Complexo Prisional de Pedrinhas em São Luís-MA

Complexo Prisional de Pedrinhas em São Luís-MA

o diagnóstico analítico após a barbárieBy Bruno J. de S. Silva
Michael Caine
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length9h 14m

About this audiobook

O presente livro escancara as entranhas do cárcere brasileiro, em especial, o maranhense, pelas lentes do Complexo Prisional de Pedrinhas. A seletividade, vulnerabilização da pessoa em custódia e violações sistemáticas a direitos fundamentais do encarcerado são denunciadas, mediante críticas severas ao sistema prisional pátrio-regional. O domínio do autor permite falar sobre a temática de forma simples, objetiva e de maneira extremamente sofisticada para externar o estado de coisas inconstitucionais que caracteriza o nosso sistema prisional brasileiro, sem se desincumbir de uma abordagem analítica de dados estatísticos e da conflitividade carcerária pretérita no âmbito maranhense.

Audiobook details

GenrePsychology
Length9 hrs 14 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 9, 2023
LanguagePortuguese

Table of contents

1NOTA DO AUTOR À 1ª EDIÇÃO
2INTRODUÇÃO
3Capítulo 1
4DIREITOS FUNDAMENTAIS, VULNERABILIDADE E SELETIVIDADE NO SISTEMA PRISIONAL
51.1 MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS: (DES)COINCIDÊNCIA TERMINOLÓGICA E CONCEITUAIS
Show all chapters
61.2 MINORIA NA PERSPECTIVA DE FRANCESCO CAPOTORTI
71.3 GRUPOS VULNERÁVEIS: PROPOSTA CONCEITUAL E TAXONÔMICA: 1.3.1 Vulnerabilidade e hipervulnerabilidade: da construção à implosão rumo à ressignificação com vistas à proteção dos historicamente desprotegidos
81.4 PARADIGMA DA MODERNIDADE: OS INFLUXOS SOBRE A CONFORMAÇÃO PRISIONAL E INCIDENTES SOBRE A VULNERABILIZAÇÃO DA PESSOA PRIVADA DE LIBERDADE
91.5 SISTEMA CARCERÁRIO: VULNERABILIDADES MULTIDIRECIONAIS
101.6 SELETIVIDADE DO SISTEMA PUNITIVO: A PRISÃO AOS VULNERÁVEIS
111.7 A CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE NAS LENTES DE EUGENIO RAÚL ZAFFARONI
12Capítulo 2
13DIREITOS FUNDAMENTAIS, ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E VIOLAÇÕES CONTÍNUAS E SISTEMÁTICAS
142.1 TUTELAS ESTRUTURAIS: CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA, PRESSUPOSTOS E REPERCUSSÕES SOBRE O CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO EMERGENTE
152.2 ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO DIREITO COLOMBIANO E A PROBLEMÁTICA CARCERÁRIA
162.3 ELEMENTOS ESTRUTURANTES DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL
172.4 PERSPECTIVA DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO DIREITO BRASILEIRO: ANÁLISE ACERCA DA PERTINÊNCIA DO ECI À REALIDADE PRISIONAL BRASILEIRA
182.5 PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: EXUBERÂNCIA CONCEITUAL E (IN)EFETIVIDADE CONFORMADORA DO SISTEMA CARCERÁRIO, SOB O PRISMA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO
192.6 CONFLITIVIDADE CARCERÁRIA E O DIREITO DE RESISTÊNCIA
20Capítulo 3
21COMPLEXO PRISIONAL DE PEDRINHAS: CARTOGRAFIA DA VULNERABILIDADE E SELETIVIDADE
223.1 ESCORÇO HISTÓRICO: GENEALOGIA DO SISTEMA CARCERÁRIO DO MARANHÃO
233.2 CARTOGRAFIA DO CÁRCERE MARANHENSE: O DESVELAR DAS ENTRANHAS DO COMPLEXO PRISIONAL DE PEDRINHAS
243.3 REALIDADE PRISIONAL MARANHENSE: ENCARCERAMENTO EM MASSA
25a) População prisional no Maranhão, contextualização nacional e internacional
26b) População Carcerária do Complexo Prisional de Pedrinhas
273.3.1 Perfil da população privada de liberdade no Maranhão
283.3.2 Seletividade prisional
29a) Etnia/cor
30b) Gênero
31c) Faixa etária
32d) Escolaridade
33e) Estado civil
34f) Pessoas com deficiência e acessibilidade
35g) Procedência estrangeira
36h) Incidência penal
373.4 PESSOAS EM CUSTÓDIA NO COMPLEXO PRISIONAL DE PEDRINHAS
38a) Pessoas privadas de liberdade em custódia cautelar
39b) Condenados definitivos
403.5 UNIDADES PRISIONAIS E PROCEDIMENTOS CLASSIFICATÓRIOS NO COMPLEXO PRISIONAL DE PEDRINHAS
413.6 EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NO MARANHÃO: a) Atendimento realizados pela equipe multidisciplinar no Estado do Maranhão
423.7 PROVISÃO ASSISTENCIAL À PESSOA ENCARCERADA NO MARANHÃO
433.7.1 Assistência à saúde
44a) Unidades com módulo de saúde no Complexo Prisional de Pedrinhas
45b) Quadro de profissionais de saúde e atendimentos no Complexo Prisional de Pedrinhas
46c) Quadro de profissionais da área de psicossocial no Complexo Prisional de Pedrinhas
47d) Mortalidade no Complexo Prisional de Pedrinhas
483.8 ASSISTÊNCIA MATERIAL NO COMPLEXO PRISIONAL DE PEDRINHAS
49a) Fornecimento de alimentação
50b) Vestuário
Aposentadoria Especial
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade Policial
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
Mulheres e caça às bruxas
Mulheres e caça às bruxasSilvia Federici3h 26m$5 · $0.00
As seis lições (resumo)
As seis lições (resumo)Ludwig Von Mises29m5.0 (1)$2 · $0.00
O Despertar da Consciência: A Filosofia de Napoleon Hill para o Sucesso na Vida Moderna
O Despertar da Consciência: A Filosofia de Napoleon Hill para o Sucesso na Vida ModernaUnknown Author37m$9 · $0.00
O capitalismo nasceu da violência racista e colonial: o feminismo para os 99% é antirracista e anti-imperialista
O capitalismo nasceu da violência racista e colonial: o feminismo para os 99% é antirracista e anti-imperialistaCinzia Arruzza, Tithi Bhattacharya, Nancy Fraser12m$1
A porta secreta para o sucesso
A porta secreta para o sucessoFlorence Scovel2h 29m$4.70 · $0.00
Psicologia Do Emagrecimento
Psicologia Do EmagrecimentoEvandro Borges4h 18m$7 · $0.00
Dos Delitos E Das Penas
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
O Despertar Da Mulher De Alto Valor Versão Colorida
O Despertar Da Mulher De Alto Valor Versão ColoridaMônica Carvalho3h 36m$11 · $0.00
Superando o medo
Superando o medoLouise Hay14m$4
Redação Nota Mil
Redação Nota MilRafael Dantas4h 11m$10 · $0.00
A máquina do caos
A máquina do caosMax Fisher18h 34m$20 · $0.00
Manifesto da Autoestima
Manifesto da AutoestimaPatrícia Cândido4h 54m$7 · $0.00
333 Facetas Dos Manipuladores
333 Facetas Dos ManipuladoresRenato Barbosa Moreira2h 10m$6 · $0.00
Feminismo para os 99%
Feminismo para os 99%Cinzia Arruzza, Nancy Fraser, Tithi Bhattacharya2h 51m$4 · $0.00
Contos tradicionais do Brasil
Contos tradicionais do BrasilLuís da Câmara Cascudo13h 17m$13 · $0.00
Enviesados
EnviesadosRian Dutra2h 43m$6 · $0.00
O corpo fala (resumo)
O corpo fala (resumo)Pierre Weil, Roland Tompakow16m$2 · $0.00
O Livro dos Cinco Anéis (Traduzido)
O Livro dos Cinco Anéis (Traduzido)Musashi Miyamoto1h 51m$4.70 · $0.00

