A Judicialização da Política Pública de Saúde
a percepção do magistrado CapixabaBy Moises Sassine El Zoghbi
Length3h 20m
About this audiobook
O presente trabalho procurou analisar, em especial no Brasil e mais distintamente no Estado do Espírito Santo, a percepção do magistrado capixaba, quando do julgamento de questões relacionadas ao direito social à saúde, destacando diversas questões de relevo, como por exemplo, o impacto na legitimação democrática e na representatividade popular. Para tanto, buscou-se uma inserção no conceito de Estado e de Democracia, bem como da atuação dos Poderes do Estado nesse cenário que é o fenômeno da judicialização de políticas públicas, em especial, do direito social e fundamental da saúde. O propósito do trabalho foi buscar o âmago das decisões judiciais, desprendendo-se do aspecto puramente formalista e legal, mas imiscuindo-se na tentativa de espelhar o verdadeiro móvel dessas decisões em contrapartida com o limite institucional do Poder Judiciário.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 20 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateOct 19, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
142.4 - A judicialização da saúde
2PREFÁCIO
15CAPÍTULO 3 - A PERCEPÇÃO DO MAGISTRADO CAPIXABA NA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE
3INTRODUÇÃO
163.1 - O desenvolvimento da pesquisa junto aos magistrados capixabas
4CAPÍTULO 1 - A PERCEPÇÃO CONCEITUAL DE ESTADO E A DEMOCRACIA
173.2 - A judicialização do direito social à saúde e a gravidade da situação
51.1 - Conceito de Estado
183.3 - A judicialização do direito social à saúde e a situação econômica do requerente
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61.2 - Do Estado liberal ao Estado do bem estar social
193.4 - A judicialização do direito social à saúde e o sentido de justiça
71.3 - Conceito de democracia
203.5 - A judicialização do direito social à saúde e as diretrizes legais
81.4 - A democracia na visão de Joseph Schumpeter e Robert Dahl
213.6 - A judicialização do direito social à saúde e o impacto no orçamento estatal
91.5 - A atuação dos poderes do Estado
223.7 - A judicialização do direito social à saúde as normas do Conselho Nacional de Justiça
10CAPÍTULO 2 - A SAÚDE E A JUDICIALIZAÇÃO
233.9 - Ordem de importância
112.1 - A saúde como direito fundamental
243.10 - O paralelo com a conclusão da pesquisa do Conselho Nacional de Justiça
122.2 - A judicialização e o direito social à saúde
254 - CONSIDERAÇÕES FINAIS
132.3 - A judicialização das políticas públicas
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
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John Stuart Mill: A civilização e o progressoRodrigo Jungmann6h 16m$13 · $0.00
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