Teoria crítica do direito

O discurso dos Direitos Humanos frente à biopolítica, à colonialidade e ao neoliberalismoBy Adalberto Batista Arcelo, Lucas de Alvarenga Gontijo

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Length5h 4m

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Os autores demostram preocupação com a teoria da democracia e com o discurso dos direitos humanos a constituir um livro de teoria política do direito. Trata-se, portanto, de uma crítica à tradicional teoria do direito, permeada tanto pela transdisciplinaridade das ciências sociais, quanto pelos dilemas emergentes da vida política. A filosofia social crítica e decolonial foi neste livro manipulada no intuito de se explorar caminhos alternativos a um sentido de governamentalidade calcado na matriz de racionalidade moderno/colonial. A assimetria e a reversibilidade das relações microfísicas de saber e de poder, a distinção ontológica estabelecida pela geopolítica do conhecimento e a diferença colonial foram usadas para demonstrar a potência e a sofisticação de algumas contribuições ainda recentes na história do pensamento, visando a uma aproximação entre o discurso e a performance dos direitos na sociedade brasileira contemporânea. Na esperança de que a teoria e a prática do direito no Brasil possam romper com sua própria história, contribuindo efetivamente para uma autêntica conciliação entre sociedade e estado, de modo a se superar um horizonte de graves e sistemáticas lesões aos direitos das parcelas mais populares e vulneráveis.

Identity Dystopian Psychological Rebellion Political Intrigue

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length5 hrs 4 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateNov 30, 2023

LanguagePortuguese

1Introduction

21. A Biopolítica nos Estados Democráticos de Direito: a reprodução da subcidadania sob a égide da constitucionalização simbólica

31.1 A legislação simbólica como técnica de subjetivação que arrefece a força política da sociedade civil

41.2 Considerações sobre o mercado e seus efeitos: governamentalidade, invenção do homem-espécie e biopoder: 1.2.1 Os efeitos da governamentalidade que têm por missão proteger o mercado

51.3 Da constitucionalização simbólica à força simbólica dos direitos

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61.4 À guisa de conclusão: ciência do direito e subjetivação entre o Estado de Exceção e o Estado Democrático de Direito

72. Sobre a intersecção biopolítica com a crítica decolonial à moderna gramática dos direitos humanos e fundamentais

82.1 Discurso dos direitos, dispositivos de subjetivação e pensamento decolonial

92.2 Foucault e a analítica do poder

102.3 O pensamento decolonial: modernidade, colonialidade e decolonialidade

112.4 Hipóteses a serem consideradas

123. Estética da existência e teoria crítica da sociedade: análise transdisciplinar do discurso dos direitos como narrativa alternativa à colonização das subjetividades

133.1 Introdução à crítica da estética da existência sob a perspectiva da teoria crítica da sociedade e o conceito de subjetividade

143.2 Argumentação teórica: Reconstruindo a Teoria Crítica da Sociedade

153.3 Hipóteses sobre a governamentalidade e ética da existência

164. Neoliberalismo, Modernidade e Racismo: Ensaio sobre trabalho forçado e respectiva crítica decolonial

174.1 Há outra modernidade escondida por debaixo daquilo que se denomina modernidade

184.2 Propriedade, escravidão e modernidade

194.3 Resistência e escravidão no Brasil

20a) Sob a égide da violência encriptada:

21b) Sob a égide da violência explicita:

22c) O desmantelamento do sistema escravocrata:

234.4 Conclusão: Da escravidão à autonomia: um curioso caso de continuidade pragmática sob uma ruptura semântico-terminológica

245. Contemporaneidade e distopia: quando o agora é mais do mesmo

255.1 Distopia, diferença e o tempo-presente

265.2 A performatividade do discurso dos direitos

275.3 O Panorama político e jurídico do Brasil do século XXI e sua intransitividade

286. Subjetividade neoliberal e discurso cínico: apontamento sobre a teoria dos atos de fala no espaço político

296.1 Cinismo, anomia e erosão dos códigos sociais

306.2 Discursividade de duplo nível, pornografia e teoria dos atos de fala: 6.2.1 Teoria dos atos de fala

316.3 Anomia, rompimento da intersubjetividade e neoliberalismo

326.4 Inferências

337. O Lawfare no Brasil Contemporâneo e a Diferença Colonial: da intransitividade dos processos justransicionais à sedimentação da bio-necro-política

347.1 O lawfare e formação desta sociedade brasileira

357.2 A Filosofia social crítica e o pensamento decolonial

367.3 A intransitividade da justiça de transição no Brasil

377.4 Bio-necro-política, subalternização e lawfare