
Complexo Prisional de Pedrinhas em São Luís-MA
o diagnóstico analítico após a barbárieBy Bruno J. de S. SilvaLength9h 14m
About this audiobook
O presente livro escancara as entranhas do cárcere brasileiro, em especial, o maranhense, pelas lentes do Complexo Prisional de Pedrinhas. A seletividade, vulnerabilização da pessoa em custódia e violações sistemáticas a direitos fundamentais do encarcerado são denunciadas, mediante críticas severas ao sistema prisional pátrio-regional. O domínio do autor permite falar sobre a temática de forma simples, objetiva e de maneira extremamente sofisticada para externar o estado de coisas inconstitucionais que caracteriza o nosso sistema prisional brasileiro, sem se desincumbir de uma abordagem analítica de dados estatísticos e da conflitividade carcerária pretérita no âmbito maranhense.
Audiobook details
GenrePsychology
Length9 hrs 14 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 9, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1NOTA DO AUTOR À 1ª EDIÇÃO
2INTRODUÇÃO
3Capítulo 1
4DIREITOS FUNDAMENTAIS, VULNERABILIDADE E SELETIVIDADE NO SISTEMA PRISIONAL
51.1 MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS: (DES)COINCIDÊNCIA TERMINOLÓGICA E CONCEITUAIS
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61.2 MINORIA NA PERSPECTIVA DE FRANCESCO CAPOTORTI
71.3 GRUPOS VULNERÁVEIS: PROPOSTA CONCEITUAL E TAXONÔMICA: 1.3.1 Vulnerabilidade e hipervulnerabilidade: da construção à implosão rumo à ressignificação com vistas à proteção dos historicamente desprotegidos
81.4 PARADIGMA DA MODERNIDADE: OS INFLUXOS SOBRE A CONFORMAÇÃO PRISIONAL E INCIDENTES SOBRE A VULNERABILIZAÇÃO DA PESSOA PRIVADA DE LIBERDADE
91.5 SISTEMA CARCERÁRIO: VULNERABILIDADES MULTIDIRECIONAIS
101.6 SELETIVIDADE DO SISTEMA PUNITIVO: A PRISÃO AOS VULNERÁVEIS
111.7 A CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE NAS LENTES DE EUGENIO RAÚL ZAFFARONI
12Capítulo 2
13DIREITOS FUNDAMENTAIS, ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E VIOLAÇÕES CONTÍNUAS E SISTEMÁTICAS
142.1 TUTELAS ESTRUTURAIS: CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA, PRESSUPOSTOS E REPERCUSSÕES SOBRE O CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO EMERGENTE
152.2 ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO DIREITO COLOMBIANO E A PROBLEMÁTICA CARCERÁRIA
162.3 ELEMENTOS ESTRUTURANTES DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL
172.4 PERSPECTIVA DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO DIREITO BRASILEIRO: ANÁLISE ACERCA DA PERTINÊNCIA DO ECI À REALIDADE PRISIONAL BRASILEIRA
182.5 PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: EXUBERÂNCIA CONCEITUAL E (IN)EFETIVIDADE CONFORMADORA DO SISTEMA CARCERÁRIO, SOB O PRISMA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO
192.6 CONFLITIVIDADE CARCERÁRIA E O DIREITO DE RESISTÊNCIA
20Capítulo 3
21COMPLEXO PRISIONAL DE PEDRINHAS: CARTOGRAFIA DA VULNERABILIDADE E SELETIVIDADE
223.1 ESCORÇO HISTÓRICO: GENEALOGIA DO SISTEMA CARCERÁRIO DO MARANHÃO
233.2 CARTOGRAFIA DO CÁRCERE MARANHENSE: O DESVELAR DAS ENTRANHAS DO COMPLEXO PRISIONAL DE PEDRINHAS
243.3 REALIDADE PRISIONAL MARANHENSE: ENCARCERAMENTO EM MASSA
25a) População prisional no Maranhão, contextualização nacional e internacional
26b) População Carcerária do Complexo Prisional de Pedrinhas
273.3.1 Perfil da população privada de liberdade no Maranhão
283.3.2 Seletividade prisional
29a) Etnia/cor
30b) Gênero
31c) Faixa etária
32d) Escolaridade
33e) Estado civil
34f) Pessoas com deficiência e acessibilidade
35g) Procedência estrangeira
36h) Incidência penal
373.4 PESSOAS EM CUSTÓDIA NO COMPLEXO PRISIONAL DE PEDRINHAS
38a) Pessoas privadas de liberdade em custódia cautelar
39b) Condenados definitivos
403.5 UNIDADES PRISIONAIS E PROCEDIMENTOS CLASSIFICATÓRIOS NO COMPLEXO PRISIONAL DE PEDRINHAS
413.6 EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NO MARANHÃO: a) Atendimento realizados pela equipe multidisciplinar no Estado do Maranhão
423.7 PROVISÃO ASSISTENCIAL À PESSOA ENCARCERADA NO MARANHÃO
433.7.1 Assistência à saúde
44a) Unidades com módulo de saúde no Complexo Prisional de Pedrinhas
45b) Quadro de profissionais de saúde e atendimentos no Complexo Prisional de Pedrinhas
46c) Quadro de profissionais da área de psicossocial no Complexo Prisional de Pedrinhas
47d) Mortalidade no Complexo Prisional de Pedrinhas
483.8 ASSISTÊNCIA MATERIAL NO COMPLEXO PRISIONAL DE PEDRINHAS
49a) Fornecimento de alimentação
50b) Vestuário