Direito agrário contemporâneo

por uma transformação da realidade socialBy Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega, Andrea Gonçalves Silva, Resigno Lima Barros Neto

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Length19h 1m

About this audiobook

Seguindo as propostas dos Volumes I e II publicados em 2022, frutos do I Congresso Internacional de Direito Agrário promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás, apresentamos o Volume III como mais um fruto das reflexões propostas no II Congresso Internacional de Direito Agrário, ampliando o espectro da agrariedade, enfrentando questões que perpassam por territorialidade, ordenamento territorial democrático, reforma agrária, combate à grilagem de terras, registro imobiliário, os passivos ambientais e a desapropriação agrária, a agroecologia e a soberania alimentar, a questão indígena e os megaprojetos, o socioambientalismo e as territorialidades, a questão das mulheres em projetos anti-indígenas, atribuindo ao direito sua função de justiça

Nature & Wilderness Political Intrigue

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length19 hrs 1 min

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateFeb 1, 2023

LanguagePortuguese

1Introduction

37Girolamo Domenico Treccani

2PARTE I – ORDENAMENTO TERRITORIAL, MEIO AMBIENTE E ALIMENTAÇÃO

38PARTE II – POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

3A APLICABILIDADE DA LEI Nº 10.267/2001 COMO FERRAMENTA DO ORDENAMENTO TERRITORIAL

39A (RE)EXISTÊNCIA DAS MULHERES MUNDURUKU DIANTE DOS IMPACTOS DE MEGAPROJETOS NA BACIA DO TAPAJÓS: RELATOS POR ALESSANDRA MUNDURUKU

4Tatiane Rodrigues De Vasconcelos

40Alessandra Korap Munduruku

5Antônio Carlos Apolinário De Souza Cardoso

41Maria Tereza Gonçalves Feitosa

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6Dauana Santos Ferreira

42Liana Amin Lima da Silva

7Girolamo Domenico Treccani

43FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DAS TERRITORIALIDADES ÉTNICAS E ESPAÇOS AMBIENTALMENTE PROTEGIDOS

8A INTEGRAÇÃO DE DADOS FUNDIÁRIOS: UM DESAFIO À REGULAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA

44Andrew Toshio Hayama

9Dauana Santos Ferreira

45Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega

10Jade Marques de Souza Ferreira

46KUÑANGUE ATY GUASU: A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DAS MULHERES GUARANI E KAIOWÁ E AS AMEAÇAS DE PROJETOS ANTI-INDÍGENAS

11Tatiane Rodrigues de Vasconcelos

47Nicolle Lopes Valadares

12Girolamo Domenico Treccani

48Raphael Silva Lopes

13A TEORIA DA TERRITORIALIDADE SOCIAL NA CONCRETIZAÇÃO DA BUSCA POR UM DEMOCRÁTICO ORDENAMENTO TERRITORIAL

49Liana Amin Lima da Silva

14Dauana Santos Ferreira

50MULHERES QUILOMBOLAS E A LUTA PELO TERRITÓRIO NA PERSPECTIVA DO FEMINISMO DECOLONIAL

15Luciana Costa da Fonseca

51Isadora Golim Campos

16Antônio Carlos Apolinário de Souza Cardoso

52Thaisa Maira Rodrigues Held

17Girolamo Domenico Treccani

53O DIREITO À CONSULTA PREVIA NA GARANTIA DO DIREITO A TERRITORIALIDADE DOS POVOS INDÍGENAS DO BAIXO RIO TAPAJÓS: Vinicius da Silva Machado

18ATIVOS E PASSIVOS AMBIENTAIS NA DESAPROPRIAÇÃO AGRÁRIA

54O DIREITO AO TERRITÓRIO DE OCUPAÇÃO TRADICIONAL GUARANI KAIOWÁ DA COMUNIDADE PANAMBI LAGOA RICA EM DOURADINA-MS

19Alysson Maia Fontenele

55Clevelee Sanabrio Isnarde

20Marcelo Budal Cabral

56Gabriel Dourado Rocha

21DO DHAA À SOBERANIA ALIMENTAR: A INFLUÊNCIA DA AGROECOLOGIA, SOB A ÓTICA DO DIREITO AGRÁRIO, NA EVOLUÇÃO JURÍDICO-POLÍTICA DO TEMA ALIMENTAR

57Liana Amin Lima da Silva

22Gil Ramos de Carvalho Neto

58O RESGATE DA DEMOCRACIA AMBIENTAL BRASILEIRA COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DOS DIREITOS TERRITORIAIS FRENTE AOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS ORIUNDOS DA MINERAÇÃO: Olinda Magno Pinheiro

23Elisabete Maniglia

59PROJETO DE LEI 836/2021 E A RASTREABILIDADE DA COMERCIALIZAÇÃO DO OURO: A NOVA EXIGÊNCIA DOS LASTROS MINERÁRIO E AMBIENTAL

24EFEITOS DO AGRONEGÓCIO: VULNERABILIDADES E PANDEMIA: Larissa Carvalho de Oliveira

60Alysson Maia Fontenele

25IMPACTOS DA PARALISIA NA REFORMA AGRÁRIA

61Marcelo Budal Cabral

26Gilda Diniz dos Santos

62PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS-AUTÔNOMOS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS: NORMA PROCEDIMENTAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL DE CONSULTA E CONSENTIMENTO

27Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega

63Johny Fernandes Giffoni

28O COMBATE À GRILAGEM DE TERRAS E A QUESTÃO REGISTRAL NO PARÁ

64Girolamo Domenico Treccani

29Aianny Naiara Gomes Monteiro

65RACISMO FUNDIÁRIO E OS ENTRAVES À TITULAÇÃO DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS

30Ana Luisa Santos Rocha

66Laís Avelino dos Santos

31Eymmy Gabrielly Rodrigues da Silva

67Maryana Oliveira da Rocha

32Girolamo Domenico Treccani

68Thaisa Maira Rodrigues Held

33O COMBATE À GRILAGEM NO PARÁ E OS LIMITES AO REGISTRO IMOBILIÁRIO: UMA REVISÃO DOS PRINCÍPIOS REGISTRAIS A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E DA LEI Nº 10.267/2001

69VIOLAÇÕES E AMEAÇAS AO DIREITO AO TERRITÓRIO DE OCUPAÇÃO TRADICIONAL TERENA NOS MUNICÍPIOS DE DOIS IRMÃOS DO BURITI E SIDROLÂNDIA (MS)

34Antônio Carlos Apolinário De Souza Cardoso

70Gabriel Dourado Rocha

35Tatiane Rodrigues De Vasconcelos

71Jucinei Fernandes Alcântara

36Dauana Santos Ferreira

72Liana Amin Lima da Silva