Responsabilidade Civil

De Giovanni Bugni Lemes
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Duração2h 32m

Sobre este audiolivro

Responsabilidade civil é a obrigação de reparar o dano que uma pessoa causa a outra. Em direito, a teoria da responsabilidade civil procura determinar em que condições uma pessoa pode ser considerada responsável pelo dano sofrido por outra pessoa e em que medida está obrigada a repará-lo.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government, Psychology
Duração2 h 32 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação24 de jan. de 2018
IdiomaPortuguês

Sumário

1Responsabilidade Civil
2Conceito de responsabilidade
3A matéria no Código Civil. No CC/1916:
4Responsabilidade civil e penal.
5Os Princípios Fundamentais da Responsabilidade Civil.
Mostrar todos os capítulos
6O dano pode ser material ou moral.
7a) culpa exclusiva da vítima.
8RESPONSABILIDADE OBJETIVA
9Art. 21, XXIII, d da CF (alínea acrescida pela Emenda Constitucional
10RESPONSABILIDADE SUBJETIVA
11Princípios da Liquidação de Danos.
12Indenização por Ofensa à Liberdade Pessoal.
13Bandeira de Mello).
14Danos aos Direitos Autorais.
15As sanções (que visam evitar o ilícito, a fraude) são:
16Internet
17Demanda de pagamento de dívida vincenda ou já paga.
18A jurisprudência aceita o direito de desistência sem penalidade, para
19culpa, com perícia, testemunha que diga que foi o paciente que não
20também tem efeitos colaterais que variam de pessoa para pessoa.
21O paciente está sempre em inferioridade pela própria condição
22Responsabilidade Civil do Advogado.
23Então: o CDC tem artigos de natureza administrativa, penal e
24O compromisso é com técnica e diligência (obrigação de meio).
25O comerciante não testa e nem detecta defeito.
26Cláusula de irresponsabilidade, ou de não indenizar:
27informações sobre sua utilização e riscos (art. 12, CDC).
28Relacionam-se a:
29Prescrição:
30Tipos de vício
31mensagem publicitária. O serviço ofertado (diretamente ou por
32A garantia legal e o regime de responsabilização.
33valor.
34d) a restituição
35Pressupostos da responsabilidade por vício:
36Responsabilidade nos serviços públicos.
37Da decadência e da prescrição.
38Responsabilidade aquiliana dos bancos
39jurisprudência há 30 anos
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