A Judicialização da Política Pública de Saúde
a percepção do magistrado CapixabaBy Moises Sassine El Zoghbi
Length3h 20m
About this audiobook
O presente trabalho procurou analisar, em especial no Brasil e mais distintamente no Estado do Espírito Santo, a percepção do magistrado capixaba, quando do julgamento de questões relacionadas ao direito social à saúde, destacando diversas questões de relevo, como por exemplo, o impacto na legitimação democrática e na representatividade popular. Para tanto, buscou-se uma inserção no conceito de Estado e de Democracia, bem como da atuação dos Poderes do Estado nesse cenário que é o fenômeno da judicialização de políticas públicas, em especial, do direito social e fundamental da saúde. O propósito do trabalho foi buscar o âmago das decisões judiciais, desprendendo-se do aspecto puramente formalista e legal, mas imiscuindo-se na tentativa de espelhar o verdadeiro móvel dessas decisões em contrapartida com o limite institucional do Poder Judiciário.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 20 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 19, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2PREFÁCIO
3INTRODUÇÃO
4CAPÍTULO 1 - A PERCEPÇÃO CONCEITUAL DE ESTADO E A DEMOCRACIA
51.1 - Conceito de Estado
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61.2 - Do Estado liberal ao Estado do bem estar social
71.3 - Conceito de democracia
81.4 - A democracia na visão de Joseph Schumpeter e Robert Dahl
91.5 - A atuação dos poderes do Estado
10CAPÍTULO 2 - A SAÚDE E A JUDICIALIZAÇÃO
112.1 - A saúde como direito fundamental
122.2 - A judicialização e o direito social à saúde
132.3 - A judicialização das políticas públicas
142.4 - A judicialização da saúde
15CAPÍTULO 3 - A PERCEPÇÃO DO MAGISTRADO CAPIXABA NA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE
163.1 - O desenvolvimento da pesquisa junto aos magistrados capixabas
173.2 - A judicialização do direito social à saúde e a gravidade da situação
183.3 - A judicialização do direito social à saúde e a situação econômica do requerente
193.4 - A judicialização do direito social à saúde e o sentido de justiça
203.5 - A judicialização do direito social à saúde e as diretrizes legais
213.6 - A judicialização do direito social à saúde e o impacto no orçamento estatal
223.7 - A judicialização do direito social à saúde as normas do Conselho Nacional de Justiça
233.9 - Ordem de importância
243.10 - O paralelo com a conclusão da pesquisa do Conselho Nacional de Justiça
254 - CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
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Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
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Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
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