A Judicialização da Política Pública de Saúde
a percepção do magistrado CapixabaBy Moises Sassine El Zoghbi
Length3h 20m
About this audiobook
O presente trabalho procurou analisar, em especial no Brasil e mais distintamente no Estado do Espírito Santo, a percepção do magistrado capixaba, quando do julgamento de questões relacionadas ao direito social à saúde, destacando diversas questões de relevo, como por exemplo, o impacto na legitimação democrática e na representatividade popular. Para tanto, buscou-se uma inserção no conceito de Estado e de Democracia, bem como da atuação dos Poderes do Estado nesse cenário que é o fenômeno da judicialização de políticas públicas, em especial, do direito social e fundamental da saúde. O propósito do trabalho foi buscar o âmago das decisões judiciais, desprendendo-se do aspecto puramente formalista e legal, mas imiscuindo-se na tentativa de espelhar o verdadeiro móvel dessas decisões em contrapartida com o limite institucional do Poder Judiciário.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 20 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 19, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2PREFÁCIO
3INTRODUÇÃO
4CAPÍTULO 1 - A PERCEPÇÃO CONCEITUAL DE ESTADO E A DEMOCRACIA
51.1 - Conceito de Estado
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61.2 - Do Estado liberal ao Estado do bem estar social
71.3 - Conceito de democracia
81.4 - A democracia na visão de Joseph Schumpeter e Robert Dahl
91.5 - A atuação dos poderes do Estado
10CAPÍTULO 2 - A SAÚDE E A JUDICIALIZAÇÃO
112.1 - A saúde como direito fundamental
122.2 - A judicialização e o direito social à saúde
132.3 - A judicialização das políticas públicas
142.4 - A judicialização da saúde
15CAPÍTULO 3 - A PERCEPÇÃO DO MAGISTRADO CAPIXABA NA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE
163.1 - O desenvolvimento da pesquisa junto aos magistrados capixabas
173.2 - A judicialização do direito social à saúde e a gravidade da situação
183.3 - A judicialização do direito social à saúde e a situação econômica do requerente
193.4 - A judicialização do direito social à saúde e o sentido de justiça
203.5 - A judicialização do direito social à saúde e as diretrizes legais
213.6 - A judicialização do direito social à saúde e o impacto no orçamento estatal
223.7 - A judicialização do direito social à saúde as normas do Conselho Nacional de Justiça
233.9 - Ordem de importância
243.10 - O paralelo com a conclusão da pesquisa do Conselho Nacional de Justiça
254 - CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
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