
Contabilidade Eleitoral
aspectos contábeis e financeirosBy Gileno Guimarães FernandesLength3h 47m
About this audiobook
"Contabilidade Eleitoral: aspectos contábeis e financeiros" é um livro escrito em linguagem acessível e objetiva, expondo de maneira didática todas as nuances da contabilidade eleitoral vigente. O principal objetivo deste livro é orientar candidatos, assessores, contadores e administradores eleitorais na árdua tarefa de arrecadar fundos, gerir os recursos e principalmente prestar contas de forma correta e legal sem o transtorno de uma rejeição de contas, evitando, principalmente, a aplicação de multas, às vezes pesadas, pela Corte Eleitoral. Mais que um manual técnico, o livro remete aos seus leitores a excelência e a responsabilidade no trato com os gastos dos recursos eleitorais, com uma abordagem sólida da legislação e os anos de experiência prática vivenciados pelo autor.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length3 hrs 47 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 15, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1COLABORADORES
2APRESENTAÇÃO
3INTRODUÇÃO
4CAPÍTULO 1
51.1. Lei nº 9.504/1997: Normas para as Eleições
Show all chaptersShow less
61.2. Resolução nº 23.607/2019: Arrecadação e Gastos de Recursos
71.3. Resoluções Complementares do TSE
81.4. Importância da Conformidade e Transparência
9CAPÍTULO 2
102.1. Fundamentos Legais da Prestação de Contas
112.2. Procedimentos e Prazos para a Prestação de Contas
122.3. Transparência e Fiscalização
132.4. Consequências do Descumprimento
14CAPÍTULO 3
153.1. Fundamentos Legais dos Gastos Eleitorais
163.2. Tipos de Gastos Permitidos
173.3. Limites de Gastos Eleitorais
183.4. Sanções pelo Descumprimento dos Limites
19CAPÍTULO 4
204.1. Abertura da Conta Bancária Específica
214.2. Designação do Responsável Financeiro
224.3. Recebimento de Doações e Arrecadação de Recursos
234.4. Emissão de Recibos Eleitorais
244.5. Registro de Despesas e Contratação de Serviços
25CAPÍTULO 5
265.1. Obtenção do CNPJ de Campanha
275.2. Abertura de Contas Bancárias
285.3. Gestão das Contas Eleitorais
295.4. Recebimento de Doações e Financiamento de Campanha
305.5. Relatórios e Prestação de Contas
31CAPÍTULO 6
326.1. Prazos para Apresentação das Contas
336.2. Consequências do Descumprimento dos Prazos
346.3. Melhorias Práticas para Cumprir os Prazos
356.4. Exemplos Práticos e Casos de Estudo
36CAPÍTULO 7
377.1. Fontes de Receita Eleitoral
387.2. Formas de Arrecadação de Recursos
397.3. Regras e Limites para Arrecadação
407.4. Exemplos Práticos e Casos de Estudo
41CAPÍTULO 8
428.1. Importância dos Recibos Eleitorais
438.2. Normas para Emissão de Recibos Eleitorais
448.3. Tipos de Recibos Eleitorais
458.4. Exemplos Práticos e Casos de Estudo
46CAPÍTULO 9
479.1. Limites para Doações de Pessoas Físicas
489.2. Limites para Doações entre Candidatos e Partidos
499.3. Exemplos Práticos e Casos de Estudo
50CAPÍTULO 10