Código Eleitoral de 1932 e o Autoritarismo Político no Brasil
By Heron José de Santana Gordilho Filho
Length4h 38m
About this audiobook
Esta obra reconstrói criticamente a trajetória do sistema eleitoral brasileiro para revelar um argumento contundente: o Código Eleitoral de 1932, frequentemente celebrado como marco da democratização, não representou uma ruptura com o passado autoritário, mas sim sua ressignificação sob nova roupagem institucional. A partir de uma análise histórica, jurídica e sociopolítica, o autor demonstra como práticas excludentes — herdadas do período colonial, do Império e da Primeira República — sobreviveram à modernização normativa promovida após 1930.
Explorando debates sobre voto obrigatório, voto secreto, sufrágio feminino, representação proporcional e a criação da Justiça Eleitoral, o livro disseca as disputas que moldaram a Subcomissão Assis–Cabral–Pinto e evidencia como avanços simbólicos coexistiram com a centralização do poder na Era Vargas. O resultado é uma investigação rigorosa sobre a persistência do autoritarismo na história política brasileira e sobre os limites da democratização formal em um país marcado por patrimonialismo, clientelismo e exclusão social. Uma leitura indispensável para compreender por que a democracia brasileira ainda luta para se tornar plenamente efetiva.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 38 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateApr 15, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1Prefácio
2CAPÍTULO 1 INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 2 A FORMAÇÃO DO SISTEMA ELEITORAL NO BRASIL: DA COLÔNIA À REPÚBLICA
42.1 O VOTO NO PERÍODO COLONIAL E A FORMAÇÃO DA TRADIÇÃO AUTORITÁRIA NO BRASIL
52.2 AS CIRCUNSTÂNCIAS POLÍTICAS E SOCIAIS DO REINO UNIDO DO BRASIL, PORTUGAL E ALGARVES
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62.3 O NASCIMENTO DA NAÇÃO BRASILEIRA E A CARTA IMPERIAL DE 1824
72.4 AS PRIMEIRAS LEIS ELEITORAIS DO PAÍS: O DECRETO DE 1842 E A LEI ELEITORAL DE 1846
82.4.1 A LEI DOS CÍRCULOS E A PRIMEIRA EXPERIÊNCIA DO VOTO DISTRITAL NO BRASIL
92.4.2 A LEI DO TERÇO E A PRIMEIRA EXPERIÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DAS MINORIAS
102.4.3 A LEI SARAIVA E O PARLAMENTARISMO ÀS AVESSAS
112.5 A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E A CONSTITUIÇÃO BURGUESA
122.6 A CONSOLIDAÇÃO DE UM SISTEMA ELEITORAL OLIGÁRQUICO
132.7 OLIGARQUIAS REGIONAIS E A POLÍTICA DOS GOVERNADORE
142.8 A DEGENERECÊNCIA POLÍTICA DA PRIMEIRA REPÚBLICA
152.9 RUI BARBOSA E A DEFESA DE UMA DEMOCRACIA JUDICIÁRIA
16CAPÍTULO 3 A CONTRUÇÃO JURÍDICA DO CÓDIGO ELEITORAL DE 1932: A SUBCOMISSÃO ASSIS-CABRAL-PINTO
173.1 o Voto OBRIGATÓRIO E O ALISTAMENTO ELEITORAL
183.2 O DEBATE SOBRE O Voto Secreto
193.3 A LUTA PELO VOTO FEMININO NO BRASIL
203.4 A REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL E AS MINORIAS
213.5 A CRIAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL: CONTRIBUIÇÕES DA SUBCOMISSÃO ASSIS-CABRAL-PINTO
223.6 AS COMISSÕES REVISORAS E O ANTEPROJETO FINAL
233.7 A REVISÃO TEÓRICA NA OBRA DE ASSIS BRASIL
24CAPÍTULO 4 CÓDIGO ELEITORAL DE 1932 E A CONTINUIDADE DA TRADIÇÃO AUTORITARIA
254.1 A RUPTURA INSTITUCIONAL E A REFORMA ELEITORAL PÓS-1930
264.2 O MOVIMENTO DE 1930 E O AUTORITARISMO POLÍTICO dE GETÚLIO Vargas
274.3 O CÓDIGO DE 1932 E O AUTORITARISMO POLÍTICO
284.4 A RUPTURA INSTITUCIONAL E A REFORMA ELEITORAL PÓS-1930
29CAPÍTULO 5 CONCLUSÃO
30CAPÍTULO 6 REFERÊNCIAS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
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Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
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Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
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Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
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