A Justiça Brasileira no Divã
o racismo nas decisões judiciais de processos de crimes de furto simplesBy Pedro de Moura Rocha Baltar
Length6h 6m
About this audiobook
Este livro buscou estudar a existência de possíveis expressões racistas no Judiciário pernambucano, analisando os processos criminais que subiram até o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), os quais julgaram crimes de furto simples ocorridos no período de 19/04/2022 a 12/02/2023. A fim de tentar identificar uma diferença de tratamento no julgamento de réus brancos e de réus negros, foi realizada uma análise comparativa entre as decisões de 1ª e de 2ª instância. Sendo assim, inicialmente foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre o racismo e seu mecanismo de funcionamento na sociedade brasileira e dentro do próprio Judiciário. Em seguida, a partir dos critérios de análise definidos, foi realizada uma pesquisa documental dos processos que chegaram até o TJPE e que se enquadram nos recortes temporal, espacial e material previamente estabelecidos. Desse modo, foram elaborados quadros esquemáticos dos processos analisados comparando: o Tempo de Pena a ser cumprido; os Direitos e Garantias Processuais; as Agravantes e Atenuantes Aplicadas; e o Regime de Cumprimento da Pena. Por meio das análises empreendidas, fomos capazes de evidenciar uma diferença de tratamento nos processos quando julgados na 1ª instância em comparação com os julgamentos em 2ª instância.
Audiobook details
GenrePsychology
Length6 hrs 6 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 13, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
3PREFÁCIO
4INTRODUÇÃO
51. A CONSTRUÇÃO SIMBÓLICA DAS RAÇAS: A CLASSIFICAÇÃO HUMANA
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61.1. A construção simbólica do negro: a colonização da América do Sul
71.2. Decolonialidade: a resignificação existencial do negro marginal
82. RACISMO DE ESTADO: UMA GENEALOGIA
92.1. Poder, direito e verdade: a construção da sociedade contemporânea
102.2. Racismo de Estado e o livre convencimento do juiz no processo penal, um estudo a partir da topologia lacaniana
113. RACISMO NO PODER JUDICIÁRIO: A CONSTRUÇÃO IDEOLÓGICA DOS SUJEITOS
123.1. A ideologia do sujeito: sujeito de direito e sujeito de desejo
133.2. A dança das raças: a construção ideológica das raças na Faculdade de Direito do Recife
143.3. Composição da magistratura brasileira: o pacto branco
153.4. O narcisismo branco: a construção simbólica do negro e o racismo institucional no Judiciário pernambucano
164. ANÁLISE DOS JULGAMENTOS NOS CRIMES DE FURTO SIMPLES NO JUDICIÁRIO PERNAMBUCANO
174.1. Narrativa histórica dos processos judiciais
184.1.1. Processo 0069374-60.2017.8.17.081015
194.1.2. Processo 0069928-92.2017.8.17.081017
204.1.3. Processo 0007675-65.2020.8.17.000118
214.1.4. Processo 0001533-16.2016.8.17.122021
224.1.5. Processo 0039574-57.2015.8.17.000122
234.1.6. Processo 0001166-19.2019.8.17.011023
244.2. Dinâmica das circunstâncias judiciais: a percepção dos magistrados pernambucanos
25CONCLUSÃO
26APÊNDICES
27Apêndice A – Tempo de Pena
28Apêndice B – Direitos e Garantias Processuais
29Apêndice C – Agravantes e Atenuantes Appcadas
30Apêndice D – Regime de Cumprimento da Pena
Negligência emocionalJonice Webb7h 46m4.3 (26.3K)$11 · $0.00
Crianças resilientesTovah P. Klein10h 23m4.3 (282)$11 · $0.00
Fundamentos da clínica psicanalíticaSigmund Freud13h 25m4.7 (1.3K)$13 · $0.00
Sem perder a raizNilma Lino Gomes16h 3m4.7 (296)$13 · $0.00
Racismo e antirracismo na educaçãoEliane Cavalleiro6h 27m4.7 (260)$5.99 · $0.00
Elementos para uma compreensão diagnóstica em psicoterapiaÊnio Brito Pinto4h 19m4.7 (447)$7 · $0.00
Gestalt-terapia com criançasLuciana Aguiar11h 42m4.7 (379)$12 · $0.00
A construção do pensamento e da linguagemLev Semionovich Vigotski18h 53m4.5 (4.4K)$13 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
O ciclo do contato (9ª edição revista e atualizada)Jorge Ponciano Ribeiro5h 57m4.6 (307)$9 · $0.00
Uma voz sem palavrasPeter A. Levine14h 16m4.5 (19.1K)$14 · $0.00
Três guinéusVirginia Woolf11h 29m4.6 (611)$7.99 · $0.00
Psicologia Do EmagrecimentoEvandro Borges4h 18m4.6 (1.2K)$7 · $0.00
DescolonizarBoaventura de Sousa Santos3h 24m4.6 (268)$5.16 · $0.00
Meditação: Homem-perfeição Na Deus-satisfaçãoSri Chinmoy6h 44m4.6 (470)$13 · $0.00
O corpo educadoGuacira Lopes Louro6h 44m4.6 (460)$10 · $0.00
Amor, sexualidade, feminilidadeSigmund Freud, Maria Rita Salzano Moraes12h 4m4.5 (2.7K)$13 · $0.00
Exercícios de bioenergéticaAlexander Lowen, Leslie Lowen4h 33m4.5 (2.4K)$7 · $0.00
Couraça muscular do caráter (Wilhelm Reich)J. A. Gaiarsa11h 7m4.6 (260)$12 · $0.00
Sobre a morte e o morrerElisabeth Kübler-Ross10h 18m4.4 (5.9K)$10 · $0.00
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