A Judicialização da Política Pública de Saúde
a percepção do magistrado CapixabaBy Moises Sassine El Zoghbi
Length3h 20m
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O presente trabalho procurou analisar, em especial no Brasil e mais distintamente no Estado do Espírito Santo, a percepção do magistrado capixaba, quando do julgamento de questões relacionadas ao direito social à saúde, destacando diversas questões de relevo, como por exemplo, o impacto na legitimação democrática e na representatividade popular. Para tanto, buscou-se uma inserção no conceito de Estado e de Democracia, bem como da atuação dos Poderes do Estado nesse cenário que é o fenômeno da judicialização de políticas públicas, em especial, do direito social e fundamental da saúde. O propósito do trabalho foi buscar o âmago das decisões judiciais, desprendendo-se do aspecto puramente formalista e legal, mas imiscuindo-se na tentativa de espelhar o verdadeiro móvel dessas decisões em contrapartida com o limite institucional do Poder Judiciário.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 20 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateOct 19, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
142.4 - A judicialização da saúde
2PREFÁCIO
15CAPÍTULO 3 - A PERCEPÇÃO DO MAGISTRADO CAPIXABA NA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE
3INTRODUÇÃO
163.1 - O desenvolvimento da pesquisa junto aos magistrados capixabas
4CAPÍTULO 1 - A PERCEPÇÃO CONCEITUAL DE ESTADO E A DEMOCRACIA
173.2 - A judicialização do direito social à saúde e a gravidade da situação
51.1 - Conceito de Estado
183.3 - A judicialização do direito social à saúde e a situação econômica do requerente
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61.2 - Do Estado liberal ao Estado do bem estar social
193.4 - A judicialização do direito social à saúde e o sentido de justiça
71.3 - Conceito de democracia
203.5 - A judicialização do direito social à saúde e as diretrizes legais
81.4 - A democracia na visão de Joseph Schumpeter e Robert Dahl
213.6 - A judicialização do direito social à saúde e o impacto no orçamento estatal
91.5 - A atuação dos poderes do Estado
223.7 - A judicialização do direito social à saúde as normas do Conselho Nacional de Justiça
10CAPÍTULO 2 - A SAÚDE E A JUDICIALIZAÇÃO
233.9 - Ordem de importância
112.1 - A saúde como direito fundamental
243.10 - O paralelo com a conclusão da pesquisa do Conselho Nacional de Justiça
122.2 - A judicialização e o direito social à saúde
254 - CONSIDERAÇÕES FINAIS
132.3 - A judicialização das políticas públicas
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Crime de StalkingFabricio Reali Zia1h 39m$11
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A Estrutura Constitucional da ProporcionalidadeMatthias Klatt, Moritz Meister8h 51m$14 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Liberdade de ExpressãoNigel Warburton3h 38m$12 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m$14 · $0.00
Coleta de DNA em locais de crimeAlexandre Giovanelli, Ariana dos Santos, Rafael Dias Mayer, Priscila Afonso Torres3h$9 · $0.00
Alienação ParentalRosangela Passadore1h 37m$10 · $0.00
Os Paradoxos do Amor BandidoErika Bruns3h 34m$12 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m$5 · $0.00
Os Loucos Se ReproduzemRafael Costa5h 23m$6 · $0.00
Manual De Compliance Nas VerticaisChristian Karl De Lamboy, Marcelo Lapolla, Renato Rodrigues Da Silva9h 18m$13 · $0.00
Justiça criminalJulian V. Roberts4h 23m$9 · $0.00
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