TERRITORIAL
28O COMBATE À GRILAGEM DE TERRAS E A QUESTÃO REGISTRAL NO PARÁ
4Tatiane Rodrigues De Vasconcelos
29Aianny Naiara Gomes Monteiro
5Antônio Carlos Apolinário De Souza Cardoso
30Ana Luisa Santos Rocha
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6Dauana Santos Ferreira
31Eymmy Gabrielly Rodrigues da Silva
7Girolamo Domenico Treccani
32Girolamo Domenico Treccani
8A INTEGRAÇÃO DE DADOS FUNDIÁRIOS: UM DESAFIO À REGULAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA
33O COMBATE À GRILAGEM NO PARÁ E OS LIMITES AO REGISTRO IMOBILIÁRIO: UMA REVISÃO DOS PRINCÍPIOS REGISTRAIS A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E DA LEI Nº 10.267/2001
9Dauana Santos Ferreira
34Antônio Carlos Apolinário De Souza Cardoso
10Jade Marques de Souza Ferreira
35Tatiane Rodrigues De Vasconcelos
11Tatiane Rodrigues de Vasconcelos
36Dauana Santos Ferreira
12Girolamo Domenico Treccani
37Girolamo Domenico Treccani
13A TEORIA DA TERRITORIALIDADE SOCIAL NA CONCRETIZAÇÃO DA BUSCA POR UM DEMOCRÁTICO ORDENAMENTO TERRITORIAL
38PARTE II – POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
14Dauana Santos Ferreira
39A (RE)EXISTÊNCIA DAS MULHERES MUNDURUKU DIANTE DOS IMPACTOS DE MEGAPROJETOS NA BACIA DO TAPAJÓS: RELATOS POR ALESSANDRA MUNDURUKU
15Luciana Costa da Fonseca
40Alessandra Korap Munduruku
16Antônio Carlos Apolinário de Souza Cardoso
41Maria Tereza Gonçalves Feitosa
17Girolamo Domenico Treccani
42Liana Amin Lima da Silva
18ATIVOS E PASSIVOS AMBIENTAIS NA DESAPROPRIAÇÃO AGRÁRIA
43FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DAS TERRITORIALIDADES ÉTNICAS E ESPAÇOS AMBIENTALMENTE PROTEGIDOS
19Alysson Maia Fontenele
44Andrew Toshio Hayama
20Marcelo Budal Cabral
45Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega
21DO DHAA À SOBERANIA ALIMENTAR: A INFLUÊNCIA DA AGROECOLOGIA, SOB A ÓTICA DO DIREITO AGRÁRIO, NA EVOLUÇÃO JURÍDICO-POLÍTICA DO TEMA ALIMENTAR
46KUÑANGUE ATY GUASU: A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DAS MULHERES GUARANI E KAIOWÁ E AS AMEAÇAS DE PROJETOS ANTI-INDÍGENAS
22Gil Ramos de Carvalho Neto
47Nicolle Lopes Valadares
23Elisabete Maniglia
48Raphael Silva Lopes
24EFEITOS DO AGRONEGÓCIO: VULNERABILIDADES E PANDEMIA: Larissa Carvalho de Oliveira
49Liana Amin Lima da Silva
25IMPACTOS DA PARALISIA NA REFORMA AGRÁRIA
50MULHERES QUILOMBOLAS E A LUTA PELO TERRITÓRIO NA PERSPECTIVA DO FEMINISMO DECOLONIAL
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