You may also like

Paz e Inclusão dentro da Prisão?
Paz e Inclusão dentro da Prisão?Newton Vita4h 23m$17 · $0.00
Segurança Pública, Criminalidade e Sistema Penal
Segurança Pública, Criminalidade e Sistema PenalLeonardo Isaac Yarochewsky8h 16m$15 · $0.00
Calabouços da miséria
Calabouços da misériaSaulo Salvador Salomão5h 18m$12 · $0.00
O Caráter Restrito de Atuação da Justiça Militar e as Limitações ao Devido Processo Legal
O Caráter Restrito de Atuação da Justiça Militar e as Limitações ao Devido Processo LegalMessias Sant'Ana Dias6h 23m$13 · $0.00
Sujeitos De Direitos Ou Inimigos Do Estado?
Sujeitos De Direitos Ou Inimigos Do Estado?Camila Buena De Souza Xavier3h 16m$6 · $0.00
Direito Penal Militar e a proteção dos Direitos Humanos
Direito Penal Militar e a proteção dos Direitos HumanosWendell Petrachim Araujo3h 56m$15 · $0.00
A prisão preventiva para a garantia da ordem pública como expressão do autoritarismo no sistema processual penal brasileiro
A prisão preventiva para a garantia da ordem pública como expressão do autoritarismo no sistema processual penal brasileiroAlexandre Veloso dos Passos4h 19m$10 · $0.00
A fundamentação ideológica do poder punitivo e o cárcere como meio de controle social
A fundamentação ideológica do poder punitivo e o cárcere como meio de controle socialWashington Pereira da Silva dos Reis9h 42m$15 · $0.00
A Sociedade, o Direito e o Preconceito
A Sociedade, o Direito e o PreconceitoJorge Henrique Schaefer Martins18h 59m$22 · $0.00
Impurezas No Culto
Impurezas No CultoRenato Pereira De Lima2h 38m$9 · $0.00
O Sacerdócio Psiquiátrico
O Sacerdócio PsiquiátricoDaniel Figueira2h 44m$6 · $0.00
Desconstruindo uma "guerra a Beira-Mar"
Desconstruindo uma "guerra a Beira-Mar"Luiz Geremias10h 23m$14 · $0.00
Atitude suspeita
Atitude suspeitaFelipe Morais Barbosa9h 12m$8 · $0.00
A crise como crime de Estado
A crise como crime de EstadoVernon Simões3h 19m$10 · $0.00
A construção do personagem criminoso na literatura e no cinema
A construção do personagem criminoso na literatura e no cinemaValquíria Lima6h 17m$12 · $0.00
Inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado
Inconstitucionalidade do Regime Disciplinar DiferenciadoCarolina Ferreira3h 50m$13 · $0.00
Direito Contemporâneo em Conflito
Direito Contemporâneo em ConflitoMarília Pinheiro Ferreira, Natália de Alencar Souza, Vitória Soares Brito da Silva3h 35m$12 · $0.00
A perpetuação indevida dos antecedentes criminais
A perpetuação indevida dos antecedentes criminaisJosé Geraldo Gomes6h 39m$12 · $0.00
As medidas de segurança têm alternativa?
As medidas de segurança têm alternativa?Laura Emelianne Noronha Pin7h 59m$12 · $0.00
Crime tributário
Crime tributárioJosé Luiz Galvão6h 20m$12 · $0.00