Politics and Government

O Lugar das Mulheres Camponesas na Luta pelo Acesso à Previdência Social

By Roseli Maria de Souza

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Length9h 24m

About this audiobook

O livro investiga a luta das mulheres camponesas pelo acesso à previdência social no Brasil, destacando a importância da Constituição Federal de 1988, que incluiu essas trabalhadoras como seguradas especiais. Essa inclusão garantiu benefícios como aposentadoria por idade e salário-maternidade, fortalecendo sua autonomia e dinamizando a economia rural. Contudo, a obra também evidencia como as reformas previdenciárias (as contrarreformas), especialmente a partir da década de 1990, vêm restringindo esses direitos, agravadas pela Emenda Constitucional nº 103/2019. Com base no materialismo histórico-dialético, a pesquisa combina análise documental e pesquisa de campo com entrevistas de 40 lideranças de movimentos sociais da Via Campesina e CONTAG. Os resultados mostram que, além dos desafios econômicos e tecnológicos — como a digitalização dos serviços previdenciários —, as mulheres enfrentam barreiras patriarcais que dificultam o reconhecimento do seu trabalho agrícola e a plena obtenção de seus direitos. A obra destaca que, apesar dos avanços obtidos, a resistência e as lutas permanecem essenciais para manter e ampliar as políticas públicas na garantia da proteção social e no combate às desigualdades no campo, sobretudo para as mulheres.

Rebellion Political Intrigue Identity Dystopian Survival Hopepunk Family

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length9 hrs 24 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateDec 18, 2024

LanguagePortuguese

1DEDICATÓRIA

2AGRADECIMENTOS

3LISTA DE SIGLAS

4APRESENTAÇÃO

5PREFÁCIO

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6INTRODUÇÃO: Método e metodologia

7Capítulo Um MULHERES CAMPONESAS, PREVIDÊNCIA SOCIAL E PATRIARCADO NO BRASIL

81.1 A importância da previdência social na vida das mulheres camponesas e suas lutas para alcançar essa proteção.: 1.1.1 Dois projetos em disputa no campo brasileiro: a questão agrária em evidência

91.2 As marcas do patriarcado nos limites de acesso das mulheres à previdência social no Brasil: um breve resgate da origem à atualidade

101.3 O lugar das mulheres camponesas nas lutas sociais em defesa do direito à terra e às políticas sociais, com ênfase na previdência social

11Capítulo Dois A INSTITUIÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL E O ALCANCE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PELAS MULHERES CAMPONESAS A PARTIR DA CATEGORIA DE SEGURADOS ESPECIAIS

122.1 A instituição da seguridade social e os avanços da previdência social na Constituição Federal de 1988 que alcançaram a população trabalhadora rural

132.2 As pensões por morte, os salários-maternidade e as aposentadorias por idade como principais coberturas às mulheres do campo

142.2.1 Sobre as pensões

152.2.2 Sobre as aposentadorias (tempo de contribuição, idade e invalidez)

162.2.3 Salário-maternidade

172.3 A importância da previdência social para a economia no meio rural

18Capítulo Três O MOVIMENTO DE CONTRARREFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL DESDE A DÉCADA DE 1990: PRINCIPAIS ARGUMENTOS, RESTRIÇÕES DE DIREITOS, INCIDÊNCIAS SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES CAMPONESAS: 3.1 A crise estrutural do capital e o movimento de contrarreforma da previdência social sob comando do capital financeiro e suas repercussões sobre os direitos das mulheres camponesas

19Capítulo Quatro AS TENDÊNCIAS ATUAIS SOBRE OS RUMOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, AS LUTAS E RESISTÊNCIAS DAS MULHERES CAMPONESAS EM SUA DEFESA

204.1 O atendimento mediado pelas tecnologias da informação e comunicação no INSS e suas repercussões para a população rural

214.2 As tendências atuais da previdência social e a resistência das mulheres do campo

224.2.1 A marcha das margaridas: mulheres do campo e das florestas na luta pela transformação social: o lugar da previdência social nesta luta

234.2.2 A Luta Internacional das Mulheres da Via Campesina Pelo Combate Ao Patriarcado e Por Direitos Iguais: Onde Fica a Previdência?

244.2.3 Mulheres na luta em defesa da previdência social pública: resistir e lutar para transformar

25CONSIDERAÇÕES FINAIS

26ANEXOS

27Anexo 1: Roteiro de Entrevista semiestruturada

28Anexo 2: Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE)

29Anexo 3: Termo de autorização de imagem e som de voz

30Anexo 4: Parecer do CEP