A Justiça Brasileira no Divã
o racismo nas decisões judiciais de processos de crimes de furto simplesBy Pedro de Moura Rocha Baltar
Length6h 6m
About this audiobook
Este livro buscou estudar a existência de possíveis expressões racistas no Judiciário pernambucano, analisando os processos criminais que subiram até o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), os quais julgaram crimes de furto simples ocorridos no período de 19/04/2022 a 12/02/2023. A fim de tentar identificar uma diferença de tratamento no julgamento de réus brancos e de réus negros, foi realizada uma análise comparativa entre as decisões de 1ª e de 2ª instância. Sendo assim, inicialmente foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre o racismo e seu mecanismo de funcionamento na sociedade brasileira e dentro do próprio Judiciário. Em seguida, a partir dos critérios de análise definidos, foi realizada uma pesquisa documental dos processos que chegaram até o TJPE e que se enquadram nos recortes temporal, espacial e material previamente estabelecidos. Desse modo, foram elaborados quadros esquemáticos dos processos analisados comparando: o Tempo de Pena a ser cumprido; os Direitos e Garantias Processuais; as Agravantes e Atenuantes Aplicadas; e o Regime de Cumprimento da Pena. Por meio das análises empreendidas, fomos capazes de evidenciar uma diferença de tratamento nos processos quando julgados na 1ª instância em comparação com os julgamentos em 2ª instância.
Audiobook details
GenrePsychology
Length6 hrs 6 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 13, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
164. ANÁLISE DOS JULGAMENTOS NOS CRIMES DE FURTO SIMPLES NO JUDICIÁRIO PERNAMBUCANO
2LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
174.1. Narrativa histórica dos processos judiciais
3PREFÁCIO
184.1.1. Processo 0069374-60.2017.8.17.081015
4INTRODUÇÃO
194.1.2. Processo 0069928-92.2017.8.17.081017
51. A CONSTRUÇÃO SIMBÓLICA DAS RAÇAS: A CLASSIFICAÇÃO HUMANA
204.1.3. Processo 0007675-65.2020.8.17.000118
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61.1. A construção simbólica do negro: a colonização da América do Sul
214.1.4. Processo 0001533-16.2016.8.17.122021
71.2. Decolonialidade: a resignificação existencial do negro marginal
224.1.5. Processo 0039574-57.2015.8.17.000122
82. RACISMO DE ESTADO: UMA GENEALOGIA
234.1.6. Processo 0001166-19.2019.8.17.011023
92.1. Poder, direito e verdade: a construção da sociedade contemporânea
244.2. Dinâmica das circunstâncias judiciais: a percepção dos magistrados pernambucanos
102.2. Racismo de Estado e o livre convencimento do juiz no processo penal, um estudo a partir da topologia lacaniana
25CONCLUSÃO
113. RACISMO NO PODER JUDICIÁRIO: A CONSTRUÇÃO IDEOLÓGICA DOS SUJEITOS
26APÊNDICES
123.1. A ideologia do sujeito: sujeito de direito e sujeito de desejo
27Apêndice A – Tempo de Pena
133.2. A dança das raças: a construção ideológica das raças na Faculdade de Direito do Recife
28Apêndice B – Direitos e Garantias Processuais
143.3. Composição da magistratura brasileira: o pacto branco
29Apêndice C – Agravantes e Atenuantes Appcadas
153.4. O narcisismo branco: a construção simbólica do negro e o racismo institucional no Judiciário pernambucano
30Apêndice D – Regime de Cumprimento da Pena
Superando o medoLouise Hay14m$4
